Constituição De Weimar E Constituição Federal

final do século XIX e o começo do XX são marcados por grandes comoções na Europa capitalista: a unificação da Alemanha, guerras, a Constituição de Weimar, a Revolução Russa, a preocupação social e política da Igreja Católica, e, na América, a Revolução Mexicana, a Constituição Mexicana. A União Soviética promove a abolição da propriedade privada, a República de Weimar corrige os Códigos e dispõe que a propriedade não é apenas direito, é também obrigação, a revolução camponesa do México…

BREVE HISTÓRICO DO PRINCÍPIO DA ISONOMIA NO MUNDO; 2.1. ANTIGUIDADE; 2.1.1. ARISTÓTELES; 2.1.2. HERÓDOTO; 2.1.3. ROMA; 2.2. CRISTIANISMO; 2.3. REVOLUÇÃO FRANCESA; 2.4. DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS DOS HOMENS; 2.5. CONSTITUIÇÃO ALEMÃ DE WEIMAR (1919); 2.6. CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA DE 1934; CONCLUSÃO; REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS INTRODUÇÃO O princípio da isonomia ou também chamado de princípio da igualdade é o pilar de sustentação de qualquer Estado Democrático de Direito. O…

controle difuso de constitucionalidade, mecanismo sofisticados de freios e contrapesos e uma Suprema Corte que protege a Constituição, sendo sua composição uma expressão do sistema controle entre os poderes separados. Sobre a constituição norte-americana muito tem sido dito, e por isto, muitos são também os equívocos. Primeiro diz-se que os Estados Unidos tiveram apenas uma Constituição, mas esta não parece ser a compreensão de seus interpretes e estudiosos. Alguns autores afirmam…

de governo Republicana. 1934 – democ. Influência da Constituição de Weimar; Intervenção do Estado na ordem econômica e social (New Deal); Extinção do cargo de Vice-Presidente; Justiça do Trabalho (1932); Direito de voto às mulheres (1932); Ampliação dos direitos individuais (mandado de segurança e ação popular). 1937 Concentração dos poderes políticos no Executivo (extinção do cargo de vice-presid.); Centralização política: o governo federal nomeia interventores para os estados; Estado…

1. O constitucionalismo moderno representou a ruptura com o Antigo Regime, ao limitar o poder do governante e positivar os direitos fundamentais. Além disso, centralizou a importância das constituições escritas, tendo como principais exemplos a Constituição dos EUA de 1789 e a da França de 1791. Incorreto 2. Nos EUA ficaram conhecidos os “contratos de colonização”, nos quais se estabelecia um acordo de vontades entre o monarca e seus súditos. 3. O marco do constitucionalismo…

refletidos nas nossas cartas magnas, a construção de uma sociedade justa e digna vai depender de nossa participação enquanto homens e mulheres em busca de nossa cidadania. A Constituição é a base da pirâmide das leis que regula a vida de um povo. Segue um resumo das medidas adotadas pelas constituições do país. 1. Constituição de 1824 Foi elaborada por um conselho de deputados e outorgada por D. Pedro I mas só uma minoria poderia participar das decisões políticas, mulheres,…

RETROCESSO SOCIAL E OS DIREITOS FUNDAMENTAIS DO TRABALHO NO BRASIL 16 Conclusão 17 BIBLIOGRAFIA 18 LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS CF – Constituição Federal CLT – Consolidação das Leis do Trabalho MP – Ministério Público OAB – Organização dos Advogados do Brasil STF – Supremo Tribunal Federal STJ – Superior Tribunal de Justiça INTRODUÇÃO O presente trabalho, com base nos principais doutrinadores do…

fizeram a mais complexa estrutura governamental do mundo. O princípio federativo constitui a base do ordenamento constitucional, devendo ser tratado com primazia diante das demais normas da Constituição. Os princípios da Federação e da República são as vigas mestras da estrutura sistemática da Constituição, que funcionam como alicerce de todo entendimento e aplicação das normas jurídicas constitucionais. Art. 1º da CF – prevê federalismo como princípio fundamental do Estado brasileiro.…

RESENHA TEXTO: “ A CONSTITUIÇÃO COMO AQUISIÇÃO EVOLUTIVA” Prof. : Fábio Esteves Curso: Pós Graduação em Direito e Processo Constucional - UFT Aluna: Romina Silva Azevedo. Desde os primórdios da civilização a sociedade empreendeu ao longo dos séculos, gradativas e constantes mudanças que a modificaram e tornaram-na altamente complexa em suas inúmeros possibilidades de relações. Ao longo do desenvolvimento das civilizações foram surgindo a necessidade do estabelecimento de…

Friedrich Müller Vinte Anos da Constituição: Reconstruções, Perspectivas e Desafios [ Conferência de Abertura do XVII Congresso do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduacao em Direito – CONPEDI, Brasília 2008 ]* Excelentíssimo Sr. Presidente da Mesa, Prezados e Caros Colegas e Amigos, Caros Estudantes! Os Senhores estão me dando a oportunidade de falar sobre os “Vinte Anos da Constituição: Reconstruções, Perspectivas e Desafios”. Só posso agradecer sinceramente por isso.