Mografia direito a saude e preceitos constitucional

OZANIL RONDON SOARES PEREIRA

DIREITO À SAÚDE E
PRECEITOS CONSTITUCIONAIS

UNIVERSIDADE DE CUIABÁ - UNIC
FACULDADE DE DIREITO
CUIABÁ – MT
2008

OZANIL RONDON SOARES PEREIRA

DIREITO À SAÚDE E
PRECEITOS CONSTITUCIONAIS

Monografia apresentada à Universidade de Cuiabá, Faculdade de Direito, em cumprimento às exigências para colação de grau. Sob a orientação dos Professore Orientadores: Juliana Fernandes Alencastro e João Edisom da Silva.

UNIVERSIDADE DE CUIABÁ - UNIC
FACULDADE DE DIREITO
CUIABÁ – MT
2008

APRECIAÇÃO

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Agradeço a meus pais e meus irmãos, companheiros de todas as horas. Meus parentes vivos, minhas desculpas por qualquer erro ou omissão; aos que já se foram, minhas homenagens e saudades.

Dedico à memória de meu pai, que infelizmente não pode estar presente neste momento tão importante de minha vida. A minha família, amigos, professores (em especial aos meus orientadores) e a todos que de uma forma ou de outra me incentivaram e me ajudaram a encontrar coragem para buscar a realização de um sonho que pensei estar enterrado no passado.

“O verdadeiro sábio é aquele que assim se dispõe que os acontecimentos exteriores o alterem minimamente. Para isso precisa couraçar-se cercando-se de realidades