Constituição E Constituinte Fichamento

DUARTE, Marco José. DIVERSIDADE SEXUAL, POLÍTICAS PÚBLICAS E DIREITOS HUMANOS: SAÚDE E CIDADANIA LGBT EM CENA. Ano 14 Brasília (DF) n 27 (p. 77-98). O presente artigo inicia-se explicando seu objetivo que é trazer elementos históricos e a constituição dos cenários de luta e conquistas para a consolidação dos direitos da população LGBT. Historicamente esse tema se concentrou na antropologia e em seguida na saúde coletiva dando foco em objetos de estudo o comportamento dos homossexuais e…

fora das discussões ambiental regionais e mundiais, posto que é um dos países que tem sob seu domínio territorial uma das maiores bases em biodiversidade da Terra. Aqui, o tema meio ambiente não se tornou relevante para o Direito apenas após a Constituição Federal do Brasil de 1988, em verdade é fruto histórico da evolução humana, assim como o próprio Direito. A ação humana tem explorado a natureza de uma maneira absurda, a ponto da natureza não…

aula; - Elaboração de fichamentos e relatórios; - Seminários; - Estudos dirigidos; - Aplicação de cases; - Exibição de filmes, música, etc. RECURSOS DIDÁTICOS: - Data Show; -Quadro Branco e pincel; - Jornais, revistas, internet, TV, DVD, VHS, etc. AVALIAÇÃO: O aluno será avaliado quanto a sua participação regular e contínua em sala de aula, bem como quanto ao domínio do conteúdo programático, o que será feito sob a forma de: trabalhos individuais e grupais, fichamentos,…

que o singularizam. As linhas que o separam são as fronteiras. Elas dão aos países a forma representada nos mapas. “As fronteiras podem ser naturais (uma cordilheira ou um rio, por exemplo) ou artificiais (uma construção humana).” “Os marcos constituintes da linha de fronteira são definidos pela demarcação. Um rio é o exemplo de elementos natural que pode ser usado como um marco. Um conjunto de balizas dispostas lado a lado ao longo de uma faixa constituindo a divisa a ser considerada,…

GUSTAVO Fichamento 3 FORTALEZA – CEARÁ JULHO DE 2013 O texto tem como objetivo mostrar a importância da família como lócus instrumental ao desenvolvimento da personalidade do indivíduo, além quebrar paradigmas e mostrar as pluralidades das entidades familiares já que essa pluralidade é admitida pela Constituição da Republica como valor promovido, mas ainda se é visto empecilhos por algumas esferas sociais: ...na medida em que a Constituição da…

UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO MESTRADO EM DIREITO PÚBLICO LUCAS LOPES MENEZES FICHAMENTO TEORIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS ROBERT ALEXY CAPÍTULOS 10 e Posfácio Salvador/BA 2014 LUCAS LOPES MENEZES FICHAMENTO TEORIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS ROBERT ALEXY CAPÍTULOS 10 e Posfácio Trabalho apresentado ao Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade Federal da Bahia, como requisito parcial para a aprovação na disciplina…

CHAVES, Cristiano. Direito à família. Fichamento. 1. Prolegômenos: uma visão contemporânea do fenômeno familiar. “[...] No entanto, além de atividades de cunho natural, biológico, também é a família o terreno fecundo para fenômenos culturais, tais como as escolhas profissionais e afetivas, além da vivência dos problemas e sucessos.” “Nesse caminho, sobreleva apontar dois motivos essenciais para a formação do núcleo familiar na sociedade, dos quais um é, antes, o fim imediato visado…

legislação tributária que se mostra por meio da presença fiscal. Para realizá-la, devem ser seguidos os passos descritos. Passos Passo 1 (Individual) 1. Ler os artigos abaixo indicados: 1.1 Artigos 194 a 208 do Código Tributário Nacional. Elaborar um fichamento dos artigos analisados e entregar individualmente com a realização do passo 4. Art. 194. A legislação tributária, observado o disposto nesta Lei, regulará, em caráter geral, ou especificamente em função da natureza do…

/ PROBLEMA A constituição Federal é lei maior do ordenamento jurídico brasileiro e dela advêm todos os atos normativos, dai pressupõe-se que todas as normas e atos editados deverão estar em conformidade com a Carta Magna. A própria constituição cria mecanismos para que este entrosamento seja preservado é o chamado controle de constitucionalidade. Este controle é exercido sobre qualquer ato de qualquer dos poderes, portanto nenhum ato considerado contrario a Constituição poderá…

FICHAMENTO DO LIVRO "A REVOLUÇÃO FRANCESA" SOBOUL,Albert:A Revolução Francesa.São Paulo:Difel,2003 O livro de Soboul fala que existiu dói problemas centrais que causara a Revolução Francesa,uma é a transição do feudalismo para o capitalismo e a outra é problema de ordem particular,ou seja,a sociedade da época e qual a característica da Revolução Francesa. No final do século XVIII,as terras eram dominadas pela aristocracia e o clero e os camponeses eram sujeitados a trabalhar quase…