Saúde pública: a situação do migrante enfermo que busca atendimento na capital do estado do pará

Projeto de Pesquisa

Saúde Pública: A situação do migrante enfermo que busca atendimento na capital do estado do Pará

Justificativa:

Belém, a capital do estado do Pará, recebe mensalmente centenas de pessoas oriundas do interior do estado em busca de tratamento pelo Sistema Único de Saúde - SUS. Alguns municípios mantêm na capital Casas de Apoio destinadas a acolher estas pessoas pelo período que durar o tratamento, porém nem todos os municípios deste Estado possuem locais como estes e nem sempre as casas de apoio possuem leitos suficientes para suprir a necessidade de seu município. Sabe-se que existem casos de pessoas que vão para Belém na busca por um tratamento digno de saúde e que ao não encontrarem Políticas Públicas que lhes dê suporte acabam entregues à própria sorte.

Em Belém, em 2006 foi fechado para reforma o Pavilhão São José, uma Unidade de atendimento ao migrante enfermo e acompanhante oriundos de qualquer cidade deste estado, que fazia parte da extinta Secretaria Executiva de Trabalho e Promoção Social- SETEPS. No prédio em que funcionava esta Unidade existe hoje um Albergue da Santa Casa de Misericórdia exclusivo para acompanhantes de migrantes enfermos em tratamento na instituição. O trabalho que era fornecido pelo Pavilhão São José nunca voltou a funcionar.

Sabe-se que o governo estadual possui um programa de auxílio financeiro a estes migrantes (o TFD – Tratamento Fora de Domicílio), proporcional ao período em que estes permanecem longe de suas cidades, porém que só é recebido pelos mesmos quando retornam aos seus locais de origem depois do tratamento concluído, e que portanto não auxilia em sua estadia durante o tratamento em Belém.

Mesmo com toda a polêmica que envolve os “mass media”, não podemos deixar de lembrar que a mídia noticiosa pode e deve exercer um importante papel dentro da sociedade, o de instituição reguladora, fiscalizadora e formuladora dos direitos humanos ao formar indivíduos informados