Glossario

Faculdade Mauricio de Nassau
Direito - 1º semestre (noturno)
Aluna - Karina da Costa
Profº - Ibiratan - Português Jurídico

Glossário - Voto Ministra Cármen Lúcia

Aquiescer - Ter um comportamento transigente ou ponderar com transigência; consentir, ceder, pôr-se de acordo, anuir: com um simples sinal, aquiesceu.
(Etm. do latim: acquiescere)

Aplicabilidade - Característica ou particularidade do que é aplicável: aplicabilidade da lei.
(Etm. aplicável + bil(i) +idade)

Assentada - Sessão do tribunal para audiência de testemunhas.
Termo em que se lança o depoimento das testemunhas.
Esbarro do cavalo.
Alto de praia onde desovam as tartarugas, na Amazônia.
Terreno plano no alto da serra. loc. adv. De uma assentada, de uma só vez.

Ata - Registro escrito que contém os fatos, os acontecimentos e as resoluções de uma sessão, de uma assembleia, de uma convenção ou de uma reunião administrativa.
Registro escrito da obrigação assumida por alguém: leram a ata da herança.
Figurado. Relato; qualquer texto ou documento que traz uma narrativa, uma crônica.
(Etm. do latim: acta.orum)
s.f. Aspecto comum às formigas do gênero Atta, conhecidas como saúvas.
(Etm. do latim: atta)
s.f. Botânica. Fruta-de-conde; árvore da família das anonáceas, encontrada em regiões tropicais, cujas raízes e folhas possuem propriedades terapêuticas, sendo os frutos consumidos também por suas propriedades laxantes.
Designação também usada para graviola e coração-de-boi.
(Etm. de origem questionável)

Biparamental - Família composta de um casal heterossexual, um pai e uma mãe, e seus filhos.

Conserne - interessa; refere; toca.
Concernir: v.t.d. Possuir uma relação com; dizer respeito a: suas conclusões não concernem ao assunto proposto.
Ter um propósito específico para; estar em adequação com: a crítica injusta não concerne ao funcionário.
Ficar interessado por; demonstrar importância; interessar: sua tristeza só a ela concerne.
Gram. Geralmente este verbo é utilizado nas terceiras pessoas (do