Conselho Da Europa

Europeias. Também Direito Europeu não seria correcto. No plano transnacional Direito Europeu é o somatório dos sistemas dos vários espaços no continente europeu, alguns deles em regime de crescente complementariwedade: a União Europeia, o Conselho da Europa, a Organização do Trtado do Atlântico Norte, a Associação Europeia de Comécio Livre, etc. . Porquê Direito Constitucional e Administtrativo da União Europeia Direito Constitucional da União Europeia – Nun sentido tradicional,…

Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN) tem lidado, desde o princípio da década de 90, com a necessidade de transformação interna devido a seu novo papel na ordem pós-guerra Fria. A dissolução da União Soviética eliminou a ameaça à segurança da Europa que motivara a criação da aliança em 1949. O que se seguiu foi, portanto, a adaptação de suas estruturas e capacidades para um novo ambiente de segurança. Contudo, este processo não ocorreu tão suavemente como esperado, já que a…

americana de Pearl Harbor, no Hawai, o que deu início à guerra no Pacífico. Roosevelt decidiu entrar no conflito declarando guerra ao Japão e à Alemanha. Em 1942 a Alemanha ocupou o Líbia (Norte de África) e o Egito, estendo o seu domínio a quase toda a Europa – da Noruega aos Balcãs e da França ao Cáucaso. Também em 1942 o Japão ocupou extensos territórios na Ásia (Indochina, Hong-Kong, Singapura, Filipinas, Sumatra e Birmânia). Frentes da Guerra em 1942/1943: A partir do ataque…

O CONSELHO EUROPEU O Conselho Europeu, formado pelos chefes de Estado ou de Governo dos Estados-Membros, proporciona o impulso necessário ao desenvolvimento da União Europeia e define as orientações políticas gerais. O Conselho Europeu está vinculado à Comissão, uma vez que o seu Presidente faz parte do Conselho Europeu. O Presidente do Parlamento Europeu também está presente nas reuniões do Conselho Europeu. Com a entrada em vigor do Tratado de Lisboa, foi instaurada uma presidência de…

autores, economistas e cientistas políticos não consideram o Benelux como a origem da UE, mas sim a CECA. Criada em 1952, ela era composta pelos países do Benelux juntamente à França, Itália e Alemanha Ocidental. Por conta disso, também era chamada de Europa dos Seis. A criação da CECA esteve diretamente ligada ao Plano Schuman, que foi um planejamento econômico do governo francês para integrar a produção siderúrgica dos seis países em questão. O objetivo maior era estabelecer um acordo…

................................11 Guilherme d’Oliveira Martins ABerTUrA Introdução: HOLODOMOR – A Desconhecida Tragédia Ucraniana ...........17 José Eduardo Franco e Béata Cieszyńska Resolução n.º 1723 da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa .........27 i PArTe AProxiMAções hisTóricAs A trajectória económica da U.R.S.S. e a Grande Fome na Ucrânia .................33 António Ramos dos Santos A Grande Fome na Ucrânia (1932-1933) ..........................................

Cultura e Religiosidades O seguinte texto irá dialogar com a contribuição dos autores Mullet e Skinner, ambos acrescentaram a Europa Moderna entre os séculos XV e XVI, os princípios Luteranos e a Contra-Reforma católica em diferentes aspectos. A Reforma de Lutero que acontece em 1517 e tem como base ideais pautados na indignidade do homem. A ruptura de Lutero esta a elevada noção das virtudes e capacidades do homem, essa doutrina de Lutero traz constituições ideais…

Congresso dos Poderes Locais e Regionais, do Conselho da Europa Em 1994 o Congresso dos poderes locais e regionais da Europa (CPLRE)1, que passou a reunir eleitos das coletividades locais e regionais, sucedeu à Conferência dos poderes locais que havia sido criada em 1957, no âmbito do Conselho da Europa (este, criado em 1949). O Congresso tem a qualidade de órgão consultivo do Comité de Ministros e da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa em todos os aspectos relacionados…

Europeia mostrou-se menos pujante que os Estados Unidos. Da Europa dos 9 à Europa dos 25 Em 1981, a Grécia tornou-se membro efectivo da comunidade; a adesão de Portugal e Espanha formaliza-se em 1985, com efeitos a partir de 1986. A entrada destes três novos membros colocou à CEE o seu primeiro grande desafio, já que se tratava de um grupo de países bastante atrasados relativamente aos restantes membros. Em 1992, o Conselho Europeu de Lisboa recebeu as candidaturas da Áustria, Finlândia

14 Participação da Comissão no processo legislativo. 15 Funções executivas. 16 A defesa da legalidade da UE. 17 Referências Bibliográficas……………………………………………………...............19 Introdução Desde sempre que os povos, presentes na actual Europa, tinham divergências entre si, onde as guerras e conflitos eram constantes, sempre à procura de mais e melhores meios e espaços para o território ou império de cada um. Temos o grande exemplo do império romano onde o apogeu da sua…