Considerando Essa Situação Hipotética Na Condição De Advogado A Consultado A

das próprias bibliotecas das grandes universidades, que encontram-se à disposição, assim, informações de fontes bibliográficas a partir de seus acervos documentais. Cabe assinalar que esses catálogos são encontrados também em CDs que podem ser consultados diretamente pelo usuário seja nos equipamentos de outras biliotecas, seja em seu equipamento particular, uma vez que CDs são comercializados como se fossem livros. Desse modo, está ocorrendo uma complementaridade entre os acervos informatizados

nesta questão, pois a lei a qual o dispositivo constitucional se refere, ainda não foi editada. Portanto, adota-se um procedimento licitatório simplificado, baseado nas normas gerais da lei 8666/93, bem como nos princípios da administração pública, considerando que a norma constitucional tem aplicabilidade imediata, mesmo sendo considerada norma programática com efeito limitado? Ou, adota-se rigorosamente a lei 8666/93, enquanto não for editada lei específica, desconsiderando a distinção…

Professional para lidar com problemas que, para elas, são esmagadores. Poderiam ter procurado consultórios de psicólogos, psiquiatras, assistentes sociais, conselheiros matrimoniais ou até o clínico geral para tratar de sua "doença mental". Ou ter consultado um conselheiro espiritual ou se voltado para a religião em busca de orientação. E algumas receberam ajuda nesses lugares. Também podem ter passado por discussões sobre a sua infância, a analise do seu padrão de comportamento, recebi-…

cada vez mais complexas. Aspectos fundamentais como a intimidade da pessoa, o seu pudor, o seu corpo, podem ser banalizados num profundo desrespeito pelo primado do ser humano e da sua dignidade. É simultaneamente do conhecimento comum, que a situação de hospitalização no decorrer do processo de prestação de cuidados de saúde, altera os espaços de intimidade da pessoa. A inevitável proximidade física e mesmo psicológica, incidindo sobre os aspectos íntimos da pessoa, pode provocar…

norma pura, não devendo buscar seu fundamento na filosofia, na sociologia ou na política, mas na própria ciência jurídica. Constituição deve poder ser entendida no sentido: a) lógico-jurídico: norma fundamental hipotética: fundamental porque é ela que nos dá o fundamento da Constituição; hipotética porque essa norma não é posta pelo Estado é apenas pressuposta. Não está a sua base no direito positivo ou posto, já que ela própria está no topo do ordenamento; e b) jurídico-positivo: é…

dos médicos e hospitais no seguro de saúde, 425 115.2 Exclusão da :esponsabilidade médica, 426 115.3 O risco inerente do seniço, 428 E 6 Responsabilidade de outras profissões, 429 116.1 Responsabilidade dos dentistas, 429 117 Responsabilidade do advogado, 430 117.1 Ofensa irrogada em juízo, 434 jurISprudência, 435 Capítulo XIV - Responsabilidade das Instituições Bancárias, 439 118 Nanrreza da responsabilidade bancária, 439 119 Incidência do Código do Consumidor, 440 119.1 Depósitos…

consubstanciado no acórdão condenatório proferido pelo Tribunal de Contas da União (art. 23, inciso III, alínea “b”, da Lei n° 8.443/92). De maneira bem simples, uma tomada de contas especial busca respostas para as seguintes perguntas, relacionadas a uma situação de dano ao Erário: O quê Quem Como Quanto 1.3 Legislação Aplicável ? Dentre os diversos dispositivos que regem a matéria, tem-se, em especial:  Constituição Federal (artigo 71, inciso II, in fine);  Decreto-Lei n°…

privilegiado para a ciência acontecer e para o encontro de todos nós com a ciência. A ciência, o pensamento científico, representa a saga da humanidade em busca da verdade sobre as coisas e sobre o mundo que habitamos e criamos, sobre a nossa origem, situação e destino. Nada do que faz parte do universo nos é estranho ou distante nos espaços da Universidade. Mais do que viver, queremos ver, sentir, descobrir, desvelar, demonstrar, experimentar, dominar, compreender. O ser humano, animal…

• Para os Exames da OAB - Ordem dos Advogados do Brasil • Para Concursos Públicos EDITORA FORENSE Rio de Janeiro 2000 1.ª edição - 2000 Copyright José Cretella Júnior e José Cretella Neto CIP – Brasil. Catalogação-na-fonte. Sindicato Nacional dos Editores de Livros, RJ C943m Cretella Júnior, José. 1920 – 1.000 Perguntas e Respostas sobre Teoria Geral do Estado para as provas das Faculdades de Direito, para os exames da OAB, Ordem dos Advogados do Brasil, para concursos…

2011. O objeto da tese é o significado das questões econômicas – da economia, plano econômico da realidade, e da Economia Política, conhecimento econômico - no pensamento de Proudhon entre 1838-1847. Situada no campo da História Intelectual e considerando os textos do autor no período como partes constitutivas de um corpus, a tese tencionou demonstrar o importante papel que o autor atribuiu à economia tanto na preservação quanto na transformação da ordem social e como a Economia Política…