sobre gestao

estratégicas aprovadas pelo Comitê Estratégico de Gestão, bem como à missão do MF, o PDGP se configura como instrumento fundamental para a equalização das políticas e operacionalização da cadeia de valor ideal em gestão de pessoas.A abordagem utilizada esta relacionada à construção coletiva de uma rede de valor e definição de modelo de relacionamento com intervenientes e interfaces do processo de gestão de pessoas no âmbito do Ministério, além da identificação dos Projetos Estratégicos Corporativos - PECs para inovação na Gestão de Pessoas a serem priorizados pelo CEG. A definição dos PECs foi realizada em oficinas com a participação de todos os órgãos específicos singulares do MF, além dos Conselhos Administrativo de Recursos Fiscais - CARF, de Controle de Atividades Financeiras - COAF e Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ. Os projetos aprovados pelo CEG fazem parte da rede de inovação implementada em âmbito ministerial como parte do Programa de Modernização. ESTRUTURA DE GOVERNANÇA EM GESTÃO DE PESSOAS A estrutura estabelecida para viabilizar o processo de planejamento das ações compreende a instituição da Comissão Técnica de Gestão de Pessoas – CTGP e, em nível operacional, o estabelecimento de Grupos Técnicos de Trabalho-GTs, para discussão de temas específicos.A CTGP, composta por representantes dos órgãos componentes da estrutura do MF responsáveis diretamente pela gestão de pessoas, tem como atribuições: Propor políticas e diretrizes…

administrativo; obedece as regras previstas em lei. 1 com o disposto no Art.151, inciso II, da Constituição do Estado do Ceará. CAPÍTULO II DA ESTRUTURA E DA ORGANIZAÇÃO DO CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO (CONAT) Seção I Da Estrutura Art.5º O CONAT compõe-se dos seguintes órgãos: I - Conselho de Recursos Tributários: a) Conselho Pleno; b) Câmaras de Julgamento; II - Célula de Julgamento de 1ª Instância; III- Célula de Perícias e Diligências; IV - Célula de Consultoria e…

Instituto Tributário de Ensino a Distância ___________________________________________________________________ Da Estrutura e da Organização do Contencioso Administrativo Tributário (CONAT) Seção I Da Estrutura Art.5º O CONAT compõe-se dos seguintes órgãos: I - Conselho de Recursos Tributários: a) Conselho Pleno; b) Câmaras de Julgamento; II - Célula de Julgamento de 1ª Instância; III- Célula de Perícias e Diligências; IV - Célula de Consultoria e Planejamento; V - Célula…

O AUDITOR FISCAL E A CONTABILIDADE FISCAL O AGENTE FISCAL FAZENDÁRIO E A CONTABILIDADE TRIBUTÁRIA Referências: Falsificação Material e Ideológica da Escrituração, Lucro Real = Lucro Tributável, Especializações em Contabilidade, Planejamento Tributário, Exercício Ilegal da Profissão de Contador, Denúncia ao Ministério Público, Auditoria Fiscal e Tributária, Legislação Fiscal e Tributária, Crime de Sonegação e contra a Ordem Tributária, Obrigações dos Auditores Fiscais e dos…

Estado de Goiás Secretaria de Estado da Fazenda Conselho Administrativo Tributário MANUAL DE DEFESA FISCAL MÍNIMA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO – GOIÁS IMPUGNAÇÕES RECURSOS CONTRADITAS REQUERIMENTOS CONTRIBUIÇÃO PARA A AMPLA DEFESA DO CONTRIBUINTE E A MELHORIA DO TRABALHO FISCAL Organização: LUIZ HONORIO DOS SANTOS AFRE III ____________________________________________________________________________ CONSELHO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO Rua 201, n° 430, esq.…

atuação da Secretária da Receita Federal, no que se refere ao comércio exterior, envolve: Atividades de tributação, arrecadação e fiscalização aduaneira; Justificativa: A Receita Federal é um órgão específico singular que tem como competência a administração dos tributos federais, como o controle aduaneiro, ou seja, a Receita Federal estabelece as obrigações tributárias, como dirigir, supervisionar, orientar, coordenar e executar os serviços de administração, fiscalização e controle…

Vistos, relatados e discutidos os autos deste Processo, etc... FimArquivo# InicioArquivo#ACORDAO# A C O R D A M os membros deste Conselho de Recursos Fiscais, a unanimidade e de acordo com o voto do relator pelo recebimento do RECURSO HIERÁRQUICO, por regular, e quanto ao mérito, pelo seu DESPROVIMENTO, para alterar a decisão de primeira instância, e julgar IMPROCEDENTE, em virtude de decadência, o Auto de Infração de Estabelecimento nº…

41 e § 4º da CF/88 e art. 6. O que é disponibilidade? Resposta: Sendo extinto o cargo ou declarada a sua desnecessidade, o servidor estável ficará em disponibilidade, com remuneração proporcional ao tempo de serviço, até seu adequado aproveitamento em outro cargo. Fundamentação legal: art. 41 § 3º da CF/88. 7. O que é compreendido como férias? Resposta: É o período de repouso correspondente a 30 dias consecutivo que tem direito o servidor, após cada período de 12 meses contados a…

tornaram possível a existência deste documento. Empresas Privadas CTBC – Cia de Telefones do Brasil Central TIM Nordeste S/A Grupo Telemar - OI UNITRI - Centro Universitário do Triângulo FPU – Faculdade Politécnica de Uberlândia ESAMC- Escola Superior de Administração, Marketing e Comunicação de Uberlândia Faculdade Católica de Uberlândia UNIPAC - Universidade Presidente Antônio Carlos – Faculdade de Educação e Estudos Sociais de Uberlândia. UNIUBE – Universidade de Uberaba IPG –…

­­­­­FACULDADE ESTÁCIO DA AMAZÔNIA CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO JOSÉ SILVA SOUZA A EXECUÇÃO FISCAL ADMINISTRATIVA E OS SEUS EFEITOS NA COBRANÇA DO CRÉDITO FAZENDÁRIO BOA VISTA-RR 2014 JOSE SILVA SOUZA A EXECUÇÃO FISCAL ADMINISTRATIVA E OS SEUS EFEITOS NA COBRANÇA DO CRÉDITO FAZENDÁRIO Monografia apresentada a Faculdade Estácio da Amazônia, como requisito para a obtenção do Título de…