Revoluçao digital e Direitos autorais-O caso do Youtube

caso do YouTube Artigo Científico Jurídico apresentado como exigência final da disciplina Trabalho de Conclusão de curso da Universidade Estácio de Sá – Curso de Direito. Orientadora: Prof(a). Ana Maria Pires Novaes Rio de Janeiro Campus Tom Jobim 2013 Revolução Digital e direito autoral: o caso do YouTube Marcos Vinicius Vitório de Souza aluno do curso de Direito – Campus Tom Jobim RESUMO: O presente artigo aborda questões relativas aos impactos sociais e juridicos do veiculo de comunicaçao youtube. Procura debater sua importância jurídica e social atraves da apresentaçao de um histórico da criaçao do site relacionando-o com a atual revolução digital. Em seguida busca explicar o direito de autor de uma maneira simplificada para, por fim, contrapor o direito autoral com o direito fundamental de acesso a cultura e liberdade de expressão. Questiona-se a necessidade de ponderar adequadamente o direito de autor com uma imterpratação menos voltada ao direito privado, e privilegiando o interesse públuco. PALAVRAS-CHAVE: direito de autor, direito fundamental ao acesso à cultura, liberdade de expressão, Youtube. SUMÁRIO: Introducão; 1. Histórico; 2. Direito de autor; 3. Abordagem constitucional; 3.1 A busca do equilíbrio entre o Direito de acesso à cultura e o Direito intelectual.; 3.2 Direito de autor e liberdade de expressão.; Considerações Finais; Referências. INTRODUÇÃO: Este artigo aborda o…

2 Sistemas individuais, o comercial e o coletivo. 3.3 Classificações dos direitos de Propriedade Intelectual no Brasil e seus instrumentos de classificação 4. O Direito Autoral no Brasil - Lei 9.610 de 1998 4.1 Violações dos direitos autorais (art. 184 CP) wender 5. Propriedade Industrial no Brasil – patentes de invenção 6. O Direito à Propriedade Intelectual e sua colisão com o princípio da concorrência 6.1 A razoabilidade resolve a colisão 7. Da sucessão hereditária dos…

UNIVERSIDADE FEEVALE GRACIELE BAUER DA SILVA A INAPLICABILIDADE DO ART. 103 DA LEI N° 9.610/98, DEVIDO AO POSTULADO DA RAZOABILIDADE, FRENTE À CONTRAFAÇÃO SOBRE O SOFTWARE SEM FINALIDADE COMERCIAL Novo Hamburgo 2010 1 GRACIELE BAUER DA SILVA A INAPLICABILIDADE DO ART. 103 DA LEI N° 9.610/98, DEVIDO AO POSTULADO DA RAZOABILIDADE, FRENTE À CONTRAFAÇÃO SOBRE O SOFTWARE SEM FINALIDADE COMERCIAL Trabalho de Conclusão de Curso apresentado como requisito parcial à obtenção…

do direito autoral, especificamente nas obras musicais brasileiras. Para isso, precisa-se ter ciência de que o Direito Autoral é um conjunto de prerrogativas conferidas por lei (9.610/98) à pessoa física criadora da obra intelectual, para que ela possa gozar de seus direitos morais e patrimoniais resultantes da exploração de suas criações. Há que se falar também sobre a obra musical, que se divide em originária e derivada. Diante de uma série de normas reguladoras para inibir cada vez…

Comércio Eletrônico por Valesca Pereira da Silva Rio de Janeiro/2011 2 Resumo Esta monografia tem por objetivo abordar a questão do direito do consumidor dentro do âmbito do direitos autoral. Verificaremos o privilégio do autor e as leis que o protegem em relação às suas obras no comércio eletrônico. Para isso, analisaremos as leis que respaldam os autores que têm seus trabalhos publicados pela rede mundial. . O direito tem a responsabilidade de por limites ao…

PM MP – Motocicleta Policial P/1 – Secção de Recursos Humanos do 40° BPM P/3 – Seção de Estatística e Planejamento do 40° BPM PEL PM – Pelotão de Polícia Militar PIB – Produto interno Bruto PM – Polícia Militar do Estado de Minas Gerais POF – Pesquisa de Orçamentos Familiares. SD – SGT – Sargento TEN – Soldado Tenente 7 TM – Tático Móvel UEOP – Unidade de Execução Operacional UPA –…

Trabalho Final de Graduação elaborado como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito, da Universidade Anhanguera Uniderp (Campus II), sob a orientação do Prof. Pedro César da Fonte Nogueira, na área de Direito Penal. Rio Verde de Mato Grosso – MS 2011 O Trabalho de Conclusão de Curso intitulado “A APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA E A PROPRIEDADE IMATERIAL” apresentado por MARCOS VINÍCIUS LEITE, como exigência parcial…

aplicabilidade do mesmo no exercício profissional. UNIDADES DE ENSINO 1. Noções básicas de Direito 1.1. Conceitos de Direito, Justiça; Direito público e privado 1.2. Fontes do Direito; ordenamento jurídico sob a ótica constitucional 1.3. Organização do poder judiciário no Brasil 1.4. Acesso à justiça: noções processuais básicas 2. A política nacional de informática 2.1. Conceitos de informática, informação e telemática para o Direito 2.2. Leis para fomento e proteção…

comum de aquisição de imóveis. Conceito: se trata da inscrição do contrato no cartório de registro do lugar do imóvel. Existem cartórios de notas (onde se faz escritura pública, testamento, reconhecimento de firma, cópia autenticada) e cartórios de registro de imóveis em nossa cidade. Cada imóvel (casa, terreno, apartamento) tem um número (= matrícula) próprio e está devidamente registrado no cartório de imóveis do seu bairro (se a cidade for pequena só tem um). O cartório de imóveis…

Marcos Wachowicz Manoel J. Pereira dos Santos Organizadores ESTUDOS DE DIREITO DE AUTOR A Revisão da Lei de Direitos Autorais Editora Boiteux Marcos Wachowicz Manoel J. Pereira dos Santos (Organizadores) ESTUDOS DE DIREITO DE AUTOR A Revisão da Lei de Direitos Autorais Anais do III Congresso de Direito de Autor e Interesse Público Realização: Apoio: Ministério da Cultura Editora Fundação José Arthur Boiteux Florianópolis - 2010 E82 Estudos de…