Considerando As Diretrizes E As Prioridades Contidas No P

Lapa estabelece os objetivos e diretrizes de desenvolvimento econômico e social, de qualidade de vida e urbano ambiental, visando à correção dos desequilíbrios, e busca alcançar o desenvolvimento harmônico da região, por meio de prioridades, ações estratégicas e de leis específicas relativas: I. II. às áreas destinadas às operações urbanas consorciadas com projetos estratégicos e obras específicas; à disciplina do uso e ocupação do solo. Parágrafo único - As diretrizes e ações…

Ministério da Saúde. Secretaria de Políticas de Saúde. Departamento de Atenção Básica. Política nacional de medicamentos 2001/Ministério da Saúde, Secretaria de Políticas de Saúde, Departamento de Atenção Básica. – Brasília : Ministério da Saúde, 2001. 40 p. : il – (Série C. Projetos, Programas e Relatórios, n.25) ISBN 85 - 334 - 0192 - 2 1. Medicamentos - Política nacional. I. Título. II. Série. CDU 615 : 338.2 (81) NLM WA 730 BB8 SUMÁRIO APRESENTAÇÃO…

e Integrada. Implantada inicialmente em 2001, segundo as diretrizes contidas na NOAS 01/02, a PPI obteve avanços importantes, sendo efetivada com maior ou menor intensidade nos municípios; no entanto, há muito que avançar e, para tanto, se faz necessário o enfrentamento de várias questões que demonstraram ser limitantes nesse processo de efetivação da PPI da Assistência à Saúde. É baseado na série Pactos pela Saúde 2006, volume 5, Diretrizes para a Programação Pactuada e Integrada da…

outlines referring to basic and higher education. It also presents reflections and indications on * Doutor em Educação e professor titular da Universidade Federal de Goiás ( UFG ). E-mail : douradol@terra.com.br Educ. Soc., Campinas, v. 31, n. 112, p. 677-705, jul.-set. 2010 Disponível em <http://www.cedes.unicamp.br> 677 Avaliação do Plano Nacional de Educação 2001-2009: questões estruturais e conjunturais... this theme and highlights the historical need for the proposition…

Faculdade de Educação da Universidade Estadual de Campinas ( UNICAMP). E-mail: dsaviani@yahoo.com.br Educ. Soc., Campinas, v. 31, n. 112, p. 769-787, jul.-set. 2010 Disponível em <http://www.cedes.unicamp.br> 769 Organização da educação nacional... A organização da educação nacional na Nacional de Educação LDB e a elisão do Sistema título IV da Lei de Diretrizes e Bases ( LDB ), “Da Organização da Educação Nacional”, tinha, no projeto original, a denominação “Do Sistema…

FINANCIAMENTO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO Raquel Dias Araujo1 Paula Emanuela Lima de Farias2 Karine Martins Sobral 3 Resumo O trabalho analisa criticamente o novo Plano Nacional de Educação (2011-2020), que se encontra em tramitação no Congresso Nacional, considerando a sua importância como plano de Estado no rol das politicas educacionais, para se aferir o grau de comprometimento do Estado e governo, num determinado contexto histórico, com relação à educação da classe trabalhadora.…

efetivos da Marinha, do Exército e da Aeronáutica. Ao propiciar a execução da PND com uma orientação sistemática e com medidas de implementação, a END contribui para fortalecer o papel cada vez mais importante do Brasil no mundo. (EB20 – MF -10.102, 2014, p. 2-2) A guerra do novo milênio não mais expõe a simetria dos interesses das grandes nações, mas sim um combate moderno onde as assimetrias são fomentadas por problemas étnicos, raciais, religiosos e culturais. E é neste…

ESTRUTURA E FUNCIONAMENTO DE ENSINO AS PRINCIPAIS MUDANÇAS QUE A EDUCAÇÃO NACIONAL SOFREU A PARTIR DA DÉCADA DE 80, PRINCIPALMENTE NO QUE SE REFERE A LEIS DAS DIRETRIZES E BASES 9394/96 UM POUCO DE HISTÓRIA 1937 a 1945. Na perspectiva política, entrava em vigor o Estado Novo – de 1937 a 1945 -, período de ditadura do presidente Getúlio Vargas, em que a questão do poder se tornou central. Esse período caracterizou- se como centralizador do ponto de vista da organização…

vários projetos que tramitaram no Senado, durante a sua elaboração. ”A tendência conciliadora, já identificada no texto aprovado pelos deputados, foi acentuadamente a realização da média de todas as correntes políticas daquela época”. (SAVIANI, 1997, p. 18). Essa legislação dizia que a educação deverá ser ministrada em escolas maternais ou jardins de infância, e as empresas que têm mães de menores de sete anos deverão ser incentivadas a criarem instituições de gênero. Os cursos de…

resíduos, atividades recreativas antropocêntricas. • Pergunta 2 0,2 em 0,2 pontos O período compreendido da Revolução Industrial (século XVIII), na Europa, até a década de 1970 esteve representado pelo ação do "homem industrial" e sua prioridade era o progresso e a produção. Em decorrência do processo produtivo, o meio ambiente sofreu interferências. Assinale a alternativa CORRETA que retrata a principal incidência da ação humana sobre o meio ambiente no período acima…