trabalho de Dto Constitucional
Introdução 2
Objectivos 3
Metodologia 3
Classificação do Direito Constitucional 4
Ramos do Direito 5
Alguns Ramos do Direito Público 6
Alguns Ramos do Direito Privado 8
Visão Ocidental dos Ramos de Direito 9
Conclusão 11
Referências Bibliográficas 12
INTRODUÇÃO
O direito é o conjunto de normas jurídicas de diversa índole que regula a vida do homem em sociedade.
Entretanto o direito constitucional é o ramo do direito público interno dedicado à análise e interpretação das normas constitucionais. Tais normas são compreendidas como o ápice da pirâmide normativa de uma ordem jurídica, consideradas Leis Supremas de um Estado soberano, e tem por função regulamentar e delimitar o poder estatal, além de garantir os direitos considerados fundamentais. O Direito constitucional é destacado por ser fundamentado na organização e no funcionamento do Estado e tem por objecto de estudo a constituição política desse Estado.
Com isso foram surgindo os demais ramos do direito, cada qual exercendo uma função específica, mas interligado as outras áreas. Essa divisão é causa de contradição entre os autores, que parte acreditam que alguns ramos deveriam ser classificados dentro do direito público e parte dentro do direito privado. Isso faz com que haja uma certa dificuldade em definir cada ramo teoricamente. Por esse motivo serão explicadas resumidamente e de forma simples as demais áreas do direito.
O Direito é dividido de forma clássica em Direito Público e Direito Privado. Tal classificação é considerada equívoca por alguns doutrinadores. Analisando que em muitos casos não é possível identificar a natureza jurídica do interesse em questão, uma vez que todos estão interligados.
OBJECTIVOS
Geral:
Dar uma visão clara e sintética do direito constitucional e o ramo de direito a que pertence
Específicos:
Conceituar o direito Constitucional;
Realizar um olhar sumário dos ramos do direito;
Efectuar uma comparação conceitual entre os dois ramos de direito existentes;