Conclusão Sobre Jurisprudencia

LORENA Coordenação do Curso de Direito - Programa de Orientação de Monografias - TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO Inconstitucionalidade de despesas de notas Lorena, 1ºde Junho de 2012 CENTRO UNIVERSITÁRIO SALESIANO DE SÃO PAULO – U.E. DE LORENA Coordenação do Curso de Direito - Programa de Orientação de Monografias - TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO Inconstitucionalidade de despesas de notas

SUMÁRIO INTRODUÇÃO.........................................................................................................4 DESENVOLVIMENTO............................................................................................4 CONCLUSÃO.........................................................................................................11 ANEXO....................................................................................................................12…

pagamento do prêmio correspondente à apólice de seguro de que são beneficiárias as autoras da ação, por considerar que a sobrevida do segurado por mais de cinco anos após a celebração do contrato afasta a conclusão de que agiu de má-fé, nos termos da jurisprudência pacificada neste Tribunal sobre o tema. Insiste o agravante na alegação de ausência dos requisitos de admissibilidade do recurso por ausência de prequestionamento, incidência da Súmula 7/STJ e que o dissídio jurisprudencial…

permitida em caso excepcional, por motivo de força maior e desde que o trabalho do menor seja imprescindível ao funcionamento do estabelecimento. NECESSIDADE IMPERIOSA Ocorrendo necessidade imperiosa, por motivo de força maior, realização ou conclusão de serviços inadiáveis cuja inexecução possa acarretar prejuízo manifesto, a duração do trabalho poderá exceder ao limite legal ou convencionado, independentemente de acordo ou contrato coletivo, devendo, contudo, ser comunicado à…

páginas no canto superior direito Formato das citações (NBR 10520/2002; NBR 6023/2002; NBR 14724/2005), ou seja: Manter a uniformidade do estilo adotado! Preferencialmente nota de rodapé com a referência completa, mas pode ser autor, data, página Sobre as referências na nota de rodapé Livro: SOBRENOME, Nome. Título: subtítulo (se houver). Edição (se houver). Local: Editora, ano. Ex.: TAVOLARO, Douglas. A casa do delírio: reportagem no Manicômio Judiciário de Franco da Rocha. 2. ed. São…

para a demora, para a apresentação da denuncia. O Des. Agostinho Gomes Azevedo, mostrou na jurisprudência do Tribunal de Justiça, dois casos em que a demora não atribuída a defesa, e o excesso de prozo caracterizado/ocorrência de constrangimento ilegal, sem que tenha sido ofertada denúncia, foram nos dois casos concedido o Habeas Corpus. Neste sentido é a jurisprudência deste Egrégio Tribunal de Justiça: EMENTA: HABEAS CORPUS - TENTATIVA DE HOMICÍDIO -…

uma defesa e se basear apenas na jurisprudência ou em um artigo de uma lei qualquer, dificilmente terá êxito em seu trabalho pois os Juízes não estão mais se atendo à questões como essa. Não querem mais apenas verem jurisprudências que já estão estipuladas. Jurisprudência em uma peça é algo que vêm constantemente e que faz parte do processo, não sendo esta a diferença da pretensão. Querem ver a argumentação do advogado, o quê de diferente ( além de jurisprudências ) traz em sua tese.…

qualidade, possibilitando-lhes o ingresso e conclusão de curso superior. A magistratura de família sensível à nova realidade fixou a idade de 24 (vinte e quatro anos) como a limite para a percepção de pensão alimentícia. Contudo, infelizmente, tais fatores ainda não foram totalmente assimilados no direito previdenciário, em específico no tocante às pensões por morte. Palavras – chave: Pensão alimentícia, concessão, pensão por morte, filhos, conclusão, curso superior, garantia,…

SISTEMA BRASILEIRO Resumo: Nesse artigo iremos analisar tudo relacionado às Fontes do Direito. O conceito, o que é fontes estatais (lei e jurisprudência) e não estatais (costume e doutrina). Para melhor entendermos sobre esse mundo que é o próprio Direito. Palavras-Chaves: Direito Romano – Fontes Estatais e Não-Estatais – Leis – Jurisprudência – Costumes Jurídicos – Doutrina – Primárias- Secundárias – Analogia – Princípios Gerais do Direito - Eqüidade Abstract: In this…

1 IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO 1.1 TÍTULO A não incidência ou incidência do IRPF sobre os juros moratórios devidos pelo Estado em ações indenizatórias. 1.2 AUTOR João Cavalheiro Lourega. 1.3 PROFESSOR ORIENTADOR Prof. Ms. Jeferson Dellavalle Dutra 1.4 CURSO Graduação em Direito. 1.5 ÁREA DE CONCENTRAÇÃO Direitos, Constituição e Direitos Humanos. 1.6 LINHAS DE PESQUISA Direitos Privados como Direitos Humanos. 1.7 PRAZO Total: 10 meses Início: Março /2015 Término: Dezembro /2015 …