Conselho De Segurança Perguntas

Pergunta 1 O TST e TRTs são compostos respectivamente: a. 25 ministros e no mínimo 7 juízes. b. Mínimo de 33 ministros e mínimo de 7 juízes. c. 27 ministros e mínimo de 7 juízes. d. 27 ministros e 7 juízes. e. 27 ministros e mínimo de 28 juízes. 0,5 pontos Pergunta 2 Em regra, toda demanda apresentada ao Poder Judiciário para apreciação está sujeita a um duplo exame. II. As decisões do segundo grau de jurisdição são, em regra, proferidas por…

matérias que são da competência exclusiva da Assembleia da Republica mas sobre quais o Governo pode legislar mediante uma autorização legislativa da Assembleia. Por exemplo, sobre direitos liberdades e garantias, definição de crimes e medidas de segurança, impostos e sistema fiscal, política agrícola e monetária, arrendamento rural e urbano, competência dos tribunais, serviços de informação. Os diplomas aprovados pela Assembleia designam-se por decretos que, após promulgação e…

corolários do devido processo legal. Como condição de validade das provas, torna-se necessária a presença do Conselho e a participação do militar do Estado acusado e seu defensor constituído (dativo ou “ad hoc”). O Presidente, desde que superadas as fases anteriores, citará o militar do Estado acusado, conforme o previsto nos artigos 58 e 158, caput das I-16-PM, para a 1ª sessão do Conselho, devendo comparecer acompanhado de defensor para ser qualificado e interrogado e, caso não o…

HISTÓRICO DA NR 13 Até 1984: - pouco foi aplicada ou cobrada, - pouco ou nada mudou os índices de acidentes com cadeiras e vasos. - foi redigida, republicada e passou a ser cobrada pelos departamentos regionais do trabalho. - exigência de curso de segurança para os operadores de caldeiras RESUMO HISTÓRICO DA NR 13 27/12/94 -elaborado por uma comissão composta por representantes das empresas, Governo e trabalhadores. Dessa vez as novidades foram: 1 - Uma maior preocupação com os "Vasos…

05/09/13 Ministério das Relações Exteriores Perguntas Frequentes Nesta seção são divulgadas as perguntas frequentes sobre o Ministério das Relações Exteriores e as ações no âmbito de sua competência. Para facilitar o uso desta seção pelos cidadãos, a lista de perguntas e respostas foi dividida nas seguintes grandes áreas de interesse: I - Assuntos Consulares; II - Atribuições do Ministério das Relações Exteriores e as Carreiras do Serviço Exterior; III - Atos e Acordos…

relacionada com o papel desempenhado pela empresa em seu ramo de negócios, é a diretriz da empresa em relação a colaboradores e clientes, a idéia que direciona objetivos, estratégias e ações realizadas pela instituição. Mas é natural que surjam perguntas quando se toca nesse assunto como: * É importante identificar a missão da empresa? * Qual a força de uma missão bem explicitada? * O que se aprende ao identificar a missão? * È fácil explicitar a missão? 1.2. Definições Essas

pensamento, lembramos os dizeres de Rui Barbosa (1997, p. 40) “justiça atrasada não é justiça, senão injustiça qualificada e manifesta”. O Estado Democrático de Direito é alicerceado por diversas pilastras e uma delas é, inegavelmente, a segurança jurídica. Segurança essa garantida pela Carta Magna e pelo fortalecimento das instituições, principalmente do Poder Judiciário que deve ser 2 autônomo, imparcial e eficiente (grifo nosso). É de entendimento pacífico que a…

infrações de competência do juiz singular. Os motivos para desaforamento são: a. interesse da ordem pública, como, por exemplo, perigo de convulsão social ou risco à incolumidade dos jurados; b. dúvida quanto à imparcialidade do júri; c. risco à segurança do réu; d. se o julgamento não se realizar no prazo de 6 meses contado do trânsito em julgado da decisão de pronúncia, se para a demora não concorreu o réu ou a defesa. Os motivos devem ser graves e estar comprovados, porque a…

de Oliveira RA: 103024 Turma: B Livro: Freakonomics Resumo do Capítulo: 3 – Por que os traficantes continuam morando com as mães? Ao longo dos anos 90 verificou-se o repentino e violento surgimento do crack de cocaína, levando as secretarias de segurança a buscar novos recursos. A mídia começou a descrever tal atividade ilícita como um dos negócios mais lucrativos do Estados Unidos. No entanto, observando os locais onde o crack costuma ser vendido, fica evidente que a maioria dos…

várias áreas, no esporte, na justiça, no comércio, na indústria e claro não poderia deixar de estar presente também na publicidade. Sua atuação na área é moderada pelo CONAR (Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária). A existência de um Conselho que avalia as peças publicitárias pode transmitir a falsa segurança de que nunca haverá má conduta por parte de uma campanha, que a moral, os valores, ou grupos de minorias não serão feridos. Até porque para que haja um julgamento…