Concordância Herdeiros

situações e de forma perfeitamente intercambiável. Tecnicamente falando, contudo, essa liberdade não existe, e seu uso pode acarretar uma série de mal-entendidos, alguns definitivamente sérios. Na maioria dos casos, o hereditário (do latim heres, herdeiro) é também genético (a partir do grego γεννα, “família”), mas há situações em que o objeto, caráter ou fenômeno pode ser genético sem ser hereditário, e outras em que pode ser hereditário sem ser genético. No presente trabalho vamos ver…

ar assistência política e militar, mediante os termos acordados. O senhor, ou suserano, podia conceder porções do seu feudo aos cavaleiros, que, por sua vez, lhe prestavam o mesmotipo de vassalagem que o ligava ao príncipe, vassalagem essa em concordância com os direitos concedidos por aquele(o príncipe). Se por exemplo um rei concedesse doze senhorios a um barão e viesse a recuperar o serviço de dez cavaleiros o barãopodia dar a concessão de dez dos senhorios a dez cavaleiros, e devia…

proceder-se-ia ao inventário judicial, ainda que todas as partes fossem capazes. Assim, em regra, o procedimento de inventário era tido como o procedimento necessário para a partilha de bens do falecido, mesmo havendo plena capacidade e acordo entre os seus herdeiros. Por outro lado, com a aprovação pelo Congresso Nacional do Projeto de Lei 4.725/2004, convertido na Lei 11.441/2007, a questão foi profundamente alterada. A nova redação do art. 982 é a seguinte: "Havendo…

a fixar o sentido objetivo de um texto jurídico. Mas, que sentido? O da vontade do legislador ou o da vontade da lei ou ainda o estabelecido pela livre convicção do juiz?" A interpretação do jurista á norma alguns, entendem que deve haver uma concordância entra a questão da aplicação e a teleologia das interpretações quando se faz uma interpretação e a norma é aplicada, nada decorre do mérito, raciocínio ou argumento do intérprete legal, mas de uma vontade competente, ou seja, de…

judicial para procederem a venda do aludido automotor, haja vista, que o mesmo vem se deteriorando com o passar do tempo, não se justificando seu confinamento. Assente-se, por oportuno, que o pedido é aqui formulado conta a anuência de todos os herdeiros (filhos do extinto) inclusive, com a expressa aquiescência da cônjuge supérstite. ISTO POSTO, oferecem para a seleta e dilúcida consideração de Vossa Excelência, os seguintes REQUERIMENTOS: I – ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA Conceda…

do qual se efetua a divisão de bens entre os herdeiros, além de normas sobre colações e sonegados, pagamento de dívidas, garantia de quinhões hereditários e anulação de partilha. A pessoa falecida ou por cuja morte se abre a sucessão, é qualificada como autor da herança, inventariado, de cujus. Quem recebe os bens, é o herdeiro ou sucessor. (No decorrer deste semestre se estudará as espécies de sucessor: herdeiro legítimo, herdeiro testamentário, herdeiro necessário ou legatário) A…

problemas quanto à forma e aos efeitos, já que uma vez executado o contrato, extinguir-se-ão todos os direitos e obrigações que este originou. 3 NULIDADE Nulidade é o impedimento que a lei sanciona um ato ou negócio jurídico em que não houve concordância com os requisitos essenciais impedindo – os de produzir seus efeitos. Torna – se nulo quando ofende preceitos de ordem pública, repelidos pela sociedade. A nulidade pode ser absoluta ou relativa, total e parcial, textual e virtual.…

resultados obtidos através dos exames de DNA e das declarações das testemunhas. Exame de DNA realizado com amostras de sangue de um filho biológico e de um irmão do suposto pai. Probabilidade de paternidade superior a 94%, com indicação da total concordância dos alelos em todos os marcadores analisados, indicando que o autor pertence à mesma linhagem do investigado. Prova oral produzida a partir de residentes na mesma localidade. Os desembargadores julgaram improcedente o requerimento do…

advocatícios, na base de 20% (vinte por cento), Independentemente de ajuizamento da competente ação; 4.04- Ocorrendo a inobservância do disposto na cláusula 2.01, esta será entendida como má fé, ocasionando a rescisão da presente locação, com concordância expressa e antecipada, comprometendo-se a LOCATÁRIA a restituir o imóvel imediatamente, em condições de habilidade, bastando para isso um mero comunicado, independentemente na aplicação d multa no valor de 10 (dez) alugueis da época…

seus sócios o forem, mas ficará sujeita aos efeitos da decisão e à coisa julgada. Art. 600. A sociedade poderá formular pedido de indenização compensável com o valor dos haveres a apurar. Art. 601. Havendo manifestação expressa e unânime pela concordância da dissolução, o juiz a decretará, passando-se imediatamente à fase de liquidação. § 1º Na hipótese prevista no caput, não haverá condenação em honorários advocatícios de quaisquer das partes e as custas serão rateadas segundo a…