Constituição Do Sujeito

nacionais. Os nacionais são aqueles que têm a nacionalidade de um determinado estado, ou seja, o sujeito é nacional em relação a um determinado estado ou território. Esse atributo é sempre analisado tendo referencia o fenômeno estatal. A nacionalidade vai definir uma relação de pertinência ao Estado. Estado é um sujeito coletivo, uma organização, que constitui o sujeito que atua na vida social, e esse sujeito é definido por elementos constitutivos. O estado é uma organização politica…

Red de Revistas Científicas de América Latina, el Caribe, España y Portugal Sistema de Información Científica Raquel Horta Fialho do Amaral Cougo A constituição do sujeito na pós-modernidade e o consumismo Revista Mal-estar E Subjetividade, vol. XI, núm. 3, septiembre-, 2011, pp. 1143-1168, Universidade de Fortaleza Brasil Disponível em: http://www.redalyc.org/articulo.oa?id=27122346012 Revista Mal-estar E Subjetividade, ISSN (Versão impressa): 1518-6148 malestar@unifor.br…

Introdução................................................................................................................ 7 1. O Estado e a sua Atividade Financeira.................................................. 9 2. O Sistema Tributário na Constituição.............................................. 11 2.1. Espécies Tributárias.............................................................................................. 12 2.2. Competência…

Para a psicanálise a constituição do sujeito se da através da falta pois é através dela que o sujeito pode desejar e assim constituir seu eu. Então ao decorrer do texto se entende que tanto o luto como a melancolia se definem como uma reação a perda de um ente querido, de uma situação, ou de um ideal. O luto (não melancolia) se identificaria como algo que sempre vamos esta entrando em contado pois somos constituidos através de faltas, então estamos em constante processos de luto,…

IMPOSTOS FEDERAIS Impostos de competência da União, que estão contidos no Art. 153 da Constituição Federal de 1988. A Constituição Federal de 1988 é que regulamenta a matéria e define os tipos de tributos e a sua competência, da União, dos Estado e do Distrito Federal e dos municípios, neste contexto, discorremos sobre os impostos de competência da União, que estão contidos no Art. 153 da Constituição Federal de 1988, que são: • Imposto de importação de produtos estrangeiros; …

por natureza; • domínio útil de imóvel por natureza; • posse de imóvel por natureza. b) critério espacial: localizado fora da zona urbana do município. c) critério temporal: 1º de janeiro de cada ano. d) critério pessoal: • sujeito ativo: é a União; • sujeito passivo: é o proprietário do imóvel rural, o titular do seu domínio útil ou o seu possuidor a qualquer título. e) critério quantitativo: • base de cálculo: é o Valor da Terra Nua Tributável (VTNt); • alíquota: terá…

A Constituição do crédito tributário. Palavras-chave: Tributário. Constituição do crédito fiscal. Medida cautelar fiscal. INTRODUÇÃO O presente artigo tem o objetivo de melhor entender a constituição do crédito tributário, vez que este é elemento essencial para a concessão de medida cautelar fiscal instituída pela lei nº 8.397/92. Observando a jurisprudência do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, percebeu-se que ficou convencionado que o requisito previsto no inciso I do artigo…

Resposta: Fluxos do Processo Legislativo Esta área do portal permite acesso a fluxogramas simplificados do processo legislativo de um projeto de lei ordinária (PL) e de uma proposta de emenda à Constituição (PEC). O Fluxo Constitucional reflete, em linhas gerais, o conteúdo dos artigos 65 e 66 da Constituição Federal e é referente ao processo legislativo de um PL que ocorre no âmbito das duas casas do Poder Legislativo, Câmara dos Deputados e Senado Federal, e se finaliza com a…

no Brasil são garantidos na Constituição de 1988. Nessa constituição, consagra no artigo primeiro o princípio da cidadania, dignidade da pessoa humana e os valores sociais do trabalho. Ao longo da constituição, encontra-se no artigo 5º o direito a vida, a privacidade, a igualdade, a liberdade, além de outros, conhecidos como direitos fundamentais, que podem ser divididos entre direitos individuais, coletivos, difusos e de grupos. Os direitos individuais têm como sujeito ativo o indivíduo…

Sujeito, discurso e ideologia: a constituição de identidades na cultura midiática Raldianny Pereira dos SANTOS* Resumo Este trabalho analisa o papel da linguagem na constituição de identidades nos sistemas culturais que as compõem. Na atualidade, um dos principais sistemas culturais são, sem dúvida, os meios de comunicação de massa. Seus discursos perpassam cotidianamente nossas relações sociais mediando os processos de construção e deslocamento de identidades. Neste sentido, buscamos…