Exercicios de fixação direito comercial
1- Assinale falso (F) ou verdadeiro (V) e justifique as respostas. a) (F) As sociedades podem ser simples (as que exercerem atividade intelectual de natureza artística, cientifica e literária) ou empresarias (exercerem a empresa) e esta classificação depende do objeto social; (exceções: as sociedades por ações independentemente do que façam, serão sempre empresárias; as sociedades cooperativas, independentemente de seu objeto (do que façam) serão sempre simples.)
Falso, pois as sociedades por ações e as sociedades cooperativas não obedecem a esse critério. Aquelas serão sempre empresárias, estas sempre simples. b) (F) Qualquer sociedade que tenha por objeto atividade intelectual de natureza artística é, por definição, simples;
Falso, pois as sociedades por ações serão sempre empresárias. c) (V) As sociedades podem ser classificadas em limitadas, ilimitadas e mistas em face da responsabilidade dos sócios pelas obrigações sociais;
As sociedades obedecem à classificação acima indicada em face da responsabilidade legal e contratual atribuída ao sócio. d) (F) A desconsideração da personalidade jurídica objetiva a extinção da pessoa jurídica e a baixa dos registros na junta comercial;
Falso, pois a desconsideração da personalidade jurídica objetiva a responsabilização dos sócios que tenham responsabilidade limitada por abuso da personalidade jurídica ou prática de ato ilícito. e) (F) Uma sociedade de fato pode ser definida como a sociedade que não foi registrada na junta comercial.
Falso, pois a sociedade de fato tanto é a que não foi registrada como a que apesar de registrada teve declarada sua inatividade. (cancelado o registro). 2- O código de defesa do consumidor tutela somente as relações de consumo? Explique.
Não, pois o código de defesa do consumidor tutela as relações econômicas, as relativas à concorrência desleal e os crimes inerentes à atividade de fornecimento. 3- Defina