Conselho Municipal

Estrutura do Sistema de Ensino no Brasil Os Conselhos de Educação são órgãos administrativos existentes na estrutura educacional. Eles exercem funções normativas,deliberativas,fiscalizadoras e de planejamento.Os Conselhos de Educação,segundo a dependência política -administrativa são: Conselho Nacional O Conselho Nacional de Educação está explicitado na LDB (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional) como órgão de administração existente na estrutura educacional,com funções normativas

respeito da legislação específica de atenção a Criança e adolescente no Brasil, apresenta a organização do conselho nas esferas municipal, estadual e federal, mostra a diferença entre o Conselho de Direito da Criança de Adolescente e o Conselho Tutelar, informações sobre o papel de cada instância de poder na integração das Políticas Públicas, e ainda uma sucinta explicação sobre o Fundo Municipal da Criança e do adolescente: o que é, qual a finalidade, de onde vem, onde são aplicados…

de maneira específica na atenção as crianças e os adolescentes na sociedade Brasileira e analisando cuidadosamente as suas leis, decretos, normas e Resolução, a finalidade do Plano Decenal. Também observaremos os conselhos e sua importância baseando-se na organização das esferas Municipal, Estadual e Federal. A Constituição brasileira promulgada em 1988 é anterior à Convenção sobre os Direitos da Criança adotada pela Assembléia Geral das Nações Unidas em 20 de novembro de 1989,…

Direitos da Mulher em Situação de Violência de Gênero/NUDEM-BH/PPMG, Coordenadoria Estadual de Políticas para as Mulheres, Coordenadoria Municipal dos Direitos da Mulher, Benvinda, Casa Abrigo Sempre Viva, Promotoria de Justiça e Defesa da Mulher, Rede de Serviços de Saúde, Secretarias de Saúde, Núcleo de Atendimento as Vítimas de Crimes Violentos/NAVCV, Conselho Estadual da Mulher, Setores de Defesa Social/SEDESE, Polícia Militar do Estado de Minas Gerais, dentre outros. São realizadas…

CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL MODALIDADE A DISTÂNCIA TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO AVANÇOS E LIMITES DA PARTICIPAÇÃO SOCIAL E DO CONTROLE SOCIAL NO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SANTA INÊS - PB Maria Estelina Nunes Ramalho Pós-graduanda lato sensu em Gestão Pública Municipal - UFPB Luiz Antônio Coêlho da Silva Professor Convidado da UAB Virtual do Curso de Especialização em Gestão Pública Municipal - UFPB RESUMO Trata-se de um…

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO NORTE PLANO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL QUADRIÊNIO 2014/2017 SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL SÃO DOMINGOS DO NORTE – 2013 EQUIPE DE TRABALHO COORDENAÇÃO GERAL Robertino Farias da Costa – Secretário Municipal do Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social. Loriene Manzoli Fernandes – Secretária Executiva do Conselho Municipal…

Almeida Diretora do Departamento de Proteção Social Especial: Marlene de Fátima Azevedo Silva Diretora do Departamento de Benefícios Assistenciais: Maria José de Freitas Diretora do Fundo Nacional de Assistência Social: Gisele de Cássia Tavares CONSELHO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL I – REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME – MDS Titular: Simone Aparecida Albuquerque Titular: Márcia Maria Biondi Pinheiro MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO – MEC…

Almeida Diretora do Departamento de Proteção Social Especial: Marlene de Fátima Azevedo Silva Diretora do Departamento de Benefícios Assistenciais: Maria José de Freitas Diretora do Fundo Nacional de Assistência Social: Gisele de Cássia Tavares CONSELHO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL I – REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME – MDS Titular: Simone Aparecida Albuquerque Titular: Márcia Maria Biondi Pinheiro MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO –…

PROGRAMA FORMAÇÃO PELA ESCOLA EDILENE TERESINHA DA SILVA A ATUAÇÃO DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL (CACS - Fundeb) NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL/PR MARCIA APARECIDA BALDINI CASCAVEL 2014 PROGRAMA FORMAÇÃO PELA ESCOLA EDILENE TERESINHA DA SILVA A ATUAÇÃO DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL (CACS - Fundeb) NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL/PR Trabalho final de conclusão do Curso Controle Social para Conselheiros no âmbito do Programa de…

acompanhamento e fiscalização dos direitos da infância e adolescência, como os Conselhos de Direitos e os Conselhos Tutelares. Também ressalta os avanços do ECA na implementação de políticas públicas, com destaque para a participação dos próprios protagonistas na proposição e definição das mesmas. Essa articulação e engajamento das crianças e adolescentes se dá através dos Conselhos de Direitos e das Conferências Municipais, Estaduais e Nacional. Apresenta…