Conceitue Partido Politico

trabalho, onde deve haver total liberdade de comércio, para garantir o crescimento econômico e o desenvolvimento social de um país. Ex. abertura do mercado, no governo do FHC, a globalização, privatizações – venda da vale, Telemig, Usiminas etc. 4. Conceitue Direito do Trabalho. É o ramo da ciência do direito que tem por objeto as normas, as instituições jurídicas e os princípios que disciplinam as relações de trabalho subordinado, determinam os seus sujeitos e as organizações…

podem ser suprimidas do texto constitucional por Emenda à Constituição? Justifique? 3. Descreva, pelo menos 4 (quatro) dos princípios norteadores do Direito Tributário e conceitue com suas palavras cada um deles? 4. É possível ao Ente tributante exigir ou amentar tributo por Decreto Normativo? 5. Conceitue as seguintes terminologias relacionadas aos tributos no Brasil a) Tributos vinculados e tributos não vinculados; b) Tributos Fiscais e Parafiscais; c)…

fundamental da assistência jurídica gratuita?14 – No que consiste o direito fundamental ao processo célere? 15 – A CF/88, em seu art. 5º, prevê diversos princípios fundamentais que são mais afetos ao Direito Penal. Liste-os, indicando o seu teor. 16 – Conceitue os direitos sociais constitucionalmente previstos. 17 - Os direitos sociais são cláusulas pétreas? Explique. 18 – Indique e explique as categorias de direitos sociais. 19 – Explique a tensão existente entre o princípio da…

Por formas de Estado, entendemos a maneira pela qual o Estado organiza o povo, o território e estrutura o seu poder relativamente a outros de igual natureza (Poder Político: Soberania e Autonomia), que a ele ficarão coordenados ou subordinados. A posição recíproca em que se encontram os elementos do Estado (povo, território e poder político) caracteriza a forma de Estado (Unitário, Federado ou Confederado). 2 – Explique o que vem a ser Estado Simples ou Unitário e Estado Composto.…

1) O que é um grupo? Conceitue. Grupo é um conjunto de indivíduos que unidos formam um todo, em prol de um objetivo e de suas necessidades. Existem diversos tipos de grupo: desde famílias até partidos políticos. 2) Qual a diferença entre grupos formais e grupos informais? Apresente exemplos de grupos formais e informais em uma empresa. A diferença é que grupos informais são grupos onde os indivíduos contidos nele se unem espontaneamente sem direção certa e obrigatória. Envolvem…

01.a) Conceitue direitos da personalidade e aponte aqueles indicados pelo atual Código Civil; Segundo Maria Helena Diniz, os direitos de personalidade são Direitos subjetivos da pessoa de defender o que lhe é próprio, ou seja, a sua integridade física (vida, alimentos, próprio corpo vivo ou morto, corpo alheio vivo ou morto, partes separadas do corpo vivo ou morto); a sua integridade intelectual (liberdade de pensamento, autoria científica, artística e literária); e a sua integridade moral

CONCEITUE NEP Com a ascensão ao poder do partido bolchevique, após a Revolução Socialista na Rússia, em outubro de 1917, os revolucionários adotaram medidas que visavam à nacionalização da economia. Assim, o governo russo estava nas mãos de Lênin, o principal líder bolchevique. Em março de 1921, Lênin adotou a implantação da NEP (Nova Política Econômica) a fim de reestruturar a economia e acabar com as desigualdades sociais, a fome e a miséria na Rússia. O objetivo deste texto será…

1- Conceitue o controle de Constitucionalidade. R- Controle de constitucionalidade é a verificação de compatibilidade ou adequação entre um ato jurídico qualquer (atos normativos e entre eles a lei) e a Constituição, no aspecto formal e material. 2- O que se entende de Inconstitucionalidade? R- a desconformidade do ato normativo primário ou da norma constitucional derivada com o conteúdo material da Constituição ou o vício da norma elaborada sem observância das normas constitucionais…

empresarial. 2. 2. Conceitue empresa individual de responsabilidade limitada e esclareça em que consiste a limitação da responsabilidade. 3. 3. Informe como é constituída uma pessoa jurídica. 4. 4. Informe quais são os tipos de pessoas jurídicas de direito privado que existem. 5. 5. Esclareça as causas que podem levar uma pessoa jurídica à extinção. 6. 6. Conceitue o que são os direitos da personalidade. 7. 7. Informe três caracteres dos direitos da personalidade. 8. 8. Conceitue…

religiões, a magia, os ritos de iniciação dos jovens, o casamento, etc., Política — estuda a distribuição de poder na sociedade, bem como a formação e o desenvolvimento das diversas formas de governo. Por exemplo, os partidos políticos, os mecanismos eleitorais, etc. ▪ Conceitue Sociabilidade e Socialização. A sociabilidade pode ser vista, de forma geral, como a capacidade natural do ser humano de viver em sociedade, viver sempre em contato com outras pessoas, o ser humano…