Conselho Nacional De Meio Ambiente

SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 DESENVOLVIMENTO 4 2.1 Realidade das Pessoas Portadoras de Deficiência 4 2.2 Política Pública de Sáude"BH Viva em Belo Horizonte....................................6 2.3 Politica de Meio Ambiente...................................................................................9 2.4 Contextualização do Envelhecimento..............................................................11 3. CONCLUSÃO..........................................

3. Definição 9 2.2. IMPACTO AMBIENTAL 11 2.2.1. Indicadores 13 2.2.2. Avaliação de Impacto Ambiental 21 2.3. ÓRGÃOS DE MEIO AMBIENTE 26 2.3.1. Âmbito Federal 26 2.3.2. Âmbito Estadual 32 2.3.3. Âmbito Municipal 35 2.4. LEGISLAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E AUDITORIA REALIZADAS PELAS ENTIDADES AMBIENTAIS 36 2.4.1. Politica Nacional do Meio Ambiente 36 2.4.2. Licenciamento Ambiental 36 3. METODOLOGIA 40 4. REFERÊNCIA BIBLIOGRÁFICA Error! Bookmark not defined. 1.…

República Federativa do Brasil Presidente Luiz Inácio Lula da Silva Ministério do Meio Ambiente Ministra de Estado Marina Silva Secretário-Executivo Claudio Roberto Bertoldo Langone Consultor Jurídico Luiz Fernando Villares Vice-Presidente José Alencar Gomes da Silva Coordenadora-Geral de Assuntos Jurídicos e Consultora Substituta Tânia Maria Pessoa de Deus Fonseca Coordenadora-Geral de Atos, Contratos e Ajustes Tânia Arrais Monteiro Organização das Nações Unidas para a…

Elias Zahn – RA 200203 Marcos Jose de Góis – RA 231239 Maura Teodoro Jajah – RA 200324 Noemia Viana Rocha – RA 200327 Sandra Tereza Bedin Garcia-- RA 202585 Tecnologia em Gestão de Recursos Humanos Responsabilidade Social e Meio Ambiente Pedro Gomes - MS Nov./2010 SUMARIO Etapa nº. 1 Aula - tema: sustentabilidade Conceito e…

do Parque Nacional da Tijuca é feita por empresa particular, contratada mediante licitação, e efetivos da Guarda Municipal e da Polícia Militar, que se dividem em rondas a pé e de carro, de maneira a cobrir toda a extensão da unidade. O trabalho em conjunto dessas equipes fazem do PNT um dos locais de visitação mais seguros da cidade. SLIDE – CCPNT Conselho Consultivo O Parque Nacional da Tijuca, bem como cada unidade de conservação do grupo de Proteção Integral, dispõe de um…

Um pouco da História da Educação Ambiental Década de 60 1962 Livro “ Primavera Silenciosa” de Rachel Carson - alertava sobre os efeitos danosos de inúmeras ações humanas sobre o ambiente, como por exemplo o uso de pesticidas. 1968 Nasce o Conselho para Educação Ambiental , no Reino Unido. Neste mesmo ano, surge o Clube de Roma que em 1972, produz o relatório “Os Limites do Crescimento Econômico” que estudou ações para se obter no mundo um equilíbrio global como a redução do consumo…

LEGISLAÇÃO E NORMAS EM MEIO AMBIENTE Para Analista Ambiental do Ministério do Meio Ambiente (ÁREA DE CONCENTRAÇÃO II: POLÍTICAS E GESTÃO EM MEIO AMBIENTE) Encontre o material de estudo para seu concurso preferido em O REI DAS APOSTILAS www.oreidasapostilas.com.br 1. Meio ambiente na Constituição Federal de 1988 2. Agenda 21 Brasileira 3. Políticas de meio ambiente: 3.1. Política Nacional de Meio Ambiente - Leis n.º 6.938/81 e 10.165/00 e Decreto n.º 99.274/90 3.2. Política Nacional de…

a Política Nacional do Meio Ambiente. Tem como a principal finalidade estabelecer um conjunto articulado de órgãos, entidades, regras e práticas responsáveis pela proteção e pela melhoria da qualidade ambiental. Os órgãos e entidades da União, dos Estados, do Distrito Federal, e dos municípios, bem como, as fundações instituídas pelo Poder Público, responsáveis pela proteção e melhoria da qualidade ambiental, constituem o Sistema Nacional do Meio Ambiente - SISNAMA, estruturado por meio…

CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA PRESIDÊNCIA RESOLUÇÃO 201, DE 3 DE MARÇO DE 2015 Dispõe sobre a criação e competências das unidades ou núcleos socioambientais nos órgãos e conselhos do Poder Judiciário e implantação do respectivo Plano de Logística Sustentável (PLS-PJ). O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o disposto no artigo 170, VI, da Constituição da República Federativa do Brasil, que trata da defesa do meio ambiente,

lei nº 6.938/81 que trata sobre a Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA), fica estabelecida a Avaliação de Impactos Ambientais (AIA) como um dos instrumentos da PNMA. Essa avaliação é utilizada na elaboração de um Estudo de Impactos Ambientais (EIA), bem como seu Relatório de Impactos do Meio Ambiente (RIMA) necessários para obtenção de uma licença ambiental. O Conselho Nacional de Meio Ambiente (CONAMA, 1986) define, direciona e baseia a AIA por meio da resolução 001/86. Nessa…