Concorrencia Desleal Lei De Propriedade Industrial Lei 92

INOVAÇãO e prOprIedAde INtelectuAl Guia para o Docente PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA Luiz Inácio Lula da Silva Presidente Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior – MDIC Miguel Jorge Ministro de Estado Instituto Nacional da Propriedade Industrial – INPI Jorge de Paula Costa Ávila Presidente Ademir Tardelli Vice-Presidente CONFEDERAÇÃO NACIONAL DA INDÚSTRIA – CNI Armando de Queiroz Monteiro Neto Presidente SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA – SESI Conselho Nacional Jair…

REVISTA ESPECIAL DE PROPRIEDADE INTELECTUAL REVISTA DA EMARF Tribunal Regional Federal da 2ª Região Março de 2011 Esta revista não pode ser reproduzida total ou parcialmente sem autorização Revista da Escola da Magistratura Regional Federal / Escola da Magistratura Regional Federal, Tribunal Regional Federal da 2ª Região. Edição Especial de Propriedade Intelectual. Rio de Janeiro: EMARF - TRF 2ª Região / RJ 2010 - Edição Especial de Propriedade Intelectual, Mar.2011 Irregular. ISSN

ENGENHARIA DE PRODUÇÃO ANGELO NEIVA CARVALHAES Centro Universitário da Bahia – Estácio - FIB Salvador - Bahia PESQUISA À PROTEÇÃO DA PROPRIEDADE INTELECTUAL Este trabalho é uma avaliação parcial da disciplina: Inovação Tecnológica, lecionado pelo professor Laerton Lima do Centro Universitário Estácio da Bahia elaborado pelo aluno: Angelo Carvalhaes Salvador Abril de 2011. RESUMO O ser humano, desde o início dos tempos, é dotado de enorme criatividade.…

CATIA GUIMARÃES RAPOSO NOVO DA CLÁUSULA DE NÃO-CONCORRÊNCIA NO CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO. DISSERTAÇÃO MESTRADO PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO PUC/SP 2007 CATIA GUIMARÃES RAPOSO NOVO DA CLAÚSULA DE NÃO-CONCORRÊNCIA NO CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO. Dissertação apresentada à Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, como exigência parcial para obtenção do título de Mestre em Direito das Relações Sociais, sob a orientação do Professor…

.............................................................. 110 13.5. INVENÇÃO, MODELO DE UTILIDADE, MODELO E DESENHO INDUSTRIAIS ..................................................................................................... 112 13.5.1. MODELO DE UTILIDADE ................................................................. 112 13.5.2. MODELO E DESENHO INDUSTRIAL .............................................. 112 14. ATRIBUTOS DA EMPRESA .............................................

registrada teve declarada sua inatividade. (cancelado o registro). 2- O código de defesa do consumidor tutela somente as relações de consumo? Explique. Não, pois o código de defesa do consumidor tutela as relações econômicas, as relativas à concorrência desleal e os crimes inerentes à atividade de fornecimento. 3- Defina consumidor e ofereça uma análise crítica (opinião sobre o conceito - equiparado) sobre o conceito legal. Consumidor é a pessoa física ou jurídica, que adquira…

e quatorze mil, oitocentos e setenta e seis quilômetros quadrados) 2, e é marcado por suas regiões/localidades. Quem nunca ouviu em pelo menos um desses produtos que possuem pedidos de Indicações Geográficas no INPI – Instituto Nacional de Propriedade Industrial: as malhas de Serra Negra/MG, ou experimentou de sua água tão renomada (IG200405 – Indicação de Procedência – depósito em 28/12/04); a carne saborosa do Pampa Gaúcho / RS (IG200501 – Indicação de Procedência – depósito em…

Para os livros facultativos a lei não exige sua existência embora venha a corroborar na organização dos dados da empresa e na melhor organização dos negócios. Podemos citar o livro-caixa, contas-correntes, obrigações a pagar, livro caixa, etc. Estes livros são também chamados de auxiliares, e sua ausência não derroga implicações legais, salvo se tornar-se complemento de um livro obrigatório. Os livros obrigatórios, como o próprio nome infere, são exigidos por lei e sua ausência trará…

DIDÁTICO EXCEPCIONAL Direito 9º período DIREITO AUTORAL E DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL Por: Saulo Passos Maia Por: Saulo Passos Maia 23 de Junho de 2013 FINAC FACULDADES INTEGRADAS NACIONAL REGIME DIDÁTICO EXCEPCIONAL Direito 9º período DIREITO AUTORAL E DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL Por: Saulo Passos Maia Trabalho disciplina apresentado para avaliação na Autoral e da de Direito Propriedade industrial, do Curso Direito da FINAC – Faculdade Nacional,…

Consumo, do Investimento e da Poupança; Da Ordem Jurídico-Econômica Internacional; O Direito Constitucional Econômico Brasileiro, Direito Constitucional Econômico Comparado, Direito e Economia – (Law and Economics) e especial ênfase ao Direito da Concorrência e à Defesa Comercial. IV – CONTEÚDO PROGRAMÁTICO DA DISCIPLINA DIREITO ECONÕMICO 1. PARTE GERAL 1.1 A Ciência Econômica e o Direito: O Direito e a Economia: A relação do Direito com a Economia, A Teoria Econômica; 1.2…