Conselho Municipal

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA CACS – Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB Formulário para indicação do titular e do suplente para composição do Conselho do FUNDEB. Segmento Social: DIRETORES DAS ESCOLAS BÁSICAS PÚBLICAS Representante Titular: Nome completo: ________________________________________________________ Telefones para contato: ___________________________________________________ Endereço:…

Conselho Municipal do Idoso Americana - São Paulo RESOLUÇÃO Nº 02 de 07 de outubro 2013 Define os parâmetros municipais para a inscrição e ou renovação de inscrição das organizações não-governamentais privadas que atuam com fins lucrativos, no Conselho Municipal do Idoso. O Conselho Municipal do Idoso, denominado simplesmente COMID, reunido no dia 07 de outubro de 2013, à Rua Major Rheder n.º 650, Bairro Vila Rheder – Americana – SP, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Municipal

O trabalho tem por objetivo analisar as condições estabelecidas institucionalmente para a promoção da gestão democrática do ensino público no âmbito dos sistemas municipais de ensino da mesorregião oeste de Santa Catarina. A pesquisa teve como campo empírico os municípios da mesorregião e compreendeu o exame das leis municipais que institucionalizam os sistemas de ensino, através do qual foram levantados os princípios da gestão democrática do ensino público e os espaços e mecanismos

LILIANA SIMIONATTO O Sistema Municipal de Planejamento- SMP em Campo Grande/ MS Trabalho realizado para fins avaliativo da Disciplina de Antropologia Urbana, do curso de Bacharelado em Ciências Sociais da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul. UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL Campo Grande – MS 2013 Justificativa: Diante os…

DO CONSELHO TUTELAR Arts. 131 A 140 da Lei Federal n° 9.069 de 13 de julho de 1990 e Lei Federal n° 12.696 de 25 de julho de 2012, que altera os Arts. 132, 134, 135 e 139 da Lei n° 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para dispor sobre os Conselhos Tutelares. Art. 131. O Conselho Tutelar é órgão permanente e autônomo, não jurisdicional, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente, definidos nesta…

CONSTROLE SOCIAL DISCENTES: MARIA LUCÍ ALEXANDRE DA SILVA RA: 368015 MARIA LUCIENE SOARES DA SILVA RA: 382480 PARNAMIRIM-RN ABRIL- 2015 O EXERCÍCIO DA PARTICIPAÇÃO POPULAR E O CONTROLE SOCIAL: UM ESTUDO A PARTIR DAS PRÉ-CONFERÊNCIAS MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE LONDRINA A constituição Federal de 1988, introduziu os princípios de controle social e da participação popular como instrumento de efetivação de gestão com caráter democrático em diversas áreas de políticas…

SOCIEDADE CIVIL NO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL: o desafio de uma representação democrática. Leonia Capaverde Bulla* Maria Laci Moura Leal** Resumo - No presente artigo, aborda-se a participação da sociedade civil no Conselho Municipal de Assistência Social. Destacam-se o protagonismo e o papel da sociedade civil no processo de democratização da sociedade brasileira e na luta pela ampliação dos direitos sociais consagrados na Constituição Federal de 1988. Sendo os…

Controle Social Tema 06 Conselhos – Ocorrências Históricas e Emergência dos Conselhos Gestores Ma. Edilene Xavier Rocha Garcia 20 Participação Social • Autores destacam a importância dessas comunidades para a formação e desenvolvimento do capital social de dada região. • Nessa perspectiva o capital social é tão importante quanto o capital econômico. 19 Antecedentes Históricos • Pesquisadores afirmam que a forma “conselho”…

Secretaria Municipal da Educação de Aparecida de Goiânia Diretrizes Gerais Organização e Funcionamento da Rede Municipal de Ensino Aparecida de Goiânia 2013 2 Prefeitura de Aparecida de Goiânia Secretaria Municipal da Educação Diretrizes Gerais Organização e Funcionamento da Rede Municipal de Ensino 2013/2014 Aparecida de Goiânia 2013 3 Luiz Alberto Maguito Vilela Prefeito Municipal Domingos Pereira da Silva Secretário da Educação Vania França …

DIRETORIA DE GESTÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL GERÊNCIA DE GESTÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO SISTEMA MUNICIPAL DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO INTRODUÇÃO A Assistência Social como política de proteção social configura-se como mecanismo de garantia de um padrão básico de inclusão social. Esta concepção de proteção supõe conhecer os riscos, as vulnerabilidades sociais das pessoas sujeitos de sua ação, bem como os recursos necessários para afiançar segurança social. Nesta ótica, é