Conclusão Sobre Jurisprudencia

com suas palavras qual foi a conclusão de Flávia Piovesan sobre os 75 casos de violação de direitos humanos que foram levados á comissão Interamericana de direitos Humanos (CIDH). Apesar de o Direito Internacional viver espremido entre as diferenças culturais dos povos e um padrão mínimo de garantias fundamentais essenciais ao ser humano, a professora e procuradora do Estado de São Paulo Flávia Piovesan aposta na solidificação de uma jurisprudência global sobre Direitos…

BELÉM – PA 2013 GLEICE KELLEN DE SENA MESQUITA REIS ÔNUS DA PROVA NA JUSTIÇA DO TRABALHIO Projeto de Pesquisa apresentado como requisito para obtenção de nota do 1º NPC da disciplina Trabalho de Conclusão de Curso-1 (TCC-1), ministrada no Curso de Direito da Faculdade Integrada Brasil Amazônia (FIBRA), sob responsabilidade da Profª Ms. Paulo Rogério. Orientador: Prof. BELÉM – PA 2013 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO/JUSTIFICATIVA

Diretrizes Curriculares Nacionais, descritas a seguir. Utilizar o raciocínio jurídico, a argumentação, a persuasão e a reflexão crítica. Utilizar a terminologia jurídica nos procedimentos processuais civis. Interpretar e aplicar as normas e jurisprudência relativas ao Direito. Definir julgamentos e tomadas de decisões. Participação Esta atividade será, em parte, desenvolvida individualmente pelo aluno e, em parte, pelo grupo. Para tanto, os alunos deverão: • organizar-se,…

questão sobre o ativismo judicial. Esta primeira parte deve ser levada para faculdade no dia 07/03/2014, onde no término da aula vamos se reunir 30 minutos para expor os resultados obtidos para o restante do grupo, para que possamos todos chegar em uma conclusão onde seja elaborado um posicionamento sobre a finalização de 3 laudas contendo todas as informações apresentadas por cada componente do grupo. 2) Parte 2: Elaborar um relatório que contenha o comentário crítico de…

de controle abstrato de constitucionalidade no Supremo Tribunal Federal na vigência da Constituição de 1988, lidando também com outros participantes do feito (como o Advogado-Geral da União e o amicus curiae). É feito um estudo das variações da jurisprudência do STF a esse respeito antes e depois da composição da Corte predominante a partir de 2002. Palavras-chave: Ação direta de inconstitucionalidade. Controle de constitucionalidade. Autor. ABSTRACT

capitulo II – Contribuição de Melhoria no Programa Ordinário 4 PROBLEMA Até que ponto a vigência do artigo 295 da Lei Orgânica Realezense interfere na vida dos Munícipes? A continuação da vigência trará prejuízos? Porque é inconstitucional? A jurisprudência tem se mostrado a favor da inconstitucionalidade na forma do artigo? 5 JUSTIFICATIVA Como no Brasil impera a fábrica de dinheiro advinda dos impostos é importante analisar minuciosamente cada instrumento que estabelece a…

CLT e Doutrinas, sobre Nulidades Processuais e Competência da Justiça do Trabalho, chegamos a conclusão que os artigos 794 ao 798 da CLT são tratados apenas de nulidade processual. A base fundamental do estudo é chamada de invalidacao, porque contem quatro defeitos nos atos processuais; Nulidade relativa, Nulidade absoluta, mera irregularidade e inexistência do ato processual. Logo chegamos à conclusão que o conceito de nulidade para o direito processual mostrado nas jurisprudências e…

contratos de espécie. Para ser mais específico, os contratos citados são: Contrato de Depósito e Contrato de Mandato. Será tratado o conceito, a classificação, suas formas e como é aplicado no Processo Civil Brasileiro. Haverá citações doutrinarias e jurisprudências abordando o assunto e fundamentando-o, junto com artigos do próprio Código Civil. Conforme a própria ATPS informa, o principal objetivo deste, “é o incentivo ao estudo sistêmico entre o Código Civil brasileiro, Lei Federal Nº…

exceção do resumo inserido no próprio documento;   Composto por uma sequencia de frases concisas, afirmativas e não de enumeração de tópicos. Recomenda-se parágrafo único. Estamos falando de...      Discurso de Ódio em Redes Sociais: Jurisprudência Brasileira Resumo: tendo-se em vista a crescente popularização das redes de relacionamento virtual como o Orkut, a facilidade de divulgação de conteúdos prejudiciais nesses meios, e a necessidade de o Direito adaptar-se às…

jurisdicionais – sem contar que "a uniformidade na interpretação e aplicação do direito é um requisito indispensável ao Estado de Direito" . Decorre, portanto, a intensa necessidade de se uniformizar os pronunciamentos jurisdicionais, a fim de formar a jurisprudência (entendida como sendo um conjunto de decisões repetidamente proferidas em idêntico sentido) pelo respeito ao precedente judicial. Somente assim é que aquela pode ser vista como uma fonte do direito e não como simples…