Constituição Dos Indivíduos Hoje

uma pesquisa sobre as principais definições da palavra Política, para a busca de um entendimento em torno da sua relação com a sociedade, bem como fazer uma reflexão diante da atuação do assistente social com o seu contexto dentro da área social. Hoje ainda na sociedade a Política é vista sobre diversos conceitos ligados à corrupção, desonestidade, mentiras e algo relacionado a expressões negativas, mas a verdade é que a Política é atributo do próprio ser humano, pois o homem é político…

São José, uma Unidade de atendimento ao migrante enfermo e acompanhante oriundos de qualquer cidade deste estado, que fazia parte da extinta Secretaria Executiva de Trabalho e Promoção Social- SETEPS. No prédio em que funcionava esta Unidade existe hoje um Albergue da Santa Casa de Misericórdia exclusivo para acompanhantes de migrantes enfermos em tratamento na instituição. O trabalho que era fornecido pelo Pavilhão São José nunca voltou a funcionar. Sabe-se que o governo estadual…

desigualdade e segregação. Infelizmente, hoje em dia, conseguimos visualizar claramente a disparidade social, na qual muitos possuem alta condição financeira, enquanto outros encontram-se em estado de miséria. De acordo com o Art. 6º da Constituição Federal, “são direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição”. Apesar…

maioridade penal e ainda a mudança do critério de aferição da imputabilidade penal. O autor mostrou as correntes favoráveis e desfavoráveis à redução da maioridade penal, bem como a possibilidade de realização de exame psiquiátrico, para avaliar se o indivíduo é ou não maduro para entender a natureza ilícita do crime por ele praticado, e ainda se tem ele capacidade de agir conforme este entendimento. Mostrou ainda o autor que, há a possibilidade jurídica de reduzir-se a maioridade penal,…

Nogueira Diógenes Júnior Resumo: Presente trabalho tem como objetivo principal fazer uma análise relacionada aos direitos e garantias fundamentais. Primeiramente faz-se uma pequena abordagem no que tange a divisão dos mesmos em nossa Constituição, detalhando logo em seguida a evolução histórica dos mesmos, para poder ressaltar a definição bem como a diferenciação entre direitos e garantias fundamentais. Mostra-se a análise doutrinária no que tange à aplicabilidade de tais…

por exemplo, não é possível uma emenda que exclua o par 4º do art. 60, portanto entende-se que através da Emenda Constitucional, somente não podem ser promulgadas Emendas tendentes a abolir assuntos do Texto Constitucional, do art. 60, § 4º da Constituição Federal. Pode uma emenda por exemplo vir a melhorar, ou ampliar as garantias constitucionais daqueles incisos do § 4°. Deste modo, é possível uma Emenda para melhorar o Texto Constitucional vigente referente às cláusulas pétreas, mas…

acesso à internet no Brasil São Paulo 2014 RESUMO Visando tutelar as necessidades surgidas e propiciar um aparato mais estruturado e que atendesse aos direitos basilares, no Brasil, foram estabelecidos os direitos fundamentais, previstos na Constituição Federal, e estes foram positivados de forma que não restasse dúvidas quanto a superioridade sob qualquer outra prerrogativa. Destarte, a rapidez com que a globalização ofereceu no que tange a tecnologia e seus diversos braços de…

teórico-metodológico, das práticas psicológicas. Parte-se do suposto de que o sujeito ou indivíduo que se apresenta como objeto de estudo da psicologia é historicamente constituído, suposto que gera uma análise da dimensão ética do papel do psicólogo, exercido em torno de narrativas ou relatos construídos nas relações que estabelece com os sujeitos que atende. Palavras-chave: Psicologia social; Epistemologia; Modernidade; Cinema; Indivíduo. AbStRACt The aim of this essay is to…

INTRODUÇÃO 2 EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA FAMÍLIA – ASPECTOS RELEVANTES 2.1 A FAMÍLIA E AS INFLUÊNCIAS RELIGIOSAS EM SUA FORMAÇÃO 2.2 CONTORNOS JURÍDICOS DA FAMÍLIA NO BRASIL 3 A FAMÍLIA PÓS CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA DE 1988 3.1 PRINCÍPIOS NORTEADORES DO DIREITO DAS FAMÍLIAS 3.2 A FAMÍLIA COMO INSTRUMENTO DE PROTEÇÃO DO INDIVÍDUO 3.3 MULTIFAMILIARISMO CONSTITUCIONAL 3.3.1 Família Além do Numerus Clausus 3.3.2 Uma Abordagem Epistemológica do Termo Direito das Famílias 3.3.3 Diversidade…

sejam infringidas, implicam penalidades legais. A constituição Brasileira é um exemplo disso e abrange todos os direitos e deveres do brasileiro e as sanções com as suas respectivas penalidades. O não comprimento da constituição, o não votar, por exemplo, implica necessidade de justificativa e, as vezes, algumas punições .Segundo Durkheim, os fatos sociais são Exteriores aos Indivíduos. Tal caráter tem o sentido de afirmar que os indivíduos ao nascerem já encontram…