Constituição Do Brasil Comentada

Casamento Homossexual Uma das questões mais comentadas da atualidade do nosso Pais, mas o que se na realidade é uma forma de fazer com que leis tão antigas que foram criadas numa sociedade passada,possam ser revistas e atualizadas em prol da sociedade atual.Aqui no Brasil,esta questão tem sido alvo de intensas discussões tanto nos tribunais,quanto na sociedade que busca encontrar uma solução para que essa questão seja resolvida baseada nos princípios da lei aplicada em nosso Pais. Não…

O FUNCIONAMENTO DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL E SUA ATUAÇÃO PERANTE A SOCIEDADE CIVIL FORTALEZA 2013 O FUNCIONAMENTO DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL E SUA ATUAÇÃO PERANTE A SOCIEDADE CIVIL FORTALEZA 2013 A Ordem teve sua criação prevista desde meados do século XIX pelo Instituto dos Advogados do Brasil – IAB. No entanto, só foi efetivamente criada no século XX, logo após a Revolução de 1930, por meio do Decreto Presidencial nº 19.408

Qual a diferença entre Adi e Adc? Quem começa a estudar o Direito Constitucional logo se depara com a consideração de que a Constituição Federal é a lei mais importante do País, ocupando o patamar mais elevado dentre as diversas normas que estruturam o nosso ordenamento jurídico. Contudo, não faria sentido falar na existência de uma Constituição Federal em posição tão privilegiada caso não fosse pensado um sistema de proteção daConstituição, e que pudesse reunir ações voltadas especificamente

Direito do Trabalho p/ TRT8 (PA e AP) Teoria e Questões Comentadas Prof. Mário Pinheiro – Aula 05 AULA 05: Jornada de trabalho e descansos SUMÁRIO 1. Introdução 2. Desenvolvimento 2.1. Jornada de trabalho 2.1.1. Tempo à disposição do empregador 2.1.2. Tempo in itinere 2.1.3. Prontidão e sobreaviso 2.1.4. Tempo residual à disposição do empregador 2.2. Modalidades de jornada de trabalho 2.2.1. Jornada padrão (normal) de trabalho 2.2.2. Jornadas especiais de trabalho 2.2.2.1. Turnos…

Serviço Social da Indústria Departamento Regional da Bahia Legislação Comentada: NR 5 - Comissão Interna de Prevenção de Acidentes Salvador-Bahia 2008 Legislação Comentada: NR 5 - Comissão Interna de Prevenção de Acidentes FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS DO ESTADO DA BAHIA Presidente Jorge Lins Freire SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA. DEPARTAMENTO REGIONAL DA BAHIA Diretor Regional José Cabral Ferreira Superintendente Manoelito dos Santos Souza Coordenador da Assessoria de…

Vitor. Constituição Federal Anotada para Concursos. Editora Ferreira Os três livros são livros voltados para concursos públicos. O primeiro livro é bastante recomendado por ter uma linguagem mais fácil. Já os livros do Leo Van Holthe e do Pedro Lenza são um pouco mais complexos, mas têm mais jurisprudências. Dos livros acima, apenas o Leo Van Holthe não lançou nova edição desde 2010, pois aperentemente vai mudar de editora (Método) e transformar o livro dele em Constituição…

Atualmente trabalho como Analista Judiciário no TRE-GO. Sou exOficial da Marinha do Brasil, graduado em Ciências Navais pela Escola Naval e Pós-graduado em Direito Constitucional. Entre meus trabalhos editoriais, eu sou autor do livro "Constituição Federal Anotada para Concursos (2a Edição)" publicado pela Editora Ferreira e dos livros "Vou ter que estudar Direito Constitucional! E Agora?" e "Questões Comentadas de Direito Constitucional - FGV", ambos pela Editora Método. Sou…

passos, até o final, prestação de contas. 4. RELAÇÕES INTERDISCIPLINARES Contabilidade Geral. 5. CONTEÚDO PROGRAMÁTICO 1. Conceitos Fundamentais Noções gerais Histórico da contabilidade pública no Brasil até a edição da Lei 4.320/64. Hierarquia das constituições Constituição federal Constituição estadual Lei orgânica municipal Responsabilidades Decreto Lei 201/67 Lei de responsabilidade fiscal 101/00 Receita pública (5h/a) Fontes da receita pública 1 Federal Estadual Municipal…

Direito Agrário para Concurso - Editora ab - 2ª edição; MARQUES, Benedito Ferreira - Direito Agrário Brasileiro - Editora ab - 6ª edição; Coleção Saraiva de Legislação - Estatuto da Terra - Ed. Saraiva Barroso Lucas Abreu - Direito Agrário na Constituição - 2ª edição - Ed. Forense Barroso Lucas Abreu - A obrigação de indenizar e a determinação da responsabilidade civil por dano ambiental - 1ª edição - Ed. Forense Barroso Lucas Abreu - A lei agrária nova - 1ª edição - Ed. Juruá…

Trabalho p/ AFT Teoria e Questões Comentadas Prof. Mário Pinheiro – Aula 03 AULA 03 – Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA) SUMÁRIO 1. Introdução 2. Desenvolvimento 2.1. Disposições da CLT 2.2. Objetivo da CIPA 2.3. Constituição da CIPA 2.4. Organização da CIPA 2.5. Atribuições 2.6. Funcionamento da CIPA 2.7. Treinamento da CIPA 2.8. Processo Eleitoral da CIPA 2.9. Regras quanto à integração das CIPA 3. Questões comentadas 4. Lista das questões comentadas 5. Gabaritos das…