Planejamento e orçamento governamental

3 PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO GOVERNAMENTAL

Esta seção tem por objetivo desenvolver o referencial teórico que dará suporte conceitual e epistemológico a esta dissertação. Assim, buscar-se-á explanar as perspectivas de autores como Bezerra Filho (2006), Silva (2004), Catelli (2001), Andrade (2005), Pires (2005), Bezerra Filho (2006), Giacomoni (2002), Kohama (2000), Piscitelli, Timbó e Rosa (2002), Peter e Machado (2003), e Cunha (2006). Tais autores trataram sobre temas que são fundamentais para este estudo, tais como Planejamento, Planejamento Governamental, Características do Planejamento Governamental, Conceitos Relacionados com Planejamento, Orçamento Público, Características do Orçamento, Evolução Conceitual do Orçamento Público, Ciclo Orçamentário, Orçamento–Programa e Execução Orçamentária.

3.1 Planejamento

Planejar significa criar um esquema para agir (CUNHA, 1996). Também significa elaborar um plano para alcançar algo que se deseje, contrapondo-se à improvisação, que é ação ao acaso. Assim, o planejamento compreende um conjunto de ações previstas no presente com a finalidade de se modelar o futuro pretendido. Portanto, envolve tomada de decisão sobre ações interdependentes e que levam a um resultado futuro, mas o que se deseja é que se alcance o que foi planejado. Para realizar um planejamento adequado, é necessário determinar objetivos específicos e mensuráveis, com prazos finais realistas e alcançáveis. A definição dos objetivos torna-se importante por proporcionar um senso de direção, focalizar os esforços, guiar os planos e as decisões e ajudar a avaliar o progresso Com relação a se planejar o tempo futuro, o planejamento pode ser de longo prazo, médio prazo e curto prazo. Geralmente, no planejamento a longo e médio prazo são estabelecidas as diretrizes, os objetivos e as metas a serem alcançados em um espaço de tempo maior que um ano, e no planejamento de curto prazo normalmente se trabalha com as