Fnde

ATIVIDADE 6 - COMPETENCIAS BÁSICAS A) Indique, entre parênteses, se são verdadeiras (V) ou falsas (F) as seguintes afirmativas:

a. (V ) O Fundef foi criado em 1996 e substituído em 2006 pelo Fundeb, cuja regulamentação está na lei 11.494/2007.
b. ( V) O Fundeb obriga estados e municípios a aplicarem na educação, no mínimo, 25% do montante arrecadado em impostos e transferências.
c. (F ) Os recursos do Fundeb somente podem ser utilizados no ensino fundamental.
d. ( F) Os recursos do Fundeb devem ser aplicados na educação de maneira geral. e. ( F ) O Fundeb define que, do dinheiro destinado para esse fundo, 60% são para despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino e 40% para pagamento do magistério.

EXEMPLO DE COMO
B) Busque informações na secretaria de finanças ou de educação do seu município, ou no sindicato dos professores, sobre:
a. O valor total de recursos financeiros arrecadados via impostos pela prefeitura em 2010.
R= Resposta: 141.854,91
b. O quanto foi destinado ao ensino fundamental, atendendo ao preceito da Constituição e à lei orgânica do município.
R= 2.716,519, 42
c. O número de matrículas no ensino fundamental, na rede municipal de ensino.
Agora, calcule o quanto o seu município investiu no ensino fundamental, por aluno, em 2010.Resposta: 932/2010
R
C) Agora, escreva abaixo o valor aluno/ano do seu estado em 2011 e quanto o Fundeb destina a seu município.
Você pode buscar informações sobre o Fundeb na página do FNDE: http://www.fnde.gov.br/index.php
Valor mínimo nacional em 2011:Resposta: 2.914,72
R
Valor mínimo no seu estado em 2011:
Valor mensal que seu município recebeu do Fundeb 2011:

Valor mínimo no seu Estado em 2011
Creche - 1,10 Pré-Escola tempo integral - 1,25 Séries iniciais – 1,00
Séries finais rural -1,20
Ensino fundamental integral – 1,25 D) De que maneira o fundeb poderia ajudar aquela comunidade de Mato Grosso, da qual falavamos no inicio do módulo, para superar o impasse criado