Concordância Herdeiros

etc.). Neste caso acrescentar, caso queira, cláusula de rescisão por falta de pagamento de parcelas. CLÁUSULA 2ª - O COMPRADOR entra na posse imediata do estabelecimento, devendo conferir as mercadorias, bem como todos os equipamentos, dando sua concordância. CLÁUSULA 3ª - O VENDEDOR se obriga a transferir para o nome do COMPRADOR a referida firma, incontinenti (ou dar baixa, se for o caso), devendo, para isso, outorgar procuração a, __, (nacionalidade, estado civil, profissão,…

defesa trata de questões de mérito, o credor pode desistir, mas para isso deve haver concordância do devedor. Caso o devedor não concorde com a desistência, a ação de execução do credor será extinta, mas os embargos de execução do devedor continuarão em tramite até o julgamento. III- Determinados atos executivos: O credor quer desistir de um ato executivo contido no processo; para isso não necessita de concordância do devedor (Ou executado). C)Responsabilidade objetiva do exequente: O…

coisadada em pagamento; • A dação, que tem como objeto título de crédito, segue todas asregras da cessão de crédito (ver aulas anteriores de transferência decredito); • É nula a dação de todos os bens do devedor; • É anulável a dação entre herdeiros necessários; • É satisfativa para o credor; ELEMENTOS ESSENCIAIS À DAÇÃO EM PAGAMENTO :a)A existência de uma dívida; b)A entrega de objeto diverso daquele que foi aprazado; c)O consentimento do credor; O solvens, que dá…

sociedade não se extinguirá, devendo prosseguir com os herdeiros ou sucessores do sócio pré-morto. Caso os herdeiros ou sucessores do sócio falecido não sejam quotistas da sociedade, poderão ingressar na mesma, no prazo de 60 (sessenta) dias a contar da data do falecimento e desde que tenham a aprovação dos sócios remanescentes. Parágrafo 1º - Os sócios remanescentes, a seu único e exclusivo critério, poderão recusar o ingresso dos herdeiros ou sucessores do sócio falecido, para o…

OPINIÃO DO GRUPO SOBRE O CASO Verifica-se no presente caso, um erro de interpretação lega por parte do magistrado. Neste caso, temos um negócio jurídico que depende de concordância expressa dos demais interessados, ou seja, futuros herdeiros do bem alienado a um descendente. Todavia, a falta de concordância dos demais herdeiros, não caracteriza a nulidade do negócio jurídico e sim a sua anulabilidade, conforme expresso no código civil. Assim, de acordo com o De acordo com o Código Civil,…

etc.). Neste caso acrescentar, caso queira, cláusula de rescisão por falta de pagamento de parcelas. CLÁUSULA 2ª - O COMPRADOR entra na posse imediata do estabelecimento, devendo conferir as mercadorias, bem como todos os equipamentos, dando sua concordância. CLÁUSULA 3ª - O VENDEDOR se obriga a transferir para o nome do COMPRADOR a referida firma, incontinenti (ou dar baixa, se for o caso), devendo, para isso, outorgar procuração a, _____________, (nacionalidade, estado civil,…

improcedente o pedido, declarando devido pelo embargante o valor total de R$ 59.107,95 (cinquenta e nove mil, cento e sete reais e sessenta e noventa e cinco centavos), atualizado até junho de 2006, sendo: a) R$ 57.715,84 a ser rateado entre os herdeiros de Aida Vieira da Silva; b) R$ 1.392,11 de honorários. Custas na forma da lei. Considerando as razões que levaram à improcedência do pedido, deixo de condenar o INSS em honorários de sucumbência. Sustenta o arrazoado recursal do…

despesas provenientes da alienação, o saldo será depositado em instituição bancária, preferencialmente oficial. Se em decorrência de partilha, mais de um herdeiro receber bem indivisível , ou que pela divisão se torne impróprio, o mesmo será vendido em hasta pública; A adjudicação para um ou mais só será possível de houver concordância de todos; Os condomínios de coisa indivisível ou que pela divisão se torne impróprio podem adjudicá-lo para um só, se não houver acordo entre os…

efetuará a homologação: a) Empregada gestante, desde a confirmação da gravidez até o quinto mês após o parto; b) No caso de falecimento do trabalhador, a homologação só será efetuada caso haja interesse das partes, ou seja, empresa, dependentes ou herdeiros. Por ocasião da assistência, serão verificadas também as seguintes circunstâncias impeditivas da rescisão contratual arbitrária ou sem justa causa: I - candidatura do empregado para o cargo de direção de Comissões Internas de…

presente convenção de condomínio com a denominação de CONDOMÍNIO que se regerá pelas cláusulas e estipulações que os CONTRATANTES a seguir, livremente estabelecem, aceitam, mútua e reciprocamente, outorgam e se obrigam a cumprir, por si, por seus herdeiros e sucessores, a qualquer título, em caráter irrevogável e irretratável. PRIMEIRO CONDÔMINO – ,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,, brasileiro, domiciliado em ,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,, à ,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,, inscrito no…