plano diretor da sala PRE SUB LA

ANEXO VIII - LIVRO VIII
PLANO REGIONAL ESTRATÉGICO DA SUBPREFEITURA DA LAPA
Sumário
Título I - Das Políticas Públicas Regionais.
Capítulo I - Dos Objetivos para o Desenvolvimento Urbano e Ambiental da Região.
Capitulo II - Dos Objetivos para o Desenvolvimento Econômico e Social.
Capitulo III - Dos Objetivos para o Desenvolvimento Humano e Qualidade de Vida.
Capítulo IV - Dos Objetivos para o Desenvolvimento Urbano com Qualidade Ambiental.
Título II - Do Plano Urbanístico Ambiental
Capítulo I - Dos Elementos Estruturadores
Seção I - Rede Estrutural Hídrica Ambiental
Seção II - Rede Viária Estrutural
Seção III - Rede Estrutural de Transporte Público Coletivo
Seção IV - Rede Estrutural de Eixos e Pólos de Centralidade
Capítulo II - Dos Elementos Integradores
Título III - Do Uso e Ocupação do Solo
Capítulo I - Das Macrozonas
Seção I - Macrozona de Estruturação e Qualificação Urbana
Subseção I - Macroárea de Urbanização em Consolidação

Subseção III - Macroárea de Urbanização Consolidada
Capitulo II - Do Zoneamento
Seção I - Das Zonas Exclusivamente Residenciais – ZER
Seção II - Das Zonas de Centralidades Lineares – ZCL
Seção III - Das Zonas Predominantemente Industriais – ZPI
(PLANO REGIONAL ESTRATÉGICO SP-LA)

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Subseção II - Macroáreas de Reestruturação e Requalificação Urbana

Seção IV - Das Zonas Mistas – ZM
Seção V - Das Zonas Especiais
Subseção I - Das Zonas Especiais de Preservação Ambiental – ZEPAM
Subseção II - Das Zonas Especiais de Preservação Cultural – ZEPEC
Subseção III - Das Zonas Especiais de Interesse Social – ZEIS
Capítulo III - Dos Instrumentos de Gestão Urbana Ambiental
Seção I - Dos Instrumentos Urbanísticos
Seção II - Dos Instrumentos Indutores do Uso Social da Propriedade
Seção III - Do Direito de Preempção
Seção IV - Da Outorga Onerosa do Direito de Construir
Seção V - Da Transferência do Direito de Construir
Seção VI - Das Áreas de Intervenções Urbanas
Seção VII- Das Operações Urbanas Consorciadas
Seção VIII -