síntese da ldb

UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PROGRAMA NACIONAL DE EDUCAÇÃO NA REFORMA AGRÁRIA- PRONERA
CURSO LICENCIATURA EM PEDAGOGIA DATERRA TRADICIONAL

ETHIEL DA SILVA SOBRAL

PLANEJAMENTO E AVALIAÇÃO DAS POLITICAS DE EDUCAÇÃO E INSTITUIÇÃO EDUCACIONAIS

BACABAL
2014
ETHIEL DA SILVA SOBRAL

FICHAMENTO LDB DEZ ANOS DEPOIS REINTERPRETANDO SOB DIVERSOS OLHARES

Estagio Supervisionado na Observação e Docência de 1º a 5º ano, EJA e gestão. Relatório de Estagio apresentado a Universidade Federal do Maranhão, como requisito para a conclusão do curso Pedagogia de Terra.

Bacabal
2014
LDB DEZ ANOS DEPOIS REINTERPRETANDO SOB DIVERSOS OLHARES

A Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional representa um marco na história recente da educação brasileira. [...] Conforme vem sendo amplamente discutido na literatura especializada [...]. O Forum cuja estruturação deu-se ainda no período constituinte consagrou-se como o mais representativo movimento social participe daquele processo – na defesa de uma escola publica, gratuita, laica e de qualidade – e teve sua ação legitimada no Congresso Nacional. Em decorrência, a LDB, aprovada e sancionada em dezembro de 1986, na forma da Lei n. 9.394, nasce eivada de contradições. Os estudos a respeito do tema evidenciam avanços consideráveis em determinadas questões e, ao mesmo tempo, retrocessos em tantas outras.
Assegurar o acesso a escola depende de decisões imediatamente politica, no sentido de expandir a rede publica de ensino e/ou instituir a obrigatoriedade escolar. A adoção de instrumentos jurídicos que permitam a proteção do direito representar mais um avanço: o direito publico subjetivo. Entretanto, a permanecia dos alunos, diferentemente da situação anterior, implica mudanças qualitativas no interior da própria escola, ainda que necessárias iniciativas externa do cunho social, no intuito de promover condições que favoreçam as crianças e jovens provenientes das