Conselheiros Cacs

Paritária Atividade 9 Em relação ao Conselho de Acompanhamento e Controle Social (Cacs), indique, entre parênteses, se as seguintes afirmativas são verdadeiras (V) ou falsas (F): a. (F ) O conselho existe somente para fiscalizar a prestação de contas dos recursos do Fundeb. b.( V) Participam do Cacs representantes de diferentes segmentos da sociedade ligados à educação. c. (V ) A função principal do Cacs é fazer com que a comunidade tome para si a responsabilidade sobre a…

disposição desses recursos também é feita de acordo com a o número de alunos da educação Básica Pública. O CACS está devidamente organizado conforme a lei. O conselho de acordo com a legislacão tem representantes dos professores da educação básica pública municipal, dos diretores das escolas públicas municipais, de pais de alunos da educacão básica pública municipal e outros. Os conselheiros sempre se reúnem com com intuito de, além de analisarem os documentos, discutem sobre as…

dos parceiros do FNDE em todo o país. V. O público alvo do programa são os gestores estaduais e municipais da educação, os professores e diretores das escolas e outros profissionais da rede pública de ensino, pessoas da comunidade, além dos conselheiros que atuam no Conselho de Alimentação Escolar, no Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb e em outros órgãos de representação existentes no espaço escolar como: associações de pais e mestres, os caixas escolares e os…

capacitações dos parceiros do FNDE em todo o país. V. O público alvo do programa são os gestores estaduais e municipais da educação, os professores e diretores das escolas e outros profissionais da rede pública de ensino, pessoas da comunidade, além dos conselheiros que atuam no Conselho de Alimentação Escolar, no Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb e em outros órgãos de representação existentes no espaço escolar como: associações de pais e mestres, os caixas…

As transformações mundiais em todas as esferas da sociedade impõe um novo tipo de profissional. Profissional este que esteja ciente destas mudanças e a par destes novos conhecimentos para que seu desempenho acadêmico na educação seja excelente. O CACS E SUAS ATRIBUIÇÕES A mesma lei que regulamentou o FUNDEB, determinou que fossem constituídos Conselhos de Acompanhamento e Controle Social, nos níveis federal, estadual e municipal. Em nível municipal, os conselhos são criados através…

mau uso, como a não aplicação durante o exercício ou ainda a não aplicação financeira de saldos. Acumula também a fiscalização da aplicação de recursos do Programa Nacional de Transporte Escolar (PNATE). considerações finais O CACS/Fundeb tem extrema importância para a gestão dos recursos financeiros de uma secretaria de educação, pois sem a sua existência regularizada ou ainda sem o envio de seus relatórios e pareceres o município pode (e acontece) ficar sem o…

Sec. De Finanças. Convoca conselheiro para apreciação do PNAT. Solicita folha de pagamento Valorização do CONSELHO A atuação dos membros do Conselho do Fundeb: - é considerada atividade de relevante interesse social; - assegura isenção da obrigatoriedade de testemunhar sobre informações recebidas ou prestadas em razão do exercício de suas atividades de conselheiro, e sobre as pessoas que lhes confiarem ou deles receberem informações; e - veda, quando os conselheiros forem…

que a Educação tem recebido desde a implantação do Fundef e posteriormente Fundeb. Para que esses recursos sejam devidamente destinados cada um o seu fim próprio é preciso acompanhamento dos Conselhos de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb (CACS/FUNDEB-estaduais e municipais), composto por representantes determinados. O Fundeb é um fundo de natureza contábil, que recebe depósitos da União, dos estados e dos municípios, formado por 80% de todo o recurso vinculado constitucionalmente

DO FNDE MARIA FERNANDA HORLANDINI FUNDEB – EXECUÇÃO FINANCEIRA E ATUAÇÃO DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL (CACS) JACAREZINHO/PR 2012 SUMÁRIO 1 – Introdução 03 2 – ESTUDOS E PESQUISAS 03 3 – FUNCIONAMENTO DO FUNDEB 05 4 – ORGANIZAÇÃO DOS CACS 07 4.1 – ATUAÇÃO DOS CACS – FUNDEB 08 4.2 – execução financeira do fundeb 10 5 – conclusão 10 Referências Bibliográficas 11

rede pública, atingindo assim a valorização de tais profissionais e por consequência o melhoramento do ensino. Durante a pesquisa para a realização do trabalho foi percebido o pouco conhecimento acerca do sistema e dos investimentos por parte dos conselheiros. O sistema da cidade avaliada foi preenchido, porém com pouca fiscalização não se sabe se os dados informados são reis, ou meros preenchimentos de dados maquiados por contadores para preencher e encobrir os desvios realizados pelos…