Conclusão Sobre Jurisprudencia

no entanto, uma vedação constitucional à aplicação do instituto da usucapião aos bens públicos. A partir da divulgação pela imprensa de diversas ocupações de prédios públicos abandonados, no Rio de Janeiro e em São Paulo, surgiu o questionamento sobre a validade da presunção de que todos os bens públicos estão sempre cumprindo sua função social em prol da coletividade, não podendo desta forma ser objeto de apropriação por particulares. Objetivo Estudar a doutrina e a aplicação do instituto da

TÍTULO DO PROJETO DE PESQUISA Jundiaí 2013 NOME DO ALUNO TÍTULO DO PROJETO DE PESQUISA Projeto de pesquisa apresentado como requisito para aprovação na disciplina de Trabalho de Conclusão I na Faculdade Anhanguera Jundiaí Orientador: Prof. Dr (ou Me) Nome e Sobrenome do Orientador Jundiaí 2013 SUMÁRIO 1 DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO 4 2 TEMA 4 3 DELIMITAÇÃO DO TEMA 4 4 OBJETIVOS 4 4

Trabalho apresentado como exigência parcial para conclusão da disciplina de Trabalho de Conclusão de Curso I do Curso de Graduação em Direito das Faculdades Alves Faria, sob a orientação da Prof. Fabrício Alves Freitas. GOIÂNIA SETEMBRO DE 2014 5 RESUMO MENDES, Lázara Kátia Rosa. Adoção Afetiva fruto da Adoção à brasileira. Monografia, 2014. 8 fls. - Graduação em Direito das Faculdades Alves Faria. Goiânia, 2014. Este estudo tem por finalidade discutir sobre a Adoção à brasileira e…

UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES FACULDADE DE DIREITO CANDIDO MENTES NÚCLEO DE TRABALHOS DE CONCLUSÃO DE CURSO UMA VISÃO CONTEMPORÂNEA DA IMUNIDADE TRIBUTÁRIA PRESENTE NO ARTIGO 150, INCISO VI, ALÍNEA “D” DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL Projeto de monografia apresentado à professora Maria de Lourdes Russo na disciplina de Metodologia de Pesquisa. Aluno: Orientador pretendido: NITERÓI, NOVEMBRO, 2011 SUMÁRIO 1 – ESCOLHA E DELIMITAÇÃO DO TEMA 2 – JUSTIFICATIVA 3 – FORMULAÇÃO…

METODOLÓGICOS 6 3 NATUREZA JURÍDICA 7 3.1 Duplo grau de jurisdição 8 4 hipóteses de cabimento 9 5 HIPÓTESES DE NÃO CABIMENTO 11 6 procedimentos do reexame necessário 13 2 JURISPRUDÊNCIAS 16 2.1 PROVIMENTO DO REEXAME NECESSáRIO 16 2.2 IMPROVIMENTO DE REEXAME NECESSáRIO 17 3 Considerações Finais OU CONCLUSÃO 18 Referências 19 1 Introdução Este trabalho tem por objetivo abranger as matérias relativas ao Reexame Necessário dentro do processo. Visa então esclarecer…

FACULDADE SETE DE SETEMBRO – FASETE BACHARELADO EM DIREITO ANÁLISE DA JURISPRUDÊNCIA EM TORNO DO JULGO DO DIREITO AMBIENTAL PAULO AFONSO – BAHIA 2012 JULIANA LIMA TAMIRES BRANDAO ANÁLISE DA JURISPRUDÊNCIA EM TORNO DO JULGO DO DIREITO AMBIENTAL Trabalho elaborado como requisito para a avaliação parcial na disciplina Direito Ambiental, no Curso de Direito, da Faculdade Sete de Setembro – FASETE, sob a orientação do professor Jacques

podendo a indicação recair em um de seus membros. § 2o Não poderá participar de comissão de sindicância ou de inquérito, cônjuge, companheiro ou parente do acusado, consangüíneo ou afim, em linha reta ou colateral, até o terceiro grau. Jurisprudência: MANDADO DE SEGURANÇA Nº 17.053 - DF (2011⁄0127218-0). Não houve portanto, irregularidade na formação da comissão de inquérito, conformo se verifica no disposto do artigo 149 da Lei 8.112/90, e decisão jurisprudencial. C)…

estrutura da norma jurídica é a seguinte: em determinadas circunstâncias, determinado sujeito deve observar determinada conduta e se não a observar, outro sujeito, órgão do Estado, deve aplicar ao delinqüente a sanção. Paulo Nader diz que ao dispor sobre fatos e consagrar valores, as normas jurídicas são o ponto culminante do processo de elaboração do Direito e o ponto de partida operacional da dogmática jurídica, cuja função é a de sistematizar e descrever a ordem jurídica vigente.…

matrícula no curso de Engenharia de Controle e Automação no IFG, dada a sua aprovação no Processo Seletivo 2012/2. Sustenta o apelante que não há direito líquido e certo que fundamenta a pretensão do aluno, uma vez que não apresentou certificado de conclusão do ensino médio; Alega, ainda que o impetrante não poderia ter concorrido à vaga no referido curso na condição de cotista, por ser aluno oriundo de Colégio Militar, o qual não é reconhecido como escola pública. Aduz que o Colégio…

LÍNGUA PORTUGUESA Cespe/UnB Abordagem: Pensamento mais “moderno” em termos de visão linguística. Características: Bons textos selecionados, autores conhecidos e temas da atualidade sobre: textos adaptados de sites da internet. Temas recorrentes: Política, Economia e decisões recentes (em artigos jornalísticos). O que cobra: Funções dos termos QUE e SE; sinais de pontuação; concordância. Questões de acentuação/ortografia. Esaf Abordagem: Mais estruturalista. Características: Exige…