Considerando As Diretrizes E As Prioridades Contidas No P

Lapa estabelece os objetivos e diretrizes de desenvolvimento econômico e social, de qualidade de vida e urbano ambiental, visando à correção dos desequilíbrios, e busca alcançar o desenvolvimento harmônico da região, por meio de prioridades, ações estratégicas e de leis especificas relativas: I - às áreas destinadas às operações urbanas consorciadas com projetos estratégicos e obras especificas; II - à disciplina do uso e ocupação do solo. Parágrafo único. As diretrizes e ações…

Por isso, a análise da política educativa também “deve alcançar a escola e seus agentes e, num movimento de ida e volta, procurar apreender como ideias se materializam em ações, traduzindo-se ou não, na gestão educacional e escolar” (Vieira, 2007, p. 58). Analisando o pensamento da autora podemos considerar que a relação entre política e gestão esta ligada as novas conquistas que a sociedade faz em meios as divergências e lutas constantes para obter melhorias e direitos em meio ao poder público

lei o atendimento em saúde a pessoas reclusas em unidades prisionais, embora apenas em 2003 uma portaria interministerial tenha consagrado a necessidade de organização de ações e serviços de saúde no sistema penitenciário com base nos princípios e diretrizes do SUS. Entre a Lei de Execução Penal (LEP) – Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 – e o Plano Nacional de Saúde no Sistema Penitenciário (PNSSP) – Portaria Interministerial nº 1.777, dos Ministérios da Saúde e da Justiça, de 9…

controle da execução da política de saúde, incluindo os seus aspectos econômicos e financeiros e propor estratégias para a sua aplicação aos setores público e privado. XII - Aprovar a proposta orçamentária anual da saúde, tendo em vista as metas e prioridades estabelecidas na LDO (art. 195, § 2º da CF), observado o princípio do processo de planejamento e orçamentação ascendentes (art. 36 da Lei nº 8.080/90). XIII - Propor critérios para programação e execução financeira e orçamentária…

Anexos, os documentos-padrão que deverão ser utilizados ao longo da vigência do Contrato de Empréstimo. A aceitação deste Manual Operativo pelo Banco Mundial será condição para primeiro desembolso do Projeto RN Sustentável. 2 M a n u al O p er at i vo Projeto RN Sustentável SUGESTÕES E ATUALIZAÇÃO O Manual Operativo deverá ser atualizado no decorrer da execução do Projeto e a partir de seus processos de avaliação, ou, com base em sugestões apresentadas pelos…

construção desses Parâmetros. Assim, ressaltamos a importância da construção plural deste documento. Esta publicação representa um momento importante para a educação do estado em que diversos setores compartilharam saberes em prol de avanços nas diretrizes e princípios educacionais e também na organização curricular das redes públicas do estado de Pernambuco. Além disto, de forma pioneira, foram elaborados parâmetros para Educação de Jovens e Adultos, contemplando todos os componentes…

ser de longo prazo, médio prazo e curto prazo. Geralmente, no planejamento a longo e médio prazo são estabelecidas as diretrizes, os objetivos e as metas a serem alcançados em um espaço de tempo maior que um ano, e no planejamento de curto prazo normalmente se trabalha com as metas a serem alcançadas no ano seguinte. 3.2 Planejamento Governamental Para Silva (2004, p. 33), “o planejamento deve ser anterior à realização das ações de governo, sendo entendido como um processo…

serão mencionadas com os devidos créditos sempre que relacionadas. Leia mais em: Desenvolvimento ágil com Scrum: uma visão geral http://www.devmedia.com.br/desenvolvimento-agil-com-scrum-uma-visao-geral/26343#ixzz3V8xKOGh7 1. Introdução Considerando o cotidiano da maioria das organizações na atualidade, é inegável a importância desempenhada por sistemas computacionais dos mais variados tipos na condução de operações rotineiras. Esse suporte não apenas contribui para uma maior…

docente a exemplo a Associação Nacional de Educação (ANDE), a Associação Nacional de Docentes do Ensino Superior (ANDES), a Associação Nacional de Pós Graduação (ANPED), e outras. Como afirma Libâneo (2003) a profissionalização docente foi ganhando prioridade na pauta da Confederação Nacional dos Trabalhadores (CNTE) e constitui também preocupação das entidades científicas e culturais ligadas à educação e ao ensino. Além do mais, essas entidades representativas dos estudantes e outros…

............ 36 3 – Atividades sujeitas ao estudo de impacto ambiental..................................................... 37 4 – Quem realiza o estudo de impacto ambiental................................................................ 39 5 – Diretrizes e conteúdo mínimo do estudo de impacto ambiental.................................... 40 CAPÍTULO V – ZONEAMENTO ECOLÓGICO-ECONÔMICO............................................ 42 1 - Panorama histórico geral da legislação do zoneamento…