Concorrência Publica

Assinale a alternativa que apresenta somente modalidades de licitação, conforme o previsto na legislação. a) Leilão, convite, concorrência e concurso. b) Tomada de preço, maior lance ou oferta, melhor técnica e convite. c) Menor preço, melhor técnica e preço, leilão e concorrência, d) Convite, tomada de preço, leilão e maior lance ou oferta. e) Melhor técnica, concorrência, menor preço e tomada de preço. 2 (FCC - 2013 - TRT - 9ª REGIÃO - Técnico Judiciário) De acordo com a…

AULÃO DE LICITAÇÃO PÚBLICA PARTE II TEMA: DISPENSAS /INEXIGIBILIDADE / ALIENAÇÕES / LEI 8666/93 PROF. HIRAN / CURSO EQUIPOL DISPENSA DE LICITAÇÃO A lei diversificou os casos em que a Administração pode ou deve deixar de realizar licitação, tornando-a dispensada, dispensável e inexigível. Tais casos, possuem conceituações próprias e devem ser compreendidas dentro do que a Doutrina chama de Interesse Público. NOTA IMPORTANTE!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!! A diferença básica entre as duas…

Versão Pública Ccent. n.º 43/2012 Vallis / Grupo Hagen Decisão de Não Oposição da Autoridade da Concorrência [alínea b) do n.º 1 do artigo 50.º da Lei n.º 19/2012, de 8 de maio] 25/10/2012 Versão Pública DECISÃO DE NÃO OPOSIÇÃO DA AUTORIDADE DA CONCORRÊNCIA Processo Ccent. 43/2012 – Vallis / Grupo Hagen 1. OPERAÇÃO NOTIFICADA 1. Em 21 de setembro de 2012, foi notificada à Autoridade da Concorrência, nos termos dos artigos 37.º e 44.º da Lei n.º 19/2012, de…

Direito Administrativo I - Seminário 4 1 - Determinada empresa pública criada pelo Estado “A”, em situação econômica dificílima, resolve se sujeitar à falência. Contratado para elaborar um parecer, discorra de forma fundamentada se esse intento se adequa ao regime jurídico da entidade citada. A Constituição Federal de 1988 (CF/88) determina, em seu art. 173, § 1, II que as estatais exploradoras de atividades econômicas se sujeitem ao regime jurídico próprio das empresas privadas, inclusive

8666/93 : ASPECTOS E MODALIDADES Trabalho apresentado à disciplina de Contabilidade Pública do Curso de Ciências Contábeis , para a Faculdades Integradas do Brasil. Prof°. Sérgio Vila CURITIBA 2013 INTRODUÇÃO Através de relatos históricos o surgimento das licitações se deu na Europa Medieval com o intuito de aquisição de determinado bem ou execução de obras no qual a administração pública não tinha condições para sua obtenção. O Estado distribuía avisos,…

1. SISTEMA BRASILEIRO DE DEFESA DA CONCORRÊNCIA A defesa da concorrência se preocupa com o bom funcionamento do sistema competitivo dos mercados. Ao se assegurar a livre concorrência, garante-se não somente preços mais baixos, mas também produtos de maior qualidade, diversificação e inovação, aumentando, portanto, o bem-estar do consumidor e o desenvolvimento econômico. Neste sentido, tem-se que a defesa da concorrência não se presta à proteção do concorrente individual, mas sim à proteção

administração pública. Führer e Milaré (1996: 110): “Direito administrativo é o conjunto de normas que regem administração pública.” Outra definição que merece destaque é a de Pietro (1991: 46): ...o direito administrativo como o ramo do direito público que tem por objeto os órgãos, agentes e pessoas jurídicas administrativas que integram a Administração Pública, a atividade jurídica não contenciosa que exerce e os bens de que se utiliza para a consecução de seus fins, de natureza…

CHAMADA SISU 2º 2015 CURSO CAMPUS AÇÃO AFIRMATIVA NOME PERÍODO COLOCAÇÃO NOTA ADMINISTRACAO - BN - NOITE III - Bananeiras Ampla Concorrência MAYCON FAGNER DE OLIVEIRA MENESES 2 1 658,88 ADMINISTRACAO - BN - NOITE III - Bananeiras Ampla Concorrência SERGIO RODRIGUES MIGUEL 2 2 655,84 ADMINISTRACAO - BN - NOITE III - Bananeiras Ampla Concorrência ALEF BERTOLUCCI BARROS 2 3 655,36 ADMINISTRACAO - BN - NOITE III - Bananeiras Autodeclarados pretos, pardos ou…

O Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência – SBDC 1 – Introdução: A defesa da concorrência é um meio pelo qual se busca criar uma economia eficiente. Em um mercado em que há concorrência entre os produtores de um bem ou serviço, os preços praticados tendem a manter-se nos menores níveis possíveis e as empresas precisam buscar constantemente formas de se tornarem mais eficientes para que possam aumentar os seus lucros Em uma economia eficiente, os cidadãos dispõem da maior variedade…

PESQUISA LICITAÇÃO E CONCORRÊNCIA SÃO LUÍS 2012 ICARO BRUNO ICARO BRUNO, DIOGO NOGUEIRA E MAKSON ALMEIDA RELATÓRIO DE PESQUISA LICITAÇÃO E CONCORRÊNCIA Relatório de Pesquisa apresentada à disciplina de Técnicas Construtivas do Curso de Técnico em Edificações – Instituto Florence de Ensino Técnico. Orientador (a): Flavia Magalhães SÃO LUIS 2012 INTRODUÇÃO O presente modelo foi feito tendo como base pesquisas sobre os temas licitação e concorrência. O…