Confusão Patrimonial

interesse do público é resguardado pelo Código do Consumidor − Lei no 8.078, de 11 de setembro de 1990 − e por outras leis, inclusive penais, que reprimem a fraude e falsificações fora do campo da concorrência desleal. O direito sobre a marca é patrimonial e tem, por objeto, bens incorpóreos. O que se protege é mais do que a representação material da marca, pois vai mais a fundo, para atingir sua criação ideal. O exemplar da marca é apenas o modelo, a representação sensível. A origem…

interesse do público é resguardado pelo Código do Consumidor − Lei no 8.078, de 11 de setembro de 1990 − e por outras leis, inclusive penais, que reprimem a fraude e falsificações fora do campo da concorrência desleal. O direito sobre a marca é patrimonial e tem, por objeto, bens incorpóreos. O que se protege é mais do que a representação material da marca, pois vai mais a fundo, para atingir sua criação ideal. O exemplar da marca é apenas o modelo, a representação sensível. A origem…

interesse do público é resguardado pelo Código do Consumidor − Lei no 8.078, de 11 de setembro de 1990 − e por outras leis, inclusive penais, que reprimem a fraude e falsificações fora do campo da concorrência desleal. O direito sobre a marca é patrimonial e tem, por objeto, bens incorpóreos. O que se protege é mais do que a representação material da marca, pois vai mais a fundo, para atingir sua criação ideal. O exemplar da marca é apenas o modelo, a representação sensível. A origem…

interesse do público é resguardado pelo Código do Consumidor − Lei no 8.078, de 11 de setembro de 1990 − e por outras leis, inclusive penais, que reprimem a fraude e falsificações fora do campo da concorrência desleal. O direito sobre a marca é patrimonial e tem, por objeto, bens incorpóreos. O que se protege é mais do que a representação material da marca, pois vai mais a fundo, para atingir sua criação ideal. O exemplar da marca é apenas o modelo, a representação sensível. A origem…

como pressupostos legais para caracterizar o abuso de personalidade: a) desvio de finalidade ou confusão patrimonial. b) desvio de finalidade ou previsão legal específica. c) previsão legal específica ou confusão patrimonial. d) responsabilidade ilimitada da pessoa jurídica cumulada com o desvio de finalidade. e) responsabilidade ilimitada da pessoa jurídica cumulada com a confusão patrimonial. 10. Assinale a alternativa incorreta: a) As associações são pessoas…

própria, no tocante à responsabilidade por seus atos, ainda que materializados, evidentemente, através da pessoa humana. Certo a asseveração que consentir à pessoa do empresário ou administradores furtar-se, de modo irrestrito, à responsabilidade patrimonial por atos praticados que suplantem os limites da boa-fé e do direito, em nome da pessoa jurídica, alanceia, frontalmente, o ordenamento jurídico brasileiro, quiçá, posteriormente. Neste sentido surge a teoria da desconsideração da…

dos mais importantes institutos jurídicos já criados, cujo uso, todavia, nem sempre atendeu às finalidades a que se destinava originalmente, quando de sua concepção. Tal fato gerou uma reação que permite excepcionalmente desconsiderar a autonomia patrimonial das pessoas jurídicas em decorrência da existência, principalmente, de fraude e abuso de direito. A desconsideração da personalidade jurídica é o meio pelo qual se torna ineficaz, para o caso concreto, a personificação societária…

organizações, atingindo toda sociedade via diminuição de renda, diminuição de competição, desemprego, etc. Vejamos o texto do artigo 50 do código civil: Em caso de abuso da personalidade jurídica, caracterizado pelo desvio de finalidade, ou pela confusão patrimonial, pode o juiz decidir, a requerimento da parte, ou do Ministério Público quando lhe couber intervir no processo, que os efeitos de certas e determinadas relações de obrigações sejam estendidos aos bens particulares dos…

..................................... 5 2 TEORIA DA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA E O ABUSO DE DIREITO ............................................................................................................ 7 2.1 Confusão Patrimonial........................................................................................ 9 2.2 Desvio de Finalidade............................................................................................. 9 3 TEORIA MAIOR E…

se pode desfazer essa unidade familiar, estando ligados a dignidade da pessoa humana. Confusão (380 a 384) Coincidem a figura do credor e devedor na mesma pessoa, pressupõe a existência de 2 direitos, ex: filho deve para pai, pai morre antes do pagamento, o filho que devia ao pai, terá direito ao crédito. Em tese, ocorre a extinção, porém pode remanescer valor a pagar caso ele tenha irmãos. Compensação Confusão 2 sujeitos com créditos e débitos opostos 1 sujeito com as duas qualidades,…