Conflito Direito Administrativo Constitucional

Metodologia 3 Classificação do Direito Constitucional 4 Ramos do Direito 5 Alguns Ramos do Direito Público 6 Alguns Ramos do Direito Privado 8 Visão Ocidental dos Ramos de Direito 9 Conclusão 11 Referências Bibliográficas 12 INTRODUÇÃO O direito é o conjunto de normas jurídicas de diversa índole que regula a vida do homem em sociedade. Entretanto o direito constitucional é o ramo do direito público interno dedicado à análise e interpretação das normas constitucionais. Tais normas são…

PROPORCIONALIDADE E A COLISÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS Após a promulgação da Constituição Federal de 1988, observou-se nos últimos anos que a resolução de questões envolvendo conflitos entre princípios de direitos fundamentais ganhou maior destaque em nosso país, uma vez que a doutrina e a jurisprudência passaram a firmar sua base teórica utilizando-se do princípio da proporcionalidade e da razoabilidade para resolver as questões mais complexas do direito. 1.1 Abordagem…

O DIREITO FUNDAMENTAL À RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO E A REFORMA DO PODER JUDICIÁRIO: UMA DESMI(S)TIFICAÇÃO Antonio Adonias Aguiar Bastos1 1. Introdução; 2. O direito de ação como um consectário da vedação à autotutela; 3. Ainda o direito de ação: da noção clássica ao conceito moderno; 4. Direito fundamental a um processo com duração razoável: uma nova roupa para um velho conhecido; 5. Direito fundamental a um processo com duração razoável: saindo da redoma; 6. Conclusão; 7.…

TOTAIS: Antropologia Jurídica Direito Administrativo Direito Ambiental Direito Civil Direito Comercial / Empresarial Direito Constitucional (*) Direito Desportivo Direito da Criança e do Adolescente Direito da Informação Direito do Consumidor Direito do Trabalho Direito Eleitoral Direito Financeiro Direito Internacional e Comunitário Direito Municipal Direito Penal e Processo Penal Direito Previdenciário Direito Processual Civil Direito Romano Direito Tributário Direitos Humanos Ensino…

PRELIMINARES DE DIREITO ADMINISTRATIVO - Direito - Conceito – É o conjunto de regras de conduta coativamente impostas pelo Estado. - Direito Público e Direito Privado – O Direito é dividido em 2 grandes ramos (público e privado). O Direito Público se subdivide em interno e externo. - Direito Público Interno – Regula os interesses estatais e sociais, e só via reflexa, cuida de interesses individuais. O Direito Público Interno é composto pelo Direito Constitucional, Direito…

orientação específica, as disciplinas mais relevantes, afora Ética, seriam Direito Constitucional e Administrativo (ganharam importância com a redução do número de questões), e também Direito do Trabalho e Penal, porquanto o estudo do direito material acaba convergindo com o estudo do respectivo direito processual. Coloquei também Empresarial, ECA e Consumidor, disciplinas não tão grandes e que couberam na grade. Direito Civil e Processo Civil, gigantes por natureza, FORAM DESCARTADOS…

Número 11 – fevereiro de 2002 – Salvador – Bahia – Brasil FUNÇÃO REGULATÓRIA* Prof. Marcos Juruena Villela Souto Professor do MBA em Direito da Economia e da Empresa da Fundação Getúlio Vargas. Doutorando em Direito Econômico na Universidade Gama Filho. Advogado e Procurador do Estado do Rio de Janeiro. 1. INTRODUÇÃO A insuficiência de recursos públicos para atendimento de todos os anseios e expectativas confiados pela sociedade ao Estado e a busca da eficiência nesse atendimento

BENETTE RIBEIRO MURITIBA DA NECESSIDADE CONSTITUCIONAL DE CONTROLE DO PODER JUDICIÁRIO E SUA IMPRESCINDIBILIDADE PARA A MANUTENÇÃO DO EQUILÍBRIO DEMOCRÁTICO FEIRA DE SANTANA 2012 BENETTE RIBEIRO MURITIBA DA NECESSIDADE CONSTITUCIONAL DE CONTROLE DO PODER JUDICIÁRIO E SUA IMPRESCINDIBILIDADE PARA A MANUTENÇÃO DO EQUILÍBRIO DEMOCRÁTICO Trabalho apresentado ao Professor Carlos Eduardo Guimarães Araújo da

JURISDIÇÃO E FORMAS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS Jurisdição é o poder que o Estado detém para aplicar o direito a um determinado caso, com o objetivo de solucionar conflitos de interesses e, com isso, resguardar a ordem jurídica e a autoridade da lei. Jurisdição vem do latim juris e dicere, que significa “dizer direito”. No sentido coloquial, a palavra jurisdição significa o território (estado, município, região, país) sobre o qual este poder é exercido por determinada autoridade ou Juízo. A

Divisão do Direito Diogo Fagundes Resumo: o Direito é: “o conjunto de normas e princípios que regem a atividade do Estado, a relação deste com os particulares, assim como o atuar recíproco dos cidadãos, e de que o direito administrativo é um dos ramos do direito público interno” para perceber que o mesmo possui fatores que o diferenciam dentro do contexto a que pertence. O presente estudo visa esclarecer em que consiste a divisão do Direito, conceituando e caracterizando o Direito…