Fundeb e fundef
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O FUNDEB E A EDUCAÇÃO PÚBLICA NO AMAZONAS.Erasmo Santos [1]
RESUMO
O presente artigo visa demonstrar a relevância orçamentária do fundo de desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais (FUNDEB) e ampliação a partir do (FUNDEF), pois é dos poucos fundos que regulamentam recursos provenientes das três esferas do governo (federal, estadual e municipal) mantendo e desenvolvendo a educação básica pública independendo da modalidade de ensino regular, especial ou jovens e adultos. Busca também apontar a influencia deste na educação do Estado do Amazonas.
PALAVRAS-CHAVES: Educação Básica; FUNDEB;FUNDEF; Amazonas; Política Educacional.
INTRODUÇÃO
O presente estudo foi elaborado com a finalidade de descobrir quais são as ações pertinentes do FUNDEB que contribuem para o processo educacional da educação básica pública, demonstrando sua importância, pois a verba destina-se ao financiamento de ações de manutenção e desenvolvimento para todas as modalidades de ensino público, onde será verificado a importância deste fundo para o estado do Amazonas.
O contexto educacional do Estado do Amazonas se desenvolve gradativamente, assim é de total relevância destacar a contribuição que o FUNDEB (fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação) possui neste processo. Portanto, observaremos qual a extensão desta relevância para a melhoria da qualidade da educação pública no Amazonas.
O estudo visa demonstrar a regulamentação deste fundo que é de natureza contábil e que são recursos mantidos pelas três esferas governamentais como: federal, estadual e municipal para as diversas modalidades de ensino no Amazonas.
Por isso, será observado neste artigo o Funbeb e sua composição, onde será destacado o Fundeb as vantagens e atrasos do Fundef e será verificada a relevância e a contribuição que o fundo (Fundeb) tem no processo educacional no Estado do Amazonas.