Conselho Do Fundeb

O FUNDEB E A EDUCAÇÃO PÚBLICA NO AMAZONAS. Erasmo Santos [1] RESUMO O presente artigo visa demonstrar a relevância orçamentária do fundo de desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais (FUNDEB) e ampliação a partir do (FUNDEF), pois é dos poucos fundos que regulamentam recursos provenientes das três esferas do governo (federal, estadual e municipal) mantendo e desenvolvendo a educação básica pública independendo da modalidade de ensino regular, especial…

Programa Formação Pela Escola Módulo Fundeb Tutor: Edivando de Lima Dias Cursista: Rogério Teixeira Leal de Carvalho Jaicós Pi, Dezembro de 2013. TRABALHO FINAL MODULO FUNDEB O módulo FUNDEB é um material de apoio e orientação específica sobre a operacionalização dos recursos recebidos para a educação básica e valorização dos profissionais da Educação. A leitura apesar de complexa, nos fez perceber que a sociedade brasileira ao longo dos

da tutora: Débora Camargo Machado Habilitação: Técnico em Infraestrura Escolar Município: Juara/MT FUNDEF E FUNDEB O FUNDEF (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental), que é repassado aos municípios para que as verbas fossem aplicadas especificamente ao do ensino fundamental priorizando quatro faixas de valores por aluno/ano. O FUNDEB é a mesma coisa só que ampliada ao ensino de educação infantil priorizará 11 faixas constituídas da educação…

Escolar (PNATE), voltado aos estudantes da zona rural, e outro, o Caminho da escola, que é uma linha de crédito especial para aquisição de ônibus novos pelos Municípios e Estados através do BNDES. Além desses programas, existem recursos do conhecido FUNDEB (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) que autoriza aos municípios utilizarem dentro do percentual de 40%, despesas com transporte de estudantes. Reflete que o ponto…

DAMACENO DO NASCIMENTO FINANCIAMENTO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO: Uma reflexão a respeito do FUNDEB – Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização do Magistério no Município de Amambai AMAMBAI/MS 2013 JEFFERSON DAMACENO DO NASCIMENTO FINANCIAMENTO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO: Uma reflexão a respeito do FUNDEB – Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização do Magistério no…

MÓDULO FUNDEB Com base nos dados obtidos na entrevista realizada com um conselheiro do FUNDEB que atua na nossa cidade levantamos as seguintes informações: O CACS está devidamente organizado e possui a representação dos segmentos sociais previstos na lei; todos os conselheiros conhecem a legislação referente ao FUNDEB; há um processo interno de discussões quanto às atribuições e competências desse colegiado; a legislação específica para a criação do CACS local foi aprovada ; o…

é a capacidade que tem a sociedade organizada de atuar nas políticas públicas, em conjunto com o Estado, para estabelecer suas necessidades, interesses e controlar a execução dessas políticas. O Controle Social são representados pelos conselhos da educação, do Fundeb, da alimentação escolar. Deve ter como elementos básicos, o controle das atividades, dos programas, projetos, serviços e ações das políticas públicas, normas gerais e da aplicação dos recursos financeiros e do uso dos bens públicos.

FINANÇAS E CONTABILIDADE CURSO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS BRENDA TAVARES MONISE ATENDIMENTO DO PERCENTUAL DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB: Um estudo nas Prefeituras do Estado da Paraíba JOÃO PESSOA – PB 2013 BRENDA LIS PATRÍCIO TAVARES MONISE VITAL MARQUES ATENDIMENTO DO PERCENTUAL DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB: um estudo nas prefeituras do estado da paraíba Projeto de pesquisa apresentado à Professora Ms. Karla Katiuscia Nóbrega…

AJUDINHA - FUNDEB 1. Chave de Correções: 1. Declaração dos Direitos Humanos; 2. Soberania popular; 3. Homem político; 4. ONU; 5. Participação política; 6. Escola democrática; 7. Escola de qualidade; 8. Cidadão; 9. Direitos individuais; 10. Cidadania. 2. Gabarito de correção: a) (7); b) (5); c) (8); d) (3); e) (10); f ) (9); g) (1); h. (6); i. (4); e j) (2). 3. Gabarito de correção: a) (F); b) (F); c) ( V ); d) (F); e) (V); f ) ( F ); g) (F); h. (F); i. (V); j)…

detrimento da educação infantil e do ensino médio, etapas essas que integram a educação básica. E essa fragilidade foi a principal razão que levou a criação do FUNDEB e também a superação do mesmo em relação ao FUNDEF. 4. O FUNDEB O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Fundeb foi criado pela Emenda Constitucional nº 53/2006 e regulamentado pela Lei nº 11.494/2007 e pelo Decreto nº 6.253/2007, em substituição ao…