Conflitos Coletivos Do Trabalho

-Conceito O direito do trabalho regula as relações de emprego e outras situações semelhante, ele é composto de normas juridicas, aplicadas pelo Estado e certas organizações profissionais e econômicas. A organização estrutural do Direito do Trabalho são os seus princípios, onde as disposições normativas das regras jurídicas trabalhistas, regulam certas situações específicas e condutas, bem como estabelecem as respectivas consequências, e tem por finalidade estabelecer medidas…

tribunais e juízes federais e responsável pelo julgamento de ações em que o governo federal (incluindo as empresas públicas federais) for parte interessada. Quanto à Justiça Federal Especializada, ela compreende as Justiças Eleitoral, Militar e do Trabalho. A Justiça Eleitoral É responsável pelo encaminhamento, a coordenação e a fiscalização das eleições, e também pelo processo de inscrição dos eleitores e de registro dos partidos. É formada pelas Juntas Eleitorais e pelo Tribunal…

DIREITO COLETIVO DO TRABALHO PROFESSOR PAULO FERREIRA SOARES EMAIL: p.ferreira.soares@uol.com.br PROVA: P1: 26/09 (prova de 00 a 08 pontos - 02 dissertativas e 02 objetivas). + (Trabalho Individual valendo 02 pontos em 05 folhas digitalizadas sem capa, mas com sumário – DATA DE ENTREGA 02/10/2014). TEMA: “O Sindicalismo Brasileiro”. Ter uma ideia da Convenção 87 da OIT, comparativo com sistemas internacionais semelhantes, art. 8º da CF. Livro que ajuda: Direito Coletivo do Trabalho,…

DIREITO COLETIVO DO TRABALHO - AULA II . 06/06/15 1 ORIGEM DIREITO COLETIVO DO TRABALHO  Contexto- Revolução Industrial;  Cenário- surgimento de uma nova classe de trabalhadores- o proletariado;  individualmente não poderia confrontar os graves problemas sociais  organizando-se de maneira coletiva os trabalhadores poderiam reivindicar direitos e defender os interesses da classe trabalhadora, e isso, de modo positivo, deu origem às primeiras normas coletivas. DEFINIÇÃO    

SENSU As Comissões de Conciliação Prévia como solução dos conflitos trabalhistas Por: Orientadora: São Paulo - SP 2 UNIVERSIDADE .......................... PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU As Comissões de Conciliação Prévia como solução dos conflitos trabalhistas Apresentação de monografia à Universidade ......................., como condição prévia para a conclusão do Curso de Pós-Graduação “Lato Sensu” em Direito do Trabalho. Por: Orientadora: São Paulo - SP 3…

FUNÇÕES SINDICAIS INTRODUÇÃO - A ORIGEM DOS SINDICATOS Para falarmos sobre o DIREITO COLETIVO, antes necessitamos falar sobre a origem dos sindicatos, que são, na verdade, as bases do Direito Coletivo, pois, através da ação dos trabalhadores e os movimentos sociais o Estado foi levado a tomar posição, sendo esta facilitada pelas novas idéias inspiradas nos ideais que se difundiam nos outros países, voltados para a melhoria das condições dos trabalhadores e para a realização da justiça social

HISTÓRIA DO DIREITO DO TRABALHO O trabalho era considerado um castigo, esse pensamento durou por longos séculos e milênios. Evolução: a palavra trabalho vem do latim tripalium, significando que trabalho é castigo, a pessoa que tinha que trabalhar é porque era castigado. Os escravos eram considerados coisas Na Grécia nessa época o trabalho era algo pejorativo, pessoa respeitada era quem podia participar de negócios. A própria pessoa tinha que se defender. Quem tinha q trabalhar era pessoa sem

Á AMPLIAÇÃO DAS NORMAS INTERNACIONAIS NO JULGAMENTO DOS PROCESSOS NA JUSTIÇA DO TRABALHO INTRODUÇÃO No fim do ano de 2004, foi promulgada a EC nº.45/2004, após tramitar anos no Congresso Nacional. A emenda constitucional em questão diz respeito à tão aguardada reforma do Poder Judiciário, e trouxe profundas modificações à Carta Magna. Diversas foram as inovações promovidas pela EC. Nº.45/2004, como mudanças no Estatuto Constitucional da Magistratura;…

HISTRICAS DA JUSTIA DO TRABALHO BACHARELADO EM DIREITO FIC/MG 2014 TIAGO VASCONCELLOS ALVES LEONE DOS REIS THAIS OLIVEIRA LIVIA PEIXOTO ORIGENS HISTRICAS DA JUSTIA DO TRABALHO Trabalho desenvolvido em atendimento disciplina de Direito Processual do Trabalho, da faculdade de Direito da FIC, como exigncia de deteno parcial dos crditos distribudos pelo prof. Ivan Barbosa, no 8 p.A noturno. FIC/MG 2014 Durante a revoluo industrial foram determinadas vrias mudanas nas condies de trabalhos,…

JORGE ACURCIO DIREITO DO TRABALHO Três Formas de Solução de Conflitos: Autotutela, Autocomposição e Heterecomposição Professora: Andressa FACULDADE FACILUZ Ilha Solteira – 2013 Direito - 4º Ano – 8º Termo Três Formas de Solução de Conflitos: Autotutela, Autocomposição e Heterecomposição. AUTOTUTELA: A autotutela é um dos três métodos de solução de conflitos, sendo a mais primitiva, nascida com o…