Conselho Administrativo

ESCOLARES UFSCar/MEC CONSELHO ESCOLAR SÃO VALÉRIO- TO JUNHO DE 2014 ODALENE MOURA DE ARAUJO TANIA GRAZIELA KERBER Plano Inicial apresentado ao curso de Extensão a distancia em Formação Continuada em Conselheiros Escolares. Tutora: Ângela Torquato Onofre Turma 06 - Fase 1 SÃO VALÉRIO- TO JUNHO DE 2014 Conselho escolar …

Sumário INTRODUCAO ART. 103-B CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA LOCALIZACAO E COMPETENCIA COMPOSICAO ORGAOS INTEGRANTES Corregedoria Secretaria-Geral Plenário Organograma ATUACAO CNJ Planejamento Administrativo ULTIMAS NOTICIAS CONSIDERACOES FINAIS BIBLIOGRAFIA Introducao O Poder Judiciário, como guardião da Constituição Federal, tem a finalidade de preservar, basicamente, os princípios da legalidade e igualdade, sem os quais os demais se tornariam vazios, passando-se, ainda, pela

com todas as unidades e funções típicas de uma escola. Exemplo de organograma de uma escola. Conselho de escola O Conselho de Escola tem atribuições consultivas, deliberativas e fiscais em questões definidas na legislação estadual ou municipal e no Regimento Escolar. Essas questões, geralmente, envolvem aspectos pedagógicos, administrativos e financeiros. Em vários Estados o Conselho é eleito no início do ano letivo. Sua composição tem uma participação dos docentes, dos…

administração, em como surgiu as primeiras organizações e nos mostra que com o surgimento das grandes organizações a mesma teve grandes contribuintes, entre eles filósofos, físicos e até mesmo estadistas e empresários, passando então pelo modelo administrativo escolar na década de 1930, e sobre os escritos de seus precursores. Porém, com a necessidade de se adotar um novo modelo escolar, onde o mesmo estaria voltado a necessidade local de cada instituição de ensino a Constituição…

para o aperfeiçoamento do processo educacional, para a assistência escolar e para a integração escola-comunidade. Atualmente, sua principal função é atuar, em conjunto com o Conselho de Escola, na gestão da unidade escolar, participando das decisões relativas à organização e funcionamento escolar nos aspectos administrativos, pedagógicos e financeiros. Dessa forma, através do Decreto n.º 12.983, de 15 de dezembro de 1978, alterado pelo Decreto n.º 48,408, de 06 de Janeiro de 2004, foi…

autonomia do Conselho Tutelar_______________5/6/7 5. A Natureza permanente e não- Jurisdicional do Conselho Tutelar__________________________________7/8/9/10 6. A terceira Idade Brasileira começa ao 60; na Europa só aos 65_____________________________10/11/12/13/14 7. Conselho Tutelar, Escola e Família: Parcerias em defesa do direito á Educação______________________14/15/16 8. O Conselho Tutelar e o Impacto da Alteração Estrutural____________________________________16 9. O Conselho…

NAZARENO FERREIRA REYNNAN MOURA DE LIMA DIREITO ADMINISTRATIVO I: Organizações Sociais. CASTANHAL-PA 2013 FACULDADE DE CASTANHAL-FCAT ANA PAULA BARROS ANDERSON MORAES GREYDSON NAZARENO FERREIRA REYNNAN MOURA DE LIMA DIREITO ADMINISTRATIVO I: Organizações Sociais. Trabalho apresentado ao curso de Superior de Direito da Faculdade de Castanhal - FCAT, com requisito para obtenção de nota do 2º NVA em Direito Administrativo I. Prof.: Msc. Paulo Bastos CASTANHAL-PA 2013

documento contendo proposta de capacitação para instruir as UTEs e Conselhos Municipais e Estaduais sobre a norma. Qual a finalidade do produto? O produto tem como finalidade trazer clareza sobre a Norma nº 01 de 29 de junho 2011, traçar metas e meios de disseminar o conhecimento da mesma e, assim, cumpri-la de forma eficaz. Quais resultados alcançados mais relevantes? Pretende-se com o processo de capacitação sanar entre as UTEs e conselhos todas as dúvidas e gargalos que hoje existem.…

BASE LEGAL SOBRE CONSELHO ESCOLAR CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 Art. 206. O ensino será ministrado com base nos seguintes princípios: VI – gestão democrática do ensino público na forma da lei. LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL, Nº 9394/96 Art. 3º O ensino será ministrado com base nos seguintes princípios: VIII –gestão democrática do ensino público, na forma desta lei; Art. 12.Os estabelecimentos de ensino, respeitadas as normas comuns e as do seu sistema de ensino, terão

Direito administrativo Direito administrativo: é o ramo do direito público constituído pelo sistema de normas jurídicas que regulam a organização e o funcionamento da Administração Pública e as relações que esta estabelece com outros sujeitos de direito quando procede a uma actividade administrativa de gestão pública • O direito administrativo é o ramo do direito que de um modo específico se refere à Administração pública. Ora, isto leva a que tenhamos de perguntar em que consiste…