A POL TICA DE PROTE O SOCIAL E ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE C Pia

A POLÍTICA DE PROTEÇÃO SOCIAL E ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE

Resumo: Este trabalho tem por objetivo descrever com a Política de
Proteção Social e Especial da Alta Complexidade vem se efetivando no Município de João Pessoa/PB2
. A partir de uma análise da proposta, dos objetivos, das metas e dos programas e serviços que compõe esta política no Município. No primeiro momento, contextualiza-se a Proteção Social e Especial a luz da Política
Nacional de Assistência Social - PNAS. Em seguida, enfatiza-se sua estruturação no município de João Pessoa/PB, e finaliza-se com algumas considerações sobre avanços e dificuldades desta política.
Palavras-chave: Proteção social, política social, direitos, assistência social. 1 – INTRODUÇÃO O presente artigo tem por objetivo descrever com a Política de Proteção Social e
Especial da Alta Complexidade vem se efetivando no Município de João Pessoa/PB. A partir de uma análise da proposta, dos objetivos, das metas e dos programas e serviços que compõe esta política no Município. A importância do estudo aporta para a necessidade de conhecer e entender as inovações ocorridas na Política de Proteção Social e Especial da Alta Complexidade no
Município de João Pessoa/PB, em relação a sua efetivação na garantia dos direitos sociais.
Não pretendemos abarcar todos os aspectos da questão, mas somar, junto a outros estudos e pesquisas realizadas na área, informações dessa temática. Portanto, ninvestigação tomamos como ponto de partida o seguinte questionamento: De que forma os programas, projetos e serviços da Política de Proteção
Social Especial de Alta Complexidade vêm se efetivando no Município de João Pessoa, numa perspectiva em que as políticas sociais têm um papel fundamental na garantia dos direitos de cidadania, reconhecidos constitucionalmente? Iniciamos a discussão com uma breve contextualização da Proteção Social e
Especial da Alta Complexidade a luz da Política Nacional de Assistência Social. Em