Serviço de Proteção de Alta Complexidade
Nosso trabalho tem por objetivo apresentar os serviços de proteção especial de alta complexidade. Para isso procuramos identificar o que é a proteção especial de alta complexidade, assim como esclarecer conceitos-chave para a compreensão destes serviços.
A segunda parte do trabalho apresenta nove Instituições da rede de proteção especial de alta complexidade no Município de Ponta Grossa. Destas instituições nos propomos a apresentar os serviços, programas, projetos desempenhados por elas, assim como seu financiamento, parcerias.
1. PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE
Quando os direitos do indivíduo foram violados, quando o indivíduo não pode contar com a proteção e o cuidado da família, a proteção social básica já não engloba mais os recursos para a proteção deste indivíduo. Ele passa a ser atendido pela Rede de Proteção Social Especial. Segundo a Política Nacional de Assistência Social, a proteção especial é:
...a modalidade de atendimento assistencial destinada a famílias e indivíduos que se encontram em situação de risco pessoas e social, por ocorrência de abandono, maus tratos físicos e, ou, psíquicos, abuso sexual, uso de substâncias psicoativas, cumprimento de medidas sócio-educativas, situação de rua, situação de trabalho infantil, entre outras. (2005, pg. 37)
A proteção especial é dividida em média e alta complexidade. Os serviços prestados pela rede de proteção especial de média complexidade são aqueles destinados aos indivíduos que tiveram seus direitos violados, porém ainda não perderam seus vínculos familiares. Já a de alta complexidade são os serviços prestados aos indivíduos que já não possuem nenhum vinculo familiar, e se encontram sem referência. Podem ser também indivíduos que se encontram em situação de ameaça.
A proteção social especial de alta complexidade é aquela que atende integramente o indivíduo. Como apresenta a Política Nacional de Assistência Social:
Os serviços de