Concordância Herdeiros

valorizado a obra, Silva Mello diverge de Cascudo ao tratar superstição e magia como estágios primitivos e perigosos, que devem ser superados. Segundo Cascudo: “Médico não elimina curandeiro nem a Umbanda ao catimbozeiro, último fiel ao Feitiço Medieval, herdeiro dos milênios da Credulidade.” (CASCUDO, 1978: 17). O livro apresenta o depoimento do folclorista, baseado em bibliografia, mas principalmente na vivência, do que é o catimbó e suas diferenciações em relação à macumba e ao…

DAS OBRIGAÇÕES (satisfativos ou não satisfativos) (Continuação) Remissão (perdão): é o pagamento ou resgate da dívida. É um negócio jurídico porque o perdão da dívida depende da concordância do devedor. É possível, portanto, que o devedor concorde ou não com a remissão. A remissão como perdão da dívida depende da concordância do devedor. A remissão é um meio indireto de extinção da obrigação não satisfativo. Novação: requisito indispensável é o aninus novandi, ou seja, é a intenção de…

seus elementos (partes, causa de pedir e pedido), livremente. Por força do art. 264/CPC, uma vez realizada a citação válida, estabiliza-se a relação processual, e qualquer alteração na causa de pedir ou pedido da inicial, só é admissível com a concordância expressa do réu. Em sendo ele revel, só se autorizam modificações nos elementos objetivos da ação se feita nova citação, antes a impossibilidade de se contar com consentimento expresso. Mesmo concordantes as partes, impõe a lei…

pena de incorrer na multa da Cláusula Décima Sétima do presente contrato e de sujeitar-se ao artigo 575 do Código Civil Brasileiro. Parágrafo primeiro: Caso o LOCATÁRIO continue no imóvel após o vencimento do prazo contratual, com a expressa concordância do LOCADOR ou por disposição da lei, prorrogar-se-á a vigência de todas as cláusulas e condições aqui pactuadas, exceto a que se refere ao aluguel mensal, cujo valor será estipulado pelas partes. Parágrafo Segundo: Vencido o prazo…

decorrente de atos das partes. 8. Sobre as obrigações solidárias é correto afirmar: a) A solidariedade pode ser presumida em se tratando de obrigação derivada de ato ilícito. b) Havendo a morte de um dos devedores solidários, cada um de seus herdeiros está obrigado a pagar a cota que corresponder ao seu quinhão hereditário, a menos que seja indivisível a obrigação. c) O conteúdo da obrigação solidária deve ser exatamente o mesmo para todos os devedores. d) O pagamento feito pelo…

vendo pode ser caracterizado em vários adjetivos, sendo alguns deles: consensual, sinalagmático, oneroso, cumutativo e solene. Em contradição aos contratos reais, é consensual, pois se concretiza independente da entrega do objeto, apenas pela concordância da vontade entre as partes a respeito da coisa e seu preso. Segue a lei: Art. 482. A compra e a venda, quando pura, considerar-se-á obrigatória e perfeita, desde que as partes acordarem no objeto e no preço. Diante das obrigações…

que sobrevivia à custa do Estado, por uma camada provincial, que se mantinha com as rendas dos feudos, e uma camada chamada Nobreza Togada, em que alguns juízes e altos funcionários burgueses adquiriram os seus títulos e cargos, transmissíveis aos herdeiros. Aproximava-se de 1,5% dos habitantes. Esses dois grupos (ou Estados) oprimiam e exploravam o Terceiro Estado, constituído por burgueses, camponeses sem terra e os "sans-culottes", uma camada heterogênea composta por artesãos,…

suprimir os desejos despertados pelos sentimentos, racionalizando as ações em benefício da coletividade. O indivíduo virtuoso, bom, é aquele que se preocupa em aperfeiçoar a convivência comunitária, em tornar-se o cidadão perfeito. Antes de Aristóteles, herdeiro da tradição socrática, Platão tratou a ética como componente indissociável da vida política, da harmonia entre os habitantes da Pólis. Sua tarefa seria promover o nivelamento entre os indivíduos, diluindo as diferenças em prol do…

moradia apenas ao cônjuge, sem citar o companheiro, ou seja, convivente. Segundo GONÇALVES (2010, p.510), “O direito real de habitação é concedido sem prejuízo da participação da viúva ou do viúvo na herança. Mesmo que o cônjuge sobrevivente seja herdeiro ou legatário, não perde o direito de habitação”. Em conformidade com a explicação do doutrinador Silvio Rodrigues sobre esse direito de habitação: [...] o direito real de habitação, relativamente ao imóvel destinado à residência…

2) Possibilidade de escolha do devedor comum a quem pagar. 3) Em caso de falecimento de um dos credores solidários, seu direito se transmite aos herdeiros, mas estes terão direito de exigir apenas a sua quota (quinhão hereditário) da obrigação deixada de herança (refracao do crédito). Exceções: a) Se existe apenas um herdeiro b) Se todos os herdeiros agirem conjuntamente c) Se a obrigação for indivisível 4) Conversão em perdas e danos. 5) Exceções pessoais: vícios de…