Concepção Ao Nascimento

pudemos ter a possibilidade de uma nova compreensão do desenvolvimento infantil. Abaixo quadro comparativo com as teorias educacionais de alguns pensadores da educação. 4.1. Jean-Jacques Rousseau Teórica Nascimento - Morte Síntese de sua Teórica Concepção de Escola Concepção de Aluno Nascimento - Genebra 28/06/1712 Morte - Ermenonville 02/07/1778 Rousseau apresenta uma nova proposta de educação, enfatizando a necessidade de educar a criança para que se torne autônoma, ou seja,…

que ainda não nasceu. Embora ainda não possua personalidade, que surge com o nascimento com vida, já tem inúmeros direitos resguardados pelo Código Civil. Sobre a condição jurídica e o início da personalidade civil do nascituro, existem diversas teorias, sendo a concepcionista e a natalista as que mais se destacam. A teoria concepcionista parte da premissa que, biologicamente, a vida se inicia na concepção e torna-se viável com a nidação, porém aí já é considerado um novo…

merecendo este a total proteção do estado, como se verifica no artigo 2º. do Código Civil Brasileiro, o inicio da personalidade civil se dá com o nascimento com vida. Existem teorias que divergem sobre a personalidade civil, teorias estas que abordaremos no desenvolvimento deste trabalho. Os direitos do nascituro devem ser assegurados a partir de sua concepção, para que o mesmo venha ao mundo dentro das mais perfeitas normalidades. O objetivo deste trabalho é mostrar a preocupação do…

determinado indivíduo ser considerado sujeito de direitos e deveres é necessário ser pessoa, ou seja, possuir personalidade civil. De acordo com o art. 2° do Código Civil de 2002, “a personalidade civil da pessoa começa do nascimento com vida; mas a lei põe a salvo, desde a concepção, os direitos do nascituro”. Tal definição causou, e continua causando, diversas discussões doutrinárias. Quando se inicia a vida? Em outras palavras, quando aquele ser adquire personalidade civil?…

Código Civil de 2002 estabelece que “a personalidade civil da pessoa começa do nascimento com vida; mas a lei põe a salvo, desde a concepção, os direitos do nascituro”. Com base nisso, grande parte dos civilistas Brasileiros defendem a Teoria Natalista exemplo de: Caio Mário da Silva Pereira, Sergio Abdalla Semião,César Fiuza que na sua obra(2008,p.124),é “que o nascituro só adquire personalidade após o nascimento com vida” A partir deste conceito, percebe-se que o nascituro é…

debate doutrinário. Posiciona-se com o argumento que: “o nascimento não é condição para que a personalidade exista, mas para que se consolide”. A questão de capacidade do concebido não pode ser resolvida simplesmente sobre a base da norma que indica o nascimento como o momento da aquisição da capacidade jurídica Há na primeira parte do artigo 2º do CC, a tipificação seguinte: ‘A personalidade civil da pessoa natural começa do nascimento com vida’. É a partir disso que é…

Reis Lara Barros Tatielly Martins Santos 1 Orientador: Prof. Ms. Marina Rúbia Mendonça Lobo 2 INTRODUÇÃO Conforme preceitua o Código Civil Brasileiro em seu artigo 2º “A personalidade civil da pessoa começa do nascimento com vida; mas a lei põe a salvo, desde a concepção, os direitos do nascituro”. O legislador pátrio ao elaborar tal preceito normativo, define quando se inicia a personalidade civil do ser humano e determina que seja posto a salvo os direitos do nascituro.…

Teoria Natalista, Teoria da Personalidade Condicional e Teoria Concepcionista. Para os Natalistas “O nascituro só adquire personalidade após o nascimento com vida”. (César Fiúza, 2004 p.117) Essa definição é baseada no artigo 2º do nosso Código Civil “A personalidade civil da pessoa começa do nascimento com vida; mas a lei põe a salvo, desde a concepção, os direitos do nascituro”, os natalistas são bem categóricos ao dizer que esse artigo afirma que aos nascituros são simplesmente…

sobretudo, se o nascituro tem direitos alimentícios, uma vez que, a lei abraça seus direitos desde a concepção pelo art. 2º do código civil brasileiro de 2002. A obrigação de prestar alimentos ao filho surge mesmo antes do seu nascimento. A recente Lei assegura o que chama de Alimentos Gravídicos, ou seja, alimentos à gestante, que se converte em alimentos ao filho (a) quando de seu nascimento. O que a nova Lei enseja de forma salutar, é afastar dispositivos dos projetos que…

A personalidade civil da pessoa começa do nascimento com vida; mas a lei põe a salvo, desde a concepção, os direitos do nascituro. O atributo jurídico da pessoa passa a existir a partir do momento em que o feto sai do ventre da mãe, quer por parto natural, induzido ou artificial, e tenha vida. É a vida que dá a personalidade civil da pessoa. Até então, desde a concepção até o nascimento com vida, o embrião é um nascituro, gerado e concebido com existência no ventre materno; nem por…