Concordância Herdeiros

previdenciário (nº 123.880.623-3, no valor de R$ 2.716,54. Afirmam (fls. 15-20) que não há razões plausíveis para o indeferimento do pedido, tendo em vista que o único imóvel a partilhar será objeto de inventário extrajudicial, tendo em vista que todos os herdeiros são maiores e não há conflito. Pondera que esses valores estão destinados ao pagamento das despesas de funeral e de tratamento de saúde a que a de cujus foi submetida. Nesses termos, pugnam pelo provimento do apelo. Com…

Rua nº , bairro, Vitória - ES, CEP, pelas razões de fato e de direito que passa a expor: DOS FATOS Os Autores ingressam uma Ação em face dos Réus, para resguardo de seus interesses por terem realizado um negócio jurídico sem o consentimento dos herdeiros, no escopo para ajudar o filho mais novo. Ocorre que o negócio efetuado causou aos demais descendentes efetivo prejuízo, pois o imóvel ajustado para a celebração do contrato foi de R$200.000,00 através da Escritura de Compra de Venda,…

terceiros sem o consentimento dos sócios remanescentes, ao qual fica assegurado o direito de preferência em igualdade de condições. CLAUSULA SEXTA Fica convencionado por este presente instrumento que só haverá destinação dos lucros mediante há concordância entre sócios que detenham pelo menos 40% do capital social, caso contraria não será possível à destinação por um menor percentual do capital social, mesmo que os sócios estejam em acordo. CLAUSULA SETIMA Dissolverá a sociedade…

inventariante está a de prestar as primeiras declarações. As primeiras declarações fornecerão informações sobre o morto, sobre o cônjuge e o regime de bens, sobre os herdeiros e sua qualidade, bem como sobre todos os bens que compõem o espólio. Se houver obscuridade ou equívoco, o juiz determinará que sejam sanados. Caso o cônjuge, herdeiro ou legatário tenha consigo algum bem não arrolado, deverá informar ao juízo, sob pena de ficar configurada a sonegação (CC, arts. 1992e ss.), com a…

Figurado. Em que há conformidade ou acordo; concordância: um irmão de estar sempre em consonância com o outro. Música. Acorde eufônico; intervalo harmonioso; harmonia. Versificação. Ação de repetir sons idênticos; rima. (Etm. do latim: consonantia.ae) Delimitando - s.f. Ação ou efeito de soar em simultâneo ou ao mesmo tempo. Ação ou efeito de produzir sons semelhantes. Relação de sons agradáveis ao ouvido. Figurado. Em que há conformidade ou acordo; concordância: um irmão de estar…

ESCRITURA DE INVENTÁRIO E PARTILHA DO ESPÓLIO DE .............. CÔNJUGE SUPÉRSTITE: ........................... HERDEIROS FILHOS: .................................... ASSISTENTE JURÍDICO: Dr. .................................................. (Prot. nº ........) Aos ............. dias do mês de ....... do ano de dois mil e dez (...../...../2010), nesta cidade e comarca de Itapetininga, do Estado de São Paulo, da República Federativa do Brasil e nesta unidade de serviço

SUMÁRIO INTRODUÇÃO.......................................................................................... 04 1. PRINCÍPIOS GERAIS......................................................................... 05 2. NOMEAÇÃO DE HERDEIRO............................................................. 05 3. LIBERDADE DE AGIR....................................................................... 06 4. NOMEAÇÃO PURA E…

transmissão dos bens aos herdeiros é automática com a abertura da sucessão, que serão, até o momento da partilha, os administradores do bem, ou seja, proprietários provisórios do espólio (conjunto de bens do falecido), conforme artigos 1788 e 1804 do mesmo código. Julgada a partilha, a transmissão será discriminada e definitiva, com a individuação dos bens aos herdeiros, conforme se depreende do artigo 2023 do Código Civil que diz: “Julgada a partilha, fica o direito de cada um dos…

sujeito claro (nós) Trabalhamos com determinação. – oculto “Obs:. Em alguns casos, a concordância se dá de modo especial (por razões semânticas – concordância chamada 1ideológica’) ou opcional (pela aproximidade de algum vocábulo com o verbo – concordância chamada ‘ atrativa’)” (HENRIQUES, 2011, p. 27) Exemplos: Tudo é/são alegrias. Isso é/são bobagens. (pronome interrogativo + verbo ser) Quem serão os herdeiros? O que são os livros? (pronome interrogativo + verbo ser)…

ônus pela DEVEDORA, com relação ao imóvel objeto da garantia e sem a anuência da CREDORA, dará motivo ao vencimento imediato de toda a dívida, sendo que as obrigações contidas no presente contrato serão cumpridas pelas partes contratantes, seus herdeiros e sucessores. Cláusula Sexta: A DEVEDORA se obriga a conservar durante a vigência do presente contrato, o imóvel descrito na cláusula quinta, bem como a manter em dia todos os impostos, taxas e demais contribuições que recaiam ou…