Conflitos Coletivos Do Trabalho

Direito Individual do Trabalho O trabalho é conhecido em toda história da humanidade, desde o homem primitivo, ele era conduzido a trabalhar, como caçar, pescar, e até lutar, para satisfazer a fome, também pode ser vista na época da escravidão, onde escravos eram obrigados a trabalharem sem qualquer direito garantido, por serem incapazes de adquiri-los O direito do trabalho é o conjunto de princípios e regras jurídicas aplicáveis as relações individuais e coletivos entre…

Processual do Trabalho CASO CONCRETO: As partes envolvidas no conflito coletivo ajuizaram, de comum acordo, dissídio coletivo de natureza econômica com fundamento no art. 114, §2º da CRFB/88, que assim dispõe: “Recusando-se qualquer das partes à negociação coletiva ou à arbitragem, é facultado às mesmas, de comum acordo, ajuizar dissídio coletivo de natureza econômica, podendo a Justiça do Trabalho decidir o conflito, respeitadas as disposições comuns legais de proteção ao trabalho,…

buscar a satisfação total para todos.” A visão é: “Ser a maior rede de supermercados do Estado.” Escolhemos também o supermercado Tropical pela abertura e confiança do seu gerente Sr. Júlio Cesar, e por ser o local de trabalho de um dos integrantes do grupo. A empresa conta com mais de 350 trabalhadores nos seus seis supermercados. Histórico Tropical Supermercados Segundo o site da organização, a empresa Tropical Supermercados…

Inicialmente explica-se que o direito do trabalho divide-se em dois segmentos, sendo eles: direito individual e direito coletivo. Não se aprofundando nos demais tratos do direito individual do trabalho, o mesmo destaca-se pela hipossuficiência do empregado, sendo a lei, seu grande aliado na busca do equilíbrio entre empregado e empregador. Por outro lado, o direito coletivo é construído a partir de uma relação jurídica teoricamente equivalente, envolvendo empregadores pelos seus…

O Dissídio Coletivo e o art. 114 da Constituição Federal 1- O que você pensa acerca desta “imposição constitucional” que atesta que somente mediante “comum acordo” caberia o ajuizamento da ação coletiva? Esta imposição constitucional descaracteriza o dissídio coletivo, tendo em vista que esse é um instrumento utilizado justamente em razão dos sindicatos não quererem dialogar, ou pela sua incompetência para esse fim. Este é um instituto de direito processual que se caracteriza pelo…

CONCRETO 1 As partes envolvidas no conflito coletivo ajuizaram, de comum acordo, dissídio coletivo de natureza econômica com fundamento no art. 114, §2º da CRFB/88, que assim dispõe: “Recusando-se qualquer das partes à negociação coletiva ou à arbitragem, é facultado às mesmas, de comum acordo, ajuizar dissídio coletivo de natureza econômica, podendo a Justiça do Trabalho decidir o conflito, respeitadas as disposições comuns legais de proteção ao trabalho, bem como as convencionadas…

Plano de Aula: DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO Título DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 1 Tema Introdução ao Direito Processual do Trabalho Objetivos O aluno deve conhecer os princípios básicos do processo do trabalho e compreender que suas peculiaridades estão diretamente relacionadas ao escopo desse ramo do direito processual, que visa a rápida entrega da prestação jurisdicional, na medida em que te

– Significado de Jurisdição e Competência Para chegar ao tema principal deste trabalho é necessário ter conhecimento de pontos básicos da estrutura jurídica, como o significado de Jurisdição e Competência. Jurisdição é uma função do Estado, é o Poder e Dever do Estado de resolver conflitos de interesses entre pessoas. O Estado substitui aos titulares do conflito para imparcialmente buscar a pacificação do conflito, mediante uma decisão. A Jurisdição é única e não comporta divisões. A…

DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO E A ULTRATIVIDADE DA NORMA Passo Fundo 2014 Tainan D. Aguirre PROJETO DE PESQUISA CONSTITUCIONALIDADE DA SÚMULA 277 DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO E A ULTRATIVIDADE DA NORMA Projeto de Monografia Jurídica apresentado ao curso de Direito, da Faculdade de Direito da Universidade de Passo Fundo, como requisito parcial para a obtenção da aprovação na disciplina de Trabalho de conclusão de Curso I,

do aluno como elemento integrante dos resultados obtidos no trabalho coletivo; ° Disponibilidade para aceitar as regras e combinados sobre os jogos e atividades, como elementos organizadores da prática; ° Participação em situações de jogos e atividades conhecidas buscando a organização e manutenção do desenvolvimento da atividade, ainda que com alguma mediação do professor; ° Disponibilidade para comentar e debater as situações de conflitos que possam surgir durante as práticas; A aula…