Constituição Do Sujeito

ativa e define o papel do sujeito na constituição dos sentidos, e destes com o mundo e com os objetos nomeados. Essa função é definida e modificada ao longo do tempo, pois as formas das sociedades não permanecem as mesmas nas diferentes épocas. Em decorrência disso, ao longo da história, o estatuto da interpretação não será o mesmo. No pensamento religioso a interpretação está fora da constituição dos sentidos, estes serão dados por Deus através da revelação a sujeitos autorizados (Papa, Clero)

1) Diferenciação da subjetividade lévinasiana da filosofia clássica do sujeito. 1.1) Superar o solipsismo – a filosofia clássica do sujeito o transformou em um princípio supremo dado seu enfoque no Eu. 1.2) Lévinas quer pensar uma subjetividade plural – mantém a ambos separados, sem formar uma totalidade – noção socializadora do sujeito. 1.3) Nova forma de humanismo – “humanismo do outro homem”. Como o sujeito rompe com o ser, uma subjetividade aut~entica só pode surgir com essa…

CONSTITUIÇÃO DO SUJEITO, SUBJETIVIDADE E IDENTIDADE KÁTIA MAHEIRIE Doutora em Psicologia Social pela PUC-SP; Professora do Departamento de Psicologia da UFSC; Coordenadora do Laboratório de Estudos em Comportamento Político. Resumo: Resumo Este artigo considera que conceitos como identidade, subjetividade e constituição do sujeito precisam de uma discussão ontológica para que possam ser verdadeiramente compreendidos. Partindo de uma perspectiva dialética de compreensão do…

atuação do sujeito passivo na constituição do crédito tributário, ou seja, na verdade, não há diferentes lançamentos e sim uma atuação inexistente (lançamento de ofício), moderada (lançamento por declaração), ou completa (lançamento por homologação) do sujeito passivo no procedimento que objetiva o lançamento tributário. Tem-se, portanto, o lançamento por homologação como um tipo de formalização do crédito tributário; não há, neste caso, o ato administrativo do lançamento, pois compete…

- IMPOSTOS FEDERAIS Impostos de competência da União, que estão contidos no Art. 153 da Constituição Federal de 1988. A Constituição Federal de 1988 é que regulamenta a matéria e define os tipos de tributos e a sua competência, da União, dos Estado e do Distrito Federal e dos municípios, neste contexto, discorremos sobre os impostos de competência da União, que estão contidos no Art. 153 da Constituição Federal de 1988, que são:        Imposto de importação de…

FRAUDES E ABUSOS NA FUNDAÇÃO OU ADMINISTRAÇÃO DE SOCIEDADE POR AÇÕES Art. 177 - Promover a fundação de sociedade por ações, fazendo, em prospecto ou em comunicação ao público ou à assembléia, afirmação falsa sobre a constituição da sociedade, ou ocultando fraudulentamente fato a ela relativo: Pena - reclusão, de um a quatro anos, e multa, se o fato não constitui crime contra a economia popular. § 1º - Incorrem na mesma pena, se o fato não constitui crime contra a economia popular:…

relata um fato já ocorrido. Neste sentido, temos uma norma individual e concreta, constituindo no antecedente, o fato jurídico tributário e, no conseqüente, a relação obrigacional. O consequente da norma individual deverá conter a identificação do sujeito passivo da obrigação correspondente, além de determinar a base de cálculo e a alíquota aplicável, apuração do crédito tributário. Por outro lado, apesar de constar do art. 142, do CTN a definição legal de lançamento como procedimento…

O texto “Constituição definitiva do crédito tributário pelo lançamento” de autoria Kiyoshi Harada, publicado pelo site http://jus.com.br/artigos/18415, em 02/2011, refere-se ao conteúdo referente ao art. 142, do CTN que trata da constituição do crédito tributário mediante o lançamento. Conforme o texto define-se lançamento como um método que somente um agente apto diante de um fato concreto dentro da legalidade, ou seja, diante da existência de fato gerador, pode determinar a aplicação…

Artigo 12 da Constituição Federal de 1988 Henrique Gadelha Ribeiro (Universidade Federal de Rondônia) Resumo O presente trabalho propõe uma análise crítica do Artigo 12, inciso I da Constituição Federal que descreve quem são os brasileiros natos. Irá explicar qual o motivo da Constituição Federal precisar fazer esta descrição, utilizando-se da ótica gremasiana através dos diferentes níveis de significação, dando especial atenção ao nível narrativo. Palavras-Chave: Constituição…

A partir disso ele faz uma análise quanto à importância de aspectos desse momento específico comparando ou mesmo desconsiderando os mesmos em outras épocas que influenciariam diretamente no surgimento dessa psicologia. Vemos no texto como a constituição da subjetividade, que tem como causa e produto de adensamento as diversas formas de relação consigo, que são demarcadas como trato de si e ou relação consigo através do pensamento religioso e na modernidade, a separação entre público e privado