Confusão Patrimonial

equipamentos e máquinas Ausência de controles de qualidade Inadequação do layout ao fluxo produtivo Perdas e desperdícios Resumindo.... ausência ou ineficiência de gestão. 2.1.1 2.1.2 A influência do ambiente familiar na gestão Confusão patrimonial Quatro níveis/estágios gerenciais (Longenecker; Moore; Petty (1997)) 1 - operação de uma única pessoa (o dono da empresa) 2 - o empreendedor passa a ser o treinador, desempenha o trabalho básico e coordena os esforços dos…

do nosso sistema para a desconsideração. Além da inadimplência, é necessário comprovar fraude ou abuso cometido pelos sócios. O Art.50 institui que “em caso de abuso da personalidade jurídica, caracterizado pelo desvio de finalidade, ou pela confusão patrimonial, pode o juiz decidir, a requerimento da parte, ou do ministério público, quando lhe couber intervir no processo, que os efeitos de certas e determinadas relações de obrigações sejam estendidos aos bens particulares dos…

contador Mas a contabilidade só foi reconhecida como ciência propriamente dita no início do século XIX. Por longo período sua história se confundiu com os registros patrimoniais de organizações mercantis e econômicas e até os dias de hoje é possível se notar alguma confusão entre a ciência contábil e a escrituração de fatos patrimoniais. Outra dificuldade que se encontra no estudo da matéria, principalmente no Brasil, é a dos trabalhos científicos sobre contabilidade não raro sofrerem…

patrimônio de suas respectivas sociedades – pois, não fosse assim, a atividade empresarial estaria fadada à estagnação, já que poucos se proporiam a comprometer parcela maior do que o patrimônio investido no negócio – nem por isso a separação patrimonial é absoluta. Tanto o Código Civil, quanto os artigos 134, 135 e 137 do CTN, regulamentam a responsabilidade dos sócios, no caso de liquidação de sociedade de pessoas, e dos administradores nas sociedades em geral. A finalidade…

regime jurídico que irá reger o patrimônio do casal durante e após o matrimônio. Nada impede que tal avença seja alterada durante o casamento por vontade das partes. A separação ou comunhão dos bens individuais, a comunicabilidade ou não do acervo patrimonial depois do matrimônio é o que permite a diferenciação dos regimes de bens, que nada mais é que uma das conseqüências jurídicas do casamento. Nas hipóteses em que não há imposição legal do regime da separação, abstendo-se os nubentes…

vezes; A obviamente vai exigir o dinheiro de volta do outro José da Silva que enriqueceu sem causa, mas o verdadeiro credor não precisa esperar, ele não tem nada a ver com isso). Ocorre enriquecimento sem causa quando alguém aufere um aumento patrimonial, em prejuízo de outrem, sem justa causa. Dois efeitos do pagamento indevido: 1 – aquele que enriqueceu sem causa fica obrigado a devolver o indevidamente auferido, não só por uma questão moral (= direito natural), mas também por…

responsabilidade limitada. O artigo 44 do CC, arrola as PJs, se não está lá é porque não tem personalidade jurídica. O empresário individual tem equiparação a PJ para fins tributários, mas não tem personalidade jurídica. Isso gera efeito de equiparação patrimonial. Na EIRELI, o patrimônio pessoal responde subsidiariamente pelos débitos da PJ, independentemente de sua natureza, ou seja, no esgotamento do patrimônio da pessoa jurídica, o patrimônio da PF responderá no limite de seus…

Impedimentos – art. 1521 CC; • Causas de Anulação do Casamento – Art. 1550 CC; • Causas Suspensivas- Sanção de ordem Patrimonial – Art. 1523 CC; Teríamos, então, no CC em vigor: • Impedimentos – Art. 1521 = CASAMENTO NULO; • Causas de anulação de casamento – Art. 1550 = CASAMENTO ANULÁVEL; • Causas suspensivas do casamento – Art. 1523 = Casamento IRREGULAR (imposição de sanção de natureza patrimonial); Análise do art. 1521 cc: Impedimentos Matrimoniais • • • • • • • • Art. 1521.…

responsabilidade. c. A autonomia patrimonial da pessoa jurídica pode ser desconsiderada para responsabilizá-la por obrigações assumidas por seus sócios. d. Para fins de desconsideração da autonomia patrimonial da pessoa jurídica, o Código Civil adotou a teoria menor. e. Para desconsiderar a personalidade jurídica, não se tratando de relação de consumo, o magistrado deve verificar se houve intenção fraudulenta dos sócios que aponte para o desvio de finalidade ou confusão…

EIRELI – (Empresa Individual de Responsabilidade Limitada) Da Pesquisa Referente ao Assunto: Ao longo os anos, a ideia de sociedade unipessoal foi evoluindo, antes não sendo aceita a autonomia patrimonial do “sócio único” de uma empresa, hoje já existe, depois de várias modificações. E Lei 12.441/2011, instituiu a EIRELI, que passa a dar segurança para qualquer um que opte pela atividade empresarial individual, tendo em vista que tal decisão não mais implicará em colocar em risco todo…