Conselho Penitenciario

saúde no sistema... REVISÃO Atenção à saúde no sistema penitenciário: revisão de literatura Health care in the prisonal system: a literature review Tención a la salud en el sistema penintenciario: revisión de literatura Maria da Consolação Pitanga de Sousa1 Fernando José de Alencar Neto2 Paulo Cesar Cardoso de Sousa2 Cynthia Lee da Costa Silva2 RESUMO Analisou- se a produção científica acerca da atenção à saúde no Sistema Penitenciário no Brasil, 2002 a 2011. Trata-se de uma…

julgamos ser a substância de todo o direito constitucional nacional: o princípio da dignidade da pessoa humana, buscando encontrar seu sentido esposado dentro de uma perspectiva filosófica e social, confrontando-o com a observância atual pelo Direito Penitenciário. Para dar robustez à temática sobre a qual nos propusemos a pesquisar, passamos ao enfrentamento do conceito de dignidade para a ordem jurídica, o que tem sido tema polêmico e que tem ensejado farta discussão em nível…

Definição de Psicologia Jurídica Segundo o Conselho Federal de Psicologia, o psicólogo(a) que trabalha na área: 1) Atua no âmbito da Justiça, colaborando no planejamento e execução de políticas de cidadania, direitos humanos e prevenção da violência, centrando sua atuação na orientação do dado psicológico repassado não só para os juristas como também aos indivíduos que carecem de tal intervenção, para possibilitar a avaliação das características de personalidade e fornecer subsídios ao…

declaratória de constitucionalidade, são legitimados universais e especiais, respectivamente: a) Presidente da República e Mesa do Senado Federal. b) Mesa de Assembleia Legislativa e Confederação Sindical. c) Conselho Federal da OAB e Governador de Estado. d) Procurador Geral da República e Conselho Federal da OAB. e) Procurador Geral da República e Governador de Estado. Caso Concreto O Procurador Geral da República ajuizou uma Ação Direta de Inconstitucionalidade em face…

1. INTRODUÇÃO Este simples trabalho visa pesquisar e orientar os novos estudantes de Gestão em Segurança Pública sobre os seguintes tópicos: 1º CONSEG – Princípios e Diretrizes Gabinete de Gestão Integrada – GGIN Conselho Nacional de Justiça Plano Estratégico SSP-GO 2012/2022 Secretaria Municipal de Segurança Pública Rede Integrada de Desenvolvimento do Entorno Secretaria de Captação e Gerenciamento de Recursos.

FISCO. Se ela não for para ela será cobrada através de uma execução fiscal, sofrendo as regras da prescrição do Direito Tributário. Qual é o ente competente para legislar sobre DP, DPP e Direito Penitenciário? União tem competência privativa para legislar sobre DP e DPP (art. 22, I, CR). Direito penitenciário é competência concorrente entre união, Estado membro e Distrito Federal (art. 24, I, CR). Execução penal é uma ciência autônoma? Para a maioria dos doutrinadores sim. Finalidade…

social em perícias, laudos e pareceres técnicos: contribuição ao debate no judiciário, no penitenciário e na previdência social / Conselho Federal de Serviço Social, (org.). 8ª ed. – São Paulo: Cortez, 2008. Esta resenha corresponde a obra O Estudo social em perícias, laudos e pareceres técnicos: contribuição ao debate no judiciário, no penitenciário e na previdência social, organizado pelo conselho Federal de Serviço Social através de ensaios de autores com ampla…

estórias reais, protagonizadas e contadas por funcionários do sistema penitenciário do estado de São Paulo, amigos de Drauzio Varella; tais amizades foram construídas desde o início do tempo em que o doutor realiza atendimentos médicos por livre vontade dentro das cadeias paulistas, e bastante fortalecidas através de reuniões periódicas em bares – que deu origem ao chamado ‘Conselho de Cachaceiros’, em alusão ao órgão de Conselho que administra o sistema carcerário brasileiro. A…

Capítulo II Interdisciplinar 2.1 Conceituar a interdicisplinariedade 2.2 O Serviço Social e a Prática Interdicisplinar Capítulo III Penitenciária Juiz Plácido de Souza 3-1 A Prática dos Profissionais Advogados, Psicológos, Agentes Penitenciarios 3.2 As Diversas atuações Profissionais na PJPS 3.-3 A Importância do Trabalho Interdicisplinar na Penitênciaria O Sistema Carcerário O Crescimento da população e as dificuladades econômicas que perpassam no país, em…

respeito, bem como meu agradecimento por disponibilizarem seus blogs a essa importante ação coletiva. http://www.parana-online.com.br/editoria/cidades/news/451565/?noticia=TRABALHO+PARA+QUEM+ESTA+PRESO Um levantamento realizado pelo Departamento Penitenciário Nacional (Depen), do Ministério da Justiça, aponta que o Brasil já conta com uma população prisional de mais de 419 mil detentos. Os dados são do Sistema Integrado de Informações Penitenciárias (Infopen), a partir de números…