Territórios e fronteiras

Territórios e fronteiras
A complexidade do conceito de fronteira
“Cada pais possui um conjunto de elementos que o caracteriza e pontos que o singularizam. As linhas que o separam são as fronteiras. Elas dão aos países a forma representada nos mapas.

“As fronteiras podem ser naturais (uma cordilheira ou um rio, por exemplo) ou artificiais (uma construção humana).”

“Os marcos constituintes da linha de fronteira são definidos pela demarcação. Um rio é o exemplo de elementos natural que pode ser usado como um marco. Um conjunto de balizas dispostas lado a lado ao longo de uma faixa constituindo a divisa a ser considerada, é um exemplo de elemento artificial.”

“A delimitação, por sua vez, conta com a importante figura jurídica de delimitador, que estabelece os acordos que darão suportes jurídico e diplomático para o traçado da linha de fronteira.”

“Em regiões de fronteira seca*, o mais comum é dizer que a linha representa o limite entre territórios, mas há toda uma região fronteiriça onde as línguas, os costumes e até as moedas se mistura.”

“As fronteiras também podem ser internas ou externas. As primeiras subdividem um país em subespaços, como os estados brasileiros; as segundas separam territórios de países distintos.”

Estado e território nacional

“O território nacional é, portanto, a área apropriada, controlada e administrada por um Estado, na qual ele detém soberania e a qual se limita o exercício da lei.”

“A soberania consiste no exercício da poder politico no território nacional de um país. As leis são aplicadas aos indivíduos que se encontra nos limites territoriais de cada Estado.”
Nação

“A população de um país é constituída por diferentes grupos. Quando partilham a mesma origem, língua, religião ou culturas, esses grupos formam uma nação. Esta, por sua vez, submete-se à Constituição, ao governo e as instituições do país onde se localiza. Assim, um mesmo país pode abrigar em seu território nações distintas.”

O papel do estado na produção do espaço