Considerando As Diretrizes E As Prioridades Contidas No P

Referência da Assistência Social .............................. |06 | | |O PAIF - Programa de Atenção Integral à Família...................... |07 | | |Diretrizes metodológicas do trabalho com famílias e indivíduos |08 | | |Famílias indígenas, quilombolas e outras comunidades …

execução de medidas de controle dos riscos apresentados. 2.0) RESPONSABILIDADES 2.1) Empregador Conforme a NR-9 itens 9.1.2 e 9.1.3, devem ser desenvolvidas sob a responsabilidade do empregador a implantação e execução do PPRA seguindo as diretrizes contidas no Programa, anexo. Informar aos trabalhadores os riscos que estão expostos e como preveni-los. 2.2) Trabalhadores Participação, colaboração e responsabilidades na execução do Programa Seguir orientações recebidas nos…

Aula 04 Curso: Noções de Arquivologia p/ TCDF - Técnico Professor: Felipe Petrachini Noções de Arquivologia para Técnico do Tribunal de Contas do Distrito Federal Teoria e exercícios comentados Prof. Felipe Cepkauskas Petrachini – Aula 04 AULA 04 – Legislação Arquivística Aplicável aos Arquivos Públicos SUMÁRIO PÁGINA Sumário 5. Legislação Aplicável aos Arquivos Públicos ................................................ 1 5.1. Constituição Federal ............................................

também seu orçamento de modo a não ferir as diretrizes nele contidas, somente devendo efetuar investimentos em programas estratégicos previstos na redação do PPA para o período vigente. Conforme a Constituição, também é sugerido que a iniciativa privada volte suas ações de desenvolvimento para as áreas abordadas pelo plano vigente. LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS É a lei que antecede a lei orçamentária, que define as meta e prioridades em termos de programas a executar…

Inovava, assim, a Constituição em matéria de política urbana ao estabelecer a obrigatoriedade, para todas as cidades com população com mais de 20 mil habitantes, de aprovar Planos Diretores que expressassem a vontade popular, e estabelecessem diretrizes a serem incorporadas à legislação municipal, para reger os critérios de uso e parcelamento de solos, contemplando variáveis como habitação, transporte urbano, saneamento básico. Por sua vez, o Estatuto das Cidades traz um novo padrão…

problema que ainda continua nos países mais pobres como também no Brasil, manifesta-se a preocupação com o analfabetismo funcional, ou seja, com incapacidade de usar a leitura e a escrita para atuar nas diferentes esferas da vida social. Considerando as recomendações da UNESCO, na década de 1990, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE, passou a divulgar além dos índices de alfabetismo, índices de analfabetismo funcional, tomando como base o número de séries…

MINISTÉRIO DA SAÚDE Secretaria-Executiva Coordenação de Apoio à Gestão Descentralizada Diretrizes Operacionais para os Pactos pela Vida, em Defesa do SUS e de Gestão Série A. Normas e Manuais Técnicos Brasília – DF 2006  2006 Ministério da Saúde. Todos os direitos reservados. É permitida a reprodução parcial ou total desta obra, desde que citada a fonte e que não seja para venda ou qualquer fim comercial. A responsabilidade pelos direitos autorais de textos desta obra é da…

obrigatórios” a que alude a Notificação, no campo “Informações Importantes”, uma vez que o Código de Trânsito Brasileiro não instituiu tal obrigatoriedade, com o que, impõe-se o recebimento e a apreciação do presente Recurso. 1.2- Realmente. Considerando que o Código de Trânsito Brasileiro, diploma legal que rege a espécie, ao explicitar a propósito das autuações e respectivo processo de defesa, não fixou nenhuma disposição a respeito de documentos que, obrigatoriamente, deveriam…

em Roma (2011). ** Pós-doutora em Linguística Aplicada e professora da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras da Universidade de São Paulo (USP), em Ribeirão Preto. E-mail: anahnogueira@ffclrp.usp.br Educ. Soc., Campinas, v. 33, n. 121, p. 1237-1254, out.-dez. 2012 Disponível em 1237 Concepções de “trabalho docente”: as condições concretas e os discursos das prescrições oϐiciais CќћѐђѝѡіќћѠ ёѢ “ѡџюѣюіљ ђћѠђієћюћѡ”: љђѠ ѐќћёіѡіќћѠ ѐќћѐџђѡђѠ ђѡ љђѠ ёіѠѐќѢџѠ ёђѠ…

elaboração do Caderno. 6 Introdução A organização dos sistemas de saúde nos diversos países está diretamente relacionada ao conjunto dos princípios e valores das sociedades que os constituem. Representam, também, os anseios da população e as diretrizes do sistema político da nação. Além dos elementos ideológicos e valorativos que sedimentam as bases dos sistemas, os elementos organizativos e institucionais viabilizam a implementação de um modelo de proteção social e das…